sexta-feira, 27 de junho de 2014

Vírus da pólio é encontrado em esgoto de Viracopos, São Paulo diz OMS
Amostra coletada em março é similar à de vírus recentemente isolada de um caso na Guiné Equatorial
O vírus da poliomielite, doença erradicada no Brasil há 25 anos, foi encontrado em uma amostra de esgoto em Campinas, no interior do Estado de São Paulo, segundo informe divulgado nesta segunda-feira, 23, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), agência das Nações Unidas.
Embora o vírus tenha sido encontrado em solo brasileiro, não foi registrado até o momento nenhum caso da doença em humanos no País e o risco de transmissão é muito baixo, de acordo com a entidade.
O vírus da pólio foi identificado em amostras coletadas no último mês de março no esgoto do Aeroporto Internacional de Viracopos. Segundo a OMS, ele é similar a um micro-organismo recentemente isolado de um caso de poliomielite na Guiné Equatorial, na África Ocidental, um dos países que ainda registram casos da doença.
O Ministério da Saúde descartou a possibilidade de disseminação de poliomielite e classificou o episódio como um “achado eventual”.
O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, disse que foi o governo brasileiro que notificou a OMS sobre o vírus, encontrado durante um exame de rotina realizado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Ele reforçou que o vírus é semelhante ao encontrado na Guiné Equatorial e que provavelmente veio de lá.
“A Cetesb repetiu os mesmos exames em abril e todas as amostras foram negativas, até mesmo as de Viracopos, o que confirma que se tratou de algo eventual, provavelmente de um viajante, não sabemos se um passageiro ou tripulante”, disse o secretário.
A análise rotineira de amostras de esgoto faz parte da estratégia das autoridades sanitárias brasileiras para prevenir a disseminação do vírus.
No Estado de São Paulo, a Cetesb é responsável por esse monitoramento, que é realizado em dez pontos, entre eles os três principais aeroportos de São Paulo (Viracopos, Cumbica e Congonhas), os terminais rodoviários do Tietê e da Barra Funda, ambos na capital paulista, e em um estaleiro do Porto de Santos. As análises são realizadas desde 1999.
Em seu informe, a OMS afirmou que “o vírus só foi detectado no esgoto” e, até o momento, “nenhum caso de paralisia por pólio foi registrado”. 
Barbosa destaca que, além de o caso ter sido eventual, a cobertura por vacina no País contra a doença é de cerca de 99%. A última campanha nacional de imunização contra a doença no Brasil foi realizada há um ano, e a cobertura no Estado de São Paulo superou 95%, segundo a OMS. Para a organização, “a elevada imunidade parece ter evitado a transmissão”.
Risco. A agência da ONU disse que o risco de o vírus da poliomielite encontrado no Brasil se espalhar internacionalmente é “muito baixo”. Na Guiné Equatorial, porém, o risco é “alto”, de acordo com a entidade.
A Secretaria Estadual da Saúde informou que foi notificada sobre o achado da Cetesb, mas que ele não altera em nada a condição de erradicação que a doença tem no Estado de São Paulo e em todo o País.
Doença. A poliomielite ataca o sistema nervoso e pode causar paralisia irreversível em questão de horas. Não há cura para a doença, que pode ser evitada com vacinação.
A pólio é considerada erradicada do Brasil desde 1989 e o continente americano foi declarado livre da doença em 1991, de acordo com a OMS, que mantém uma campanha mundial para erradicar a ocorrência de novos casos.
Embora tenha sido eliminada em muitos países, a poliomielite foi tema de uma Declaração de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional no mês passado. 
Na ocasião, a entidade colocou em alerta dez países com risco potencial de exportação do vírus: Afeganistão, Camarões, Etiópia, Guiné Equatorial, Iraque, Israel, Nigéria, Paquistão, Síria e Somália.
Segundo a OMS, até o dia 11 de junho, foram registrados 94 casos de pólio no mundo. / FABIANA CAMBRICOLI COM REUTERS


segunda-feira, 16 de junho de 2014

Dilma terá cenário favorável durante a campanha
Antonio Lassance - Carta Capital 

É bom olhar além das pesquisas de opinião para dar um passo à frente na análise de conjuntura e perceber seus impactos na futura campanha eleitoral. O vento está virando a favor de Dilma.

Em termos políticos e econômicos, com todos os percalços, Dilma tem um cenário que caminha do estável para o positivo.

Como já se imaginava, PMDB e PDT oficializaram apoio à sua reeleição. PSD, PP, PTB, PROS e outros estão a caminho de fazer o mesmo, sem surpresas.
 

As resistências que a presidenta ainda encontra nesses partidos têm muito a ver com as disputas pelos governos estaduais. Mas, como em 2006 e 2010, é preciso olhar não só os candidatos a governador, mas a relação direta que o Planalto tem com prefeitos, inclusive os da oposição.

Mesmo a subida momentânea de Aécio nas pesquisas, maior e antes do esperado, contribui  para configurar o cenário ideal para Dilma, na medida em que o PSDB se firma como o adversário principal e ideal para servir de saco de pancadas.
 

Dilma ainda depende, politicamente, de uma Copa do Mundo que transcorra com normalidade - torcida não só dela, mas da grande maioria da população.
 

Mesmo assim, os maiores riscos na Copa se concentram, sem sombra de dúvida, em São Paulo, com foco em um assunto do Governo do Estado - a campanha salarial dos metroviários.
 

Outro problema, a CPI da Petrobrás, tornou-se tão saturado que a própria oposição deixou de ir à sessão para ouvir o acusado que diziam ser o "homem bomba" do caso.

A possibilidade de segundo turno é ainda real, mas continua no fio da navalha. O desgaste de todos os políticos é um freio de mão puxado para os oposicionistas que, nos setores descontentes do eleitorado, são tidos mais como veneno do que como remédio para a política nacional.

Em termos econômicos, a inflação, alta no primeiro semestre, como no ano passado, tende a iniciar uma tendência de queda e reversão de expectativas negativas.

Além da melhora no preço dos alimentos, um fator crucial entrou em campo: o preço da energia está despencando. O nível dos reservatórios tem ficado acima do esperado, o que se reverte em uma previsão de afluência maior.

Somado à redução na demanda, durante o inverno, o preço da energia está caindo, e muito. A redução, em média, tem chegado a 45%. Na Região Sul, está sendo vendida 60% mais barata.

Na contramão, o governo tucano do Paraná pede que a ANEEL conceda um tarifaço de 32% em favor da companhia elétrica de seu Estado. O assunto já virou tema de campanha dos oposicionistas Roberto Requião (PMDB) e  Gleisi Hoffmann (PT) e é um  prato cheio para ser nacionalizado.

De quebra, a ameaça de crise do sistema (apagões generalizados) ficou cada vez mais remota.

A partir de agosto, com bastante tempo de TV para fazer frente à campanha midiática tucanófila, será hora da candidata responder aos ataques e dizer a que veio, sem ter que se preocupar tanto com inflação, Petrobrás e Copa como tem feito agora.
 

O grande adversário de Dilma está no campo social. É o risco da mesmice, se seu programa não trouxer grandes e empolgantes propostas de mudança, e o desencanto com a política, para a qual a população gostaria de uma boa chacoalhada.
 

Quem sabe a própria oposição forneceu o mote ideal para chacoalhar o debate sobre o sistema político.
 

O decreto presidencial que reforça a participação popular no Governo Federal incomodou os partidos e a mídia tradicionais até mais do que se esperava.

É um ótimo sinal de uma boa briga - a mesma que se comprou em favor do Bolsa Família e dos Mais Médicos; a que faltou no Plano Nacional de Direitos Humanos-3.


(*) Antonio Lassance é cientista político.-


quinta-feira, 12 de junho de 2014


Barbosa 'desrespeitou' advogado e 'nem ditadura foi tão longe', diz OAB

Presidente do Supremo mandou retirar do plenário advogado de Genoino. Entidade declarou que o ministro não é 'intocável' e deve explicações.

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quarta-feira (11) "nota de repúdio" à decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de mandar a segurança da Corte retirar o advogado do ex-deputado José Genoino do plenário. No comunicado, a entidade afirma que o ministro "desrespeitou" o profissional e ressalta que "nem a ditadura militar chegou tão longe".
No início da sessão desta quarta, Barbosamandou que seguranças retirassem o advogado Luiz Fernando Pacheco do plenário. Minutos antes, o criminalista que comanda a defesa de Genoino havia interrompido um julgamento para pedir que o Supremo discutisse recurso que pede que seu cliente deixe o presídio da Papuda, em Brasília, e volte para a prisão domiciliar. Após o debate acalorado no plenário, o advogado foi retirado do local pelos seguranças.
"O advogado é inviolável no exercício da profissão. O presidente do STF, que jurou cumprir a Carta Federal, traiu seu compromisso ao desrespeitar o advogado na tribuna da Suprema Corte. Sequer a ditadura militar chegou tão longe no que se refere ao exercício da advocacia", diz nota assinada pela diretoria do Conselho Federal da OAB - veja abaixo a íntegra.
A entidade dos advogados destacou que Joaquim Barbosa "não é intocável" e que deve explicações à categoria. "A OAB Nacional estudará as diversas formas de obter a reparação por essa agressão ao Estado de Direito e ao livre exercício profissional. O presidente do STF não é intocável e deve dar as devidas explicações à advocacia."
Colega de tribunal de Barbosa, o ministro Marco Aurélio Mello classificou de "péssimo" o episódio. "Foi ruim em termos de estado democrático de direito. O regime é essencialmente democrático e advogado tem, pelo estatuto da advocacia, o direito à palavra. [...] Eu completo dentro de dois dias 24 anos no Supremo e nunca vi uma situação parecida."
Confira abaixo a nota da OAB:
"NOTA DE REPÚDIO
A diretoria do Conselho Federal da OAB repudia de forma veemente a atitude do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, que expulsou da tribuna do tribunal e pôs para fora da sessão mediante coação por segurança o advogado Luiz Fernando Pacheco, que apresentava uma questão de ordem, no limite da sua atuação profissional, nos termos da Lei 8.906. O advogado é inviolável no exercício da profissão. O presidente do STF, que jurou cumprir a Carta Federal, traiu seu compromisso ao desrespeitar o advogado na tribuna da Suprema Corte. Sequer a ditadura militar chegou tão longe no que se refere ao exercício da advocacia. A OAB Nacional estudará as diversas formas de obter a reparação por essa agressão ao Estado de Direito e ao livre exercício profissional. O presidente do STF não é intocável e deve dar as devidas explicações à advocacia brasileira.
Diretoria do Conselho Federal da OAB"
Publicado por - Mariana Oliveira
Do G1, em Brasília



terça-feira, 10 de junho de 2014


Por Antônio Guimarães
A greve dos professores da rede publica de ensino do município de Xinguara tem sido acompanhada por muitas pessoas em vários lugares do mundo através das redes sociais na internet.
As informações acabam, assim, rodando o planeta e, com isso, a participação num sistema interligado através da internet possibilita a manifestação de opiniões de quem, de alguma forma, não concorda com pratica de qualquer tipo de abuso.

Tem sido assim as manifestações de apoio expressadas em favor dos professores que se encontram de greve.
A noticia levada às pessoas onde, ao tomarem conhecimento, estes se solidarizam pela causa e pela luta por justiça.
Dessa forma, o sentimento de quem clama por justiça, conforme disse uma das professoras grevistas, já não é mais aumento salarial, mas, sobretudo, por melhores condições de trabalho.
Essa estrutura se torna necessária haja vista que vez por outra se sabe das precariedades que se encontram as escolas. São salas de aula com numero de alunos acima das condições de se poder trabalhar em melhores condições no acompanhamento junto ao aluno, é a merenda escolar que não tem regularidade na qualidade, são as goteiras que acabam molhando as salas de aula, enfim, segue-se ai uma quase infinita relação dos problemas dos quais parecem insolucionáveis pelo poder público.
Agora, para completar a lista desses descuidos por parte dos poderes, subtraem-se as normas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB ao se infringir a garantia do ensino por quem tenha, por formação especifica, as condições de atuação no magistério.
Tais situações remetem-nos dos anos 90 pra trás onde se admitia em sala de aula leigos ou autodidatas.
Por fim, é importante ressaltar que, o impasse entre grevistas e prefeitura pode até ser uma resistência conforme as forças de cada parte, contudo, independentemente de qual seja a forma que venha ser resolvido esse impasse, dificilmente se apagará da história esse capitulo registrado na memória humana e nos meios de armazenamento da rede mundial de computadores, para isso, basta uns poucos cliques nos sites de buscas com apenas algumas palavras: GREVE DE PROFESSORES DE XINGUARA

sábado, 7 de junho de 2014

Publicado em 7 de junho de 2014
Por Roserval Ramos e Antônio Guimarãe

Os Deputados Edmilson Rodrigues (PSol), membro da comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e Milton Zimmer, que também é presidente estadual do PT, estiveram em Xinguara nesta sexta-feira, 06, para tentar intermediar um dialogo entre o prefeito municipal Osvaldinho Assunção e representantes do Sintepp, Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará, para que fossem retomadas as negociações em relação à greve dos trabalhadores em educação da rede de ensino municipal, que já dura quase 60 dias.

Edmilson Rodrigues e Milton Zimmer chegaram a Xinguara por volta das 9h30 da manhã. Inicialmente, o que chamou a atenção dos parlamentares foi à greve de fome deflagrada por 08 educadores que já dura cinco dias. Os deputados foram direto para frente do Ministério Público, onde se encontravam os educadores em greve de fome. Após constatar a real situação, os parlamentares foram para a sede do Sintepp, onde participaram de uma reunião com os membros da diretoria do Sindicato e com a comissão de negociação. Em seguida, foram para uma reunião com o prefeito Osvaldinho em seu gabinete. Participaram da reunião além dos dois Deputados, o advogado Braz Mello, Vilmones da Silva, Secretario de Educação e o presidente da Câmara de Vereadores, Dorismar Altino Medeiros.
Leis mais em: http://www.roservalramos.com.br/


quinta-feira, 5 de junho de 2014



“Seis, de nove grevistas, unidos, contra a radicalização do prefeito Osvaldo”
 A greve teve inicio dia 14 de abril, uma das principais reivindicações é o um reajuste de 10,4%. A Câmara municipal aprovou numa sessão bastante turbulenta e com pouca observação regimental dia 27 de abril um reajuste  de 04%, (Durante sessão extraordinária realizada na manhã  terça-feira 27, a Câmara Municipal de Xinguara aprovou em caráter de urgência, o Projeto de LEI Municipal N.19/2014,”. http://manancialdecarajas.blogspot.com.br/2014/05/reajuste.html) Não atingindo a meta do SINTEPP que é os salários com no mínimo 83 reais acima do piso nacional.

A GREVE DE FOME
A greve de fome teve inicio na ultima segunda feira dia 02 de junho depois do SINTEPP considerar esgotados os canais de negociação com o poder publico municipal, nove professores decidiram radicalizar ficado sem alimentos para sensibilizar as autoridades. Duas pessoas saíram da greve por recomendação médica, sete pessoas continuam em greve de fome, a situação e de tensão e tristeza para o povo Xinguarense

SITUAÇÃO ATUAL

Para ver de perto a situação dos professores em greve de fome há mais de 72 horas, desembarca em Xinguara, nesta sexta-feira, comissão formada pelos deputados estaduais Edmilson Rodrigues, Nilma Lima, Chico da Pesca e Zé Francisco.
Os Parlamentares tentarão abrir um canal de diálogo dos grevistas com a prefeitura do município, cujo prefeito Osvaldo Assunção, do PMDB, nega-se a conversar com a classe, 
O clima na cidade é de apreensão, já que os sete grevistas, há mais de três dias consumindo apenas líquidos, passaram a apresentar sintomas de desgaste  físico – e como não há clima de distensão entre o prefeito e os manifestantes, a tendência é que a greve perdure por dias.
Por recomendação do promotor de Justiça de Xinguara, Renato Beline, à prefeitura efetuou corte de pontos dos grevistas, contratação de substituição – radicalizou de vez. Ainda na manhã desta quinta feira deputados estaduais reuniram – se com o presidente do ministério publico do estado para tratar do ocorrido em Xinguara. com informações: http://manancialdecarajas.blogspot.com.br/ http://www.hiroshibogea.com.br Juarez Queiroz






terça-feira, 3 de junho de 2014

XINGUARA:
Professores em greve de fome

 POR  http://www.hiroshibogea.com.br/em-greve-de-fome




Poliana Arantes, integrante do grupo de nove educadores em greve de fome, revela que o movimento superou 25 horas, “e só estamos consumindo líquidos, como água, água de coco e chá sem açúcar”.
Entre os nove grevistas, encontra-se Willian   Antonio Silva, coordenador geral  do Sintepp estadual, que se deslocou até Xinguara para dar apoio ao movimento.
Hoje pela manhã, a professora Marly Moreira dos Santos , mãe de  um bebê de onze meses, passou mal, depois de amamentar o filho (foto acima). Como nas últimas 24 horas a grevista vem se alimentando apenas com líquido, seu organismo reagiu negativamente à falta de  nutrientes, mas mesmo assim, a jovem mãe se esforça para manter-se unida aos grevistas, e, ao mesmo tempo, alimentar o bebê.
Ou seja, duas situações distintas: a mãe restringindo sua alimentação, e, simultaneamente, tentando alimentar o filho.
Embora a greve dos professores de Xinguara tenha sido considerada legal pela Justiça do município, e, posteriormente,  referendada pelo Tribunal de Justiça do Estado, um fato novo veio contribuir para a radicalização do movimento grevista: uma tal recomendação do promotor de Justiça Renato Belini de Oliveira Costa, sugerindo à Prefeitura de Xinguara o corte de ponto dos grevistas,  contratação de substitutos, abertura de processo administrativo, e redução de carga horária.
A  “recomendação” surgiu como sentença.
Mais que depressa, o prefeito  Osvaldo Assunção, do PMDB, soltou o verbo, ameaçando e coagindo.
Uma das ameaças é a de transferir, para locais bem distantes da sede do município, os grevistas.
Totalmente despreparado para encarar movimento da dimensão do registrado em Xinguara, o prefeito recorre às velhas práticas do coronelismo,  proibindo qualquer tipo de reatamento de conversações com os educadores e, tal qual ditador de riachão,  mostra o chicote.
Provando que com ele vale a lei do mais forte, Oswaldo Assunção determinou à secretaria de Educação jogasse também pesado.
Hoje, contracheques  do pessoal de apoio de greve, apareceu  zerado, enquanto professores em greve  receberam apenas 100 horas
Depois de pedir a ilegalidade da greve, num primeiro instante, o promotor Beline viu suas pretensões serem negadas.
Inicialmente, pelo juiz da Comarca.
Depois, pelo próprio TJE.
No dia 13 de maio o Desembargador Ricardo Ferreira Nunes, negou a o pedido de liminar feito pela prefeitura municipal de Xinguara, entendendo pela legalidade do movimento.
O promotor, ao invés de seguir determinação do TJE,  abriu espaço para o prefeito fechar qualquer tipo de gesto que pudesse serenar os ânimos, ao publicar a graciosa “recomendação”.
O promotor Renato Beline agora é visto como “aliado” do prefeito, provocando a ira dos professores e, ao mesmo tempo, unindo em torno da greve diversas entidades de classe.
Treze entidades assinaram Nota de Repúdio ao promotor, apontando a atitude dele de “abusiva, equivocada, indigna, servil, partidária e desastrosa em relação à greve dos trabalhadores em educação do município”.
A seguir, íntegra da Nota de Repúdio assinada por entidades de Xinguara:
  NOTA REPÚDIO
Os sindicatos e movimentos sócias de Xinguara abaixo relacionados, vem a público manifestar  seu repúdio ao promotor público Renato Beline pela sua atitude, abusiva,  equivocada, indigna, servil, partidária e desastrosa em relação à greve dos trabalhadores em educação do município. Atitude que em vez de resolver o grave problema social causado pela greve, tem contribuído para a continuidade de uma paralisação que alonga por quase dois meses.
A greve é justa porque se justifica pela pauta legítima que reivindica direitos sagrados da categoria tais com aplicação justa dos recursos do FUNDEB, merenda escolar de qualidade, transparência na aplicação dos recursos e outros. É legal porque se assenta no cumprimento rigoroso da lei de greve e, sobretudo, com decisão judicia favorável sentenciada pelo juiz da comarca e pelo tribunal de justiça do estado.

O promotor Renato Beline, fazendo jus ao nome “promotor de justiça” longe de tomar partido ao lado do prefeito municipal’ tentando  coagir a  categoria a findar  a greve com uma sequencia de ameaças  abusa de  seu poder e se torna um promotor de injustiças sócias. Ele, o servidor público Renato Beline que ora ocupa o cargo de promotor em Xinguara, deveria estar exigindo do prefeito municipal a transparência exigida por lei publicando a aplicação dos recursos do Fundo, apurando as improbidade administrativas com  funcionários de confiança sendo pagos pela folha de pagamento do FUNDEB; deveria ajuizar contra o prefeito para que aplicasse a lei  constitucional que garante isonomia aos servidores na revisão salarial anual, deveria,  como protetor do injustiçados, vigiar para garantir, no  mínimo, que o reajuste  contemplasse a perda real de salário em decorrência do índice oficial inflacionário;  deveria, sobretudo,  como promotor de “justiça” garantir que os direitos  previstos na ” de greve” fossem garantidos e denunciar o prefeito municipal pelo abuso de poder, ameaças e perseguições e crimes em relação a lei do FUNDEB e pela sequencia de desobediências  às decisões judiciais.

É uma atitude equivocada em relação a lei, indigna do ministério público, abusiva em relação a competência do mandatário,  servil ante o governo municipal  e desastrosa quanto as consequências praticas para resolver o problema. Com tal postura o promotor Renato Beline tem sido corresponsável para a continuidade da greve oferecendo um pseudo suporte para o prefeito municipal não negociar com a categoria.

Xinguara/PA, 02 de junho de 2014.
Assinam esta nota: SINTEPP – Subsede de Xinguara
Apoiam esta Nota: Coordenação estadual do Sintepp – Sintepp/Regional Sul – Comissão De Direitos Humanos da OAB/Xinguara/ Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – Comissão Pastoral da Terra – Sindsaúde/Regional Sul – Associação de Moradores do Setor Marajoara II – Associação dos Moradores do Setor Itamarati – Associação dos Moradores do Setor Tanaka – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xinguara – Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto Casulo – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – Pastoral da Juventude da Diocese de Conceição do Araguaia – Pastoral da Juventude de Xinguara -
 
A GREVE
Prestes a completar dois meses em greve, e dado o fechamento de todos os canais de negociação por parte do prefeito do município, os trabalhadores em educação de Xinguara, definiram iniciar a greve de fome, ontem, 2.
A decisão dos educadores vem em resposta a recomendação do MPE (Promotor Renato Belini) ao gestor municipal que diz: 1- corte de ponto de 50% da remuneração dos trabalhadores em educação em greve, 2- contratação de professores substituto (70% dos contratados não possui habilitação para o exercício do magistério), 3- abertura de processo administrativo a todos os grevistas, 4- Depósito em juízo dos salários.
O Sintepp lembra que a greve permanece sem resolução pelas perdas nas garantias de direitos adquiridos pelos trabalhadores, como o quinquênio referente ao período de 2002 a 2014; o reajuste salarial proposto pelo governo no valor de 4%; as perdas ao longo da carreira que já acumulam mais 150% para os profissionais de apoio educacional; e as perdas salariais dos secretários escolares e auxiliares administrativos estão entre as principais reivindicações, juntamente com a demanda de melhoria na qualidade da merenda escolar, nas condições de trabalho e realização de concurso pública para a zona rural.
Esclarece ainda, o Sintepp, que “a tática de agressão e perseguição aos trabalhadores continua sendo estimulada pelo governo e parcialidade do MPE estimula a radicalização dos trabalhadores em educação, tais violências desferidas aos dirigentes sindicais e aos trabalhadores da base que já foram devidamente registradas.”