sábado, 28 de abril de 2012

A liberdade vigiada
Por Luciano Martins Costa
De onde vem a ameaça dos novos meios digitais de comunicação contra as chamadas mídias tradicionais? Provavelmente vem de um aspecto da revolução tecnológica a que pouca gente ainda prestou atenção, e que assombra não apenas os chamados gatekeepers da informação, mas todos os setores que de alguma forma tentam manter sob vigilância os portões de acesso à plena cidadania para todos: o risco para essas instituições é a transformação do consumidor em cidadão.
As tentativas de controle do espaço cibernético tem se manifestado de diversas maneiras. As mais recentes de que tivemos notícia respondiam pelas siglas SOPA, que em inglês significa ato para interromper a pirataria online, e PIPA, que quer dizer ato de prevenção contra ameaças reais à criatividade econômica e roubo de propriedade intelectual.

sexta-feira, 27 de abril de 2012

4º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público
Informamos do 4º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, que ocorreu no período de 15/10/2010 a 15/12/2010, e que, em 16/12/2010, transformou-se no 4º Fórum Virtual Nacional do Ministério Público, funcionará até o início do 5º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, que ocorrerá de 15/10/2012 até 15/12/2012. Informamos, ainda, que é possível, após clicar no logotipo do 4º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, quando surge a página principal do site: www.congressovirtualnacionalmp.org.br
na Internet, na sua parte superior, clicando no link “Sobre o Congresso”, sem necessidade de uso de senha, gratuitamente, visualizar os vídeos das Cerimônias de entrega dos Diplomas, Certificados e Premiações das Teses e Moções aprovadas no 3º e no 4º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, e também ali, gratuitamente, estão disponíveis para baixar(download) as teses e moções do 1º, 2º e 3º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público e Informações sobre as Ferramentas do Site (FORUNS DAS TESES”, “FORUM DE TEMA LIVRE”, “CHAT -sala de bate-papo online- e “CAFÉ VIRTUAL”). No link “Entrevistas”, veja os vídeos das entrevistas sobre os Congressos Virtuais do MP  e, no link “Manifestações”,veja as opiniões de membros do Ministério Público sobre as interações via Congressos Virtuais do MP. No link “Institucional”, veja também, entre outras informações, o Regimento Interno do Congresso Virtual.

4º Fórum Virtual Nacional do Ministério Público
Av. Marechal Câmara, nº 370-B - Centro
Prédio dos Procuradores de Justiça - Gabinete 713
Cep: 20020-080 - Rio de Janeiro / RJ
A nova Guerra Fria, agora na internet
Os Estados Unidos ganharam a Guerra Fria nuclear sem disparar um tiro, mas podem estar perdendo a versão cibernética do conflito pela supremacia mundial. E acredite quem quiser: a nova superpotência virtual é a China, apontada pelos especialistas ocidentais em segurança cibernética como a maior incógnita contemporânea no que se refere a políticas de uso da internet.
Os norte-americanos não admitem publicamente, mas o jornal inglês The Guardian afirmou leia mais na série:Batalha pela Internet http://www.observatoriodaimprensa.com.br/posts/view/a_nova_guerra_fria_agora_na_internet
Fim à Escravidão no Brasil
      Em poucos dias, o Congresso pode votar uma histórica reforma constitucional que pode punir pessoas que mantenham escravos e confiscar terras onde forem encontradas pessoas escravizadas para reforma agrária. É a legislação mais forte que já propuseram para lutar contra o flagelo do trabalho escravo no Brasil.

       É inaceitável que, no século 21, o horror da escravidão ainda assombre todos os cantos do país -- à medida que centenas de milhares pessoas são escravizadas atualmente. No mês passado, adultos e crianças foram resgatados de uma fazenda cujo proprietário era um deputado estadual! Eles moravam em pequenas barracas e bebiam da mesma água suja que as vacas e outros animais.

      Agora é hora de agir. Nosso protesto em todo o país pode forçar o Congresso a fazer os donos de fazenda pagarem o preço por torturarem ou escravizarem seus concidadãos. Clique à direita para se juntar e construir um protesto ensurdecedor antes da Avaaz se reunir pessoalmente com o Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, para entregar nossa mensagem.

Acesse o link e participe: http://www.avaaz.org/po/stop_slavery_in_brazil/?cl=1771002104&v=13926


segunda-feira, 23 de abril de 2012

Xinguara: TRANSITO EM NOVOS RUMOS
“Projeto Amigos do Transito”
Fotos:Carol Messias/Atual Publicidade 
O transito é hoje uma preocupação relevante das autoridades, em todo Brasil.
     Mas, as iniciativas para mudar a realidade vivida pela população das grades e pequenas cidades, ainda são tímidas.

