terça-feira, 29 de março de 2016

Conheça a história da rodovia Transamazônica
A Transamazônica foi criada sem planejamento e construída a toque de caixa durante a ditadura militar. Depois de 40 anos e nenhum objetivo alcançado, a pergunta é: para que ela serve?
reportagem João Pedro Netto, de Brasília | edição Wagner Gutierrez Barreira | 30/08/2012 18h25
No dia 6 de junho de 1970, o general Emílio Garrastazu Médici, depois de visitar frentes de trabalho e testemunhar uma das secas mais devastadoras da história do Nordeste brasileiro, fez um discurso no Recife. “Com o velho hábito de comandante de tropa que vela pelo seu último soldado, o chefe da nação não pode compreender a existência de compatriotas vivendo em condições tão precárias”, registrou o presidente da República.

“Não, não me conformo. Isso não pode continuar.” Médici vislumbrou ali a solução para o flagelo da seca. