quinta-feira, 9 de julho de 2015

O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA A MEDIDA PROVISÓRIA DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO
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A medida provisória estabelece que o reajuste do salário mínimo nos próximos quatro anos será a soma da inflação do ano anterior com a média do crescimento econômico dos dois últimos anos. Em vigor desde 2011, essa política garantiu uma correção de 76% nesse período. Os deputados, no entanto, aprovaram ainda que a correção dos aposentados e pensionistas que recebem acima do piso seja a mesma do salário mínimo e não apenas a da inflação. Sob o argumento de que essa regra aumenta as despesas da Previdência, o líder do governo, senador José Pimentel, do PT do Ceará, tentou incluir na MP uma proposta do senador Cristovam Buarque do PDT do Distrito Federal para que o reajuste dos aposentados fosse pelo Índice da Terceira Idade do IBGE, que no primeiro trimestre somou mais de 8%. Mas por 34 votos contrários e 25 favoráveis, o plenário rejeitou essa mudança que devolveria a medida provisória para a Câmara dos Deputados. Ao se manifestar contrariamente à troca do índice, o senador Paulo Paim, do PT gaúcho, argumentou que os deputados não teriam tempo de votar e a medida provisória perderia a validade. Diante da derrota, o líder do governo, senador Delcídio do Amaral do PT de Mato Grosso do Sul, antecipou veto à mudança. 

(Para Delcídio do Amaral) “A tendência é de veto. O texto inclusive cria as condições necessárias para o veto, só a correção, especialmente da previdência, considerando o salário mínimo porque não há a mínima condição de se resistir, isso aí quebra o país” 

O senador Paulo Paim considera um erro o eventual veto ao rebater o argumento de falência do INSS. 

(Paulo Paim) O PIB está por bem dizer negativo. Significa que vai dar o que, um 1% de reajuste, 0,01? Algo que não significa nada no orçamento de quase 700 bilhões, que é o orçamento da nossa seguridade social. Só o ano passado o superávit foi de R$ 54 bi 

Com a uma mudança na redação final aprovada pelo Senado, a presidente Dilma Rousseff poderá vetar apenas o trecho que beneficiaria os aposentados sancionando a política de reajuste do salário mínimo.
Reportagem - Hérica Christian. Rádio senado


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