A relação de respeito entre os condutores e os pedestres é escassa. 
     As regras são complexas, o numero de veiculo circulando é enorme, sendo preciso planejar a segurança no transito,como uma questão de saúde publica.
 É comum ver nas pequenas e médias cidades veículos sendo conduzido por menores, que coloca em risco a vida dos pedestres e de outros condutores; o numero de lesões traumáticas é espantoso, o numero de vitimas está cada vez maior entre os mais jovens, a Lei prevê punições severas para os responsáveis (mas pagar estes crimes na cadeia é outra historia).

     Não temos mais duvida é hora de investir na educação para o transito; é o que pensa as autoridades do município de Xinguara.
 Partindo desta perspectiva o DMT - Departamento Municipal de Transito de Xinguara, está trabalhando um projeto junto à comunidade; trata – se do Projeto “Amigos do Transito” que tem como objetivo socializar as informações: serão debatidas as regras, e o respeitocom a vida das pessoas no transito.

A socialização está sendo feita com uma serie de atividade junto à comunidade escolar: palestras para diretores coordenadores pedagógicos e professores, encontros específicos com alunos do ensino fundamental, e palestras no âmbito comunitário. – Juarez Queiroz
Prefeitura leva ação Itinerante com Programas Sociais aos Bairros.
      A Secretaria Municipal de Assistência Social de Xinguara, SMAS, trabalha com dezenas de programas disponibilizando centenas de ações, com os serviços sociais executados em sintonia com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a fome Social – MDS.
     Os moradores puderam cantar aprimeira ação itinerante de 2012, no ultimo dia 19 as atividades foram realizadas no Setor Tanaka, um dos bairros mais populosos da cidade.
      Foram realizados mais de trezentos atendimentos com os mais diversos serviços prestados em parceria com as Secretarias de Saúde e Educação.
     Os moradores puderam participar de palestras educativas sobre direitos da mulher, saúde da família, valores comunitários, e acompanhamentos de crianças jovem e adultos em situação de vulnerabilidade no convívio social da comunidade.
      Além de emissão de carteiras de trabalho um incentivo ao primeiro emprego formal. Os adolescentes que participam do Núcleo Araguaia (Antigo PETI) brilharam no momento cultural com uma belíssima apresentação de Capoeira.
      No próximo dia 19 será a vez do bairro Jardim Mariazinha, as atividades do itinerante Social, serão realizadas a partir das 08 horas da manhã na Escola Clementina Natal. – Juarez Queiroz

quinta-feira, 19 de abril de 2012

Instituto Carlos Chagas inicia curso de pós – graduação em Xinguara.



                   Com apoio da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara iniciou - se neste ultimo final de semana 14 e 15 abril a Pós Graduação em Saúde Mental.

                   O Instituto Carlos Chagas Inicia atua na área educacional, oferecendo cursos de pós-graduação e cursos de atualizações nas mais diversas áreas de atuação profissional. Hoje atua em Redenção com mais de 300 alunos em diversas áreas.

                   O ÍNCAR, objetiva ascensão na carreira profissional de seus alunos, com cursos oferecidos baseados no campo de pesquisa científica e avanços tecnológicos, priorizando o incentivo aos projetos científicos e compartilhamento de informação nas áreas de Cardiologia Clínica, Medicina do Trabalho, Geriatria, Radiologia, Medicina do Tráfego, Reumatologia, Enfermagem do Trabalho, Enfermagem em Urgência e Emergência e UTI, Citologia Clínica, Farmacologia, Análises Clínicas, Saúde mental, Gestão em saúde e Administração hospitalar, Auditoria em serviços de saúde.

          E na carreira jurídica, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Tributário e Processo Tributário, Direito Civil e Processual Civil, Direito Constitucional e Administrativo, Direito Médico e Hospitalar e Direito Penal e Processual Penal.  

           E em Xinguara aconteceu à aula Inaugural no auditório da Secretaria Municipal de Saúde com a participação de profissionais da saúde de vários Municípios da Região Sul do Pará.
         A especialização começou com o tema: A História da Loucura, ministrada pelo Psiquiatra Dr. Geraldo Salles (coordenador pedagógico da referida pós).

Dr. Geraldo Salles.
         Para o Dr. Geraldo a oportunidade de estar realizando essa especialização em saúde mental no sul do Pará foi feita através de todo um estudo geográfico em que Xinguara foi escolhida pela sua localização. Para os profissionais da área é uma oportunidade única de ter uma especialização de nível internacional em sua região e, Teremos ainda a participação do corpo docente de Mestres e Doutores Em Saúde Mental de renome internacional como: Dr. Adalberto Barreto (frança), Dr.  Jaques Delgado (Itália), Dra Fátima Gondine (Inglaterra) Dra Ana Pita da OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde), Dr. Jaime Seráfico (UFPA), Dr. Rodolfo (consultor do ministério da saúde) entre outros. A Coordenação do INCAR - PÓS GRADUAÇÃO, informa que as inscrições continuam abertas com vagas limitadas: Garanta sua vaga.
       Inscrição pelos fones: (94) 9142-3252 (91)8117 0227 (94) 9155 0509.
Xinguara poderá ter Lei municipal da Ficha Limpa.
 FOTO; divulgação 


Vereador Adair Marinho (PDT)
 

                   A proposta de autoria do Vereador Adair Marinho (PDT), Neste sentido o Projeto de Emenda de Lei Orgânica nº 01/2012, acrescenta o Artigo 101-A ao Título V. Que visa buscar a moralização dos Serviços Públicos Municipais. Adequando - se à nova realidade das leis brasileira no combate a corrupção. Tendo em vista, que os cargos de confiança são de livre nomeação e livre exoneração, ficam imperativo que se insiram critérios e objetivos para que os mesmos ao assumir suas posições, Não ferindo, e criando indisposição aos princípios constitucionais da administração pública.

                   Não podem ter impedimento dos cargos em comissão e das funções de confiança pela Administração Pública, diretamente e indiretamente o servidor que for constatado que é (Ficha suja). Não poderá assumir os cargos de confiança e comissionados, abre se o entendimento nas leis que; terão que apresentar nada consta jurídico, para que possam ocupar cargos públicos. Assim serão chamados de servidores (Ficha Limpa). Sendo aprovada a Lei Orgânica entrará em vigor imediatamente.

Entenda a Ficha Limpa.

             
      A ficha limpa ou Ficha Complementar n° 135/2010 é uma legislação brasileira originada de um projeto de lei de iniciativa popular que reuniu cerca de 1,3 milhões de assinaturas. A Lei da ficha limpa é um instrumento de controle social tido como uma ação de valorização do voto, Valida em todo território nacional para quem se candidata ao cargo eletivo.

                   O Projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 5 de maio de 2010 e também foi aprovado no Senado Federal no dia 19 de maio de 2010 por votação unânime. Foi sancionado pelo Presidente da República, transformando-se na Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010. Esta lei proíbe que políticos condenados em decisões colegiadas de segunda instância possam se candidatar. Em fevereiro de 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a lei constitucional e válida para as próximas eleições que forem realizadas no Brasil.


Reportagem: Juarez Queiroz

quarta-feira, 18 de abril de 2012

Escritor Xinguara terá seu trabalho reconhecido na cultura Paraense.
A Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves fará o lançamento dos livros CRÔNICAS XINGUARA e HISTÓRIAS E SEGREDOS DOS POVOS DA FLORESTA, de Renato Gomes Soares  dia 24 de abril de 2012, no horário das 19h, na Hall Benedicto Monteiro, Térreo do Centur, promovendo assim um evento em homenagem aos artistas de Xinguara.
Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves - CENTUR
Gerência de Promoção Editorial - GPED
Fone: 32024375

segunda-feira, 16 de abril de 2012

A patologia da corrupção
Por Luciano Martins Costa – Observatório da Imprensa
As edições dos jornais do fim de semana e da segunda-feira (16/4) trazem novos detalhes das relações do contraventor Carlos Cachoeira com políticos de vários estados. Os esquemas ilegais de lavagem de dinheiro dos jogos de azar evoluíram para uma associação na qual, segundo as investigações divulgadas até aqui, o grupo criminoso financiava campanhas eleitorais e recuperava o dinheiro por meio de contratos de suas “empresas” com o setor público.
O núcleo legalizado era provavelmente a construtora Delta, que aparentemente repassava verbas de volta para o bolso dos bandidos.
Se é verdade metade do que traz a imprensa nos últimos dias, é de se perguntar o que impede um debate sério sobre o sistema eleitoral e suas regras mais do que vulneráveis de financiamento. Já se sabia há muito que o sistema representativo produziu uma falsa democracia, na qual os lobbies empresariais e de interesses específicos criam e sustentam a maioria das carreiras parlamentares, que já nascem marcadas pelos compromissos de campanha.

quinta-feira, 12 de abril de 2012

O uso de redes sociais para propagar candidatos, esta proibido até dia 06 de Julho.

                   O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a lei 9.504/97 art. 36-A, IV, que proíbe a propaganda eleitoral antecipada em redes sociais. A razão pela qual que fica vedada até o dia 06 de Julho de 2012 o uso de Twitter, Facebook, Google+, Orkut e etc. segundo a lei todas as redes recebem o mesmo tratamento aprovado.
                   Mas aqui vale lembrar um ponto importante quanto ao uso das redes sociais, que quase todos acham que é mensagem. Ele é visto pela lei como um canal de comunicação, a lei raramente proíbe o uso destes canais, (mais os outdoors são um canal proibido). A legislação eleitoral não tinha antes acompanhada os avanços da internet, por isso só agora fez a revisão.
                   No mundo das redes sociais, tal regra reflete-se na possibilidade do partido fazer um grupo – no Facebook, por exemplo – cujo acesso será limitado (a seus filiados). Não podendo terceiros ou pessoas usar este canal como linha de propagação.
                   É bom que, todos os usuários destas redes sociais, que são ligados a algum grupo político conheçam cada parte que fere ou que em sua posterioridade poderá acarretar em cassação registro de candidatura. Ou até mesmo na implicação de não diplomar o candidato eleito.
Democracia.
            Do ponto de vista da democracia, “se proibirmos o uso das redes sociais como canal de comunicação e permitirmos o uso de cartas ou cartazes, estamos, na verdade, priorizando os candidatos e partidos mais ricos”. Comunicação eletrônica, por praticamente não terem custos, podem ser usadas igualmente pelos candidatos, independentemente de sua condição econômica ou poder público.
Regulamentação de carro som tem gerado bastante discussão entre sociedade civil Xinguarense.

                   Há vários meses tramita na câmara municipal o projeto de lei que adequara e regulamentará o uso de carro som na cidade de Xinguara, ele já foi alvo de várias contestações por parte da sociedade civil organizada e de donos de carro som.

                   A comissão de legislação, justiça e redação final que é composta pelos vereadores Cícero Almeida (PSB), Edelto Régio (PSB) e Carlos Paulo (PT). Esta avaliando e discutindo para posteriormente analisar se aprova. O projeto entrará em pauta para votação dos demais vereadores na sessão de segunda feira (16).

                   Falamos com dois, dos nove vereadores xinguarenses, e eles foram decisivos em dizer que; “As leis foram feitas para serem cumpridas. Não podemos prejudicar a saúde de nosso povo. Estamos baseando nossa decisão nas orientações feitas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). É bom que, fique claro, que não somos contra o carro som, mais haja limites de decibéis, horas e dias para essa propagação nas ruas de nossa cidade”.

Fiscalização.

                   O Departamento Municipal de Trânsito (DMT), em parceira com a Secretaria de Meio Ambiente dizem que a parte fiscalizadora esta montada para que seja cumprida a lei, assim que aprovada pelos vereadores.

                   A associação comercial e industrial da cidade (Aciapa), que representa a classe empresarial, deveria conscientizar os empresários dos danos à saúde que eles estão causando a sociedade ao contratar estes veículos.

                   Alguns empresários e comerciantes têm seus próprios veículos de som, mais não tem orientado seus funcionários para que respeitem os limites sonoros e distancia de Hospitais, escolas, foro, órgãos públicos e nem pessoas que utilizam celulares nas ruas e avenidas.

                   Hoje a cidade conta com mais de vinte carros de som. Sendo que oito deles são de empresas e comerciantes. Outro ponto que bule a legislação de transito, são as moto som, que trafegam de forma irregular com sons montados em carretinhas.

Ponto crítico.

                   O que implica a sociedade é que não a regulamentação ou fiscalização, os carros som trafegam nas três principais ruas do comercio Avenida Xingu, Rua Tapajós e Brasil. A maior discussão é com comerciantes daquela região, segundo eles, os veículos disputam centímetro á centímetro.

                    “Eles passam colados na traseira do outro, e a maioria não baixam o som. O que tem afastado cada dia mais nossos clientes, não conseguimos utilizar o telefone para vender”.

Divulgação arcaica.

                   Cidades com o porte habitacional de Xinguara deixaram há anos de utilizar este meio de comunicação. Um ponto interessante para o debate é que, nossa cidade conta com duas emissoras de Rádio e TV local, além de jornais, impressos e vários blogs.

Danos à saúde.

                   A OMS considera que um som deve ficar em até 50 db (decibéis – unidade de medida do som) para não causar prejuízos ao ser humano. A partir de 50 db, os efeitos negativos começam. Alguns problemas podem ocorrer a curto prazo, outros levam anos para serem notados.

                   Conheça alguns dos efeitos negativos da poluição sonora na saúde dos seres humanos:

· Insônia (dificuldade de dormir)
· Estresse
· Depressão
· Perda de audição
· Agressividade
· Perda de atenção e concentração
· Perda de memória
· Dores de Cabeça
· Aumento da pressão arterial
· Cansaço
· Gastrite e úlcera
· Queda de rendimento escolar e no trabalho
· Surdez (em casos de exposição à níveis altíssimos de ruído)

sábado, 7 de abril de 2012






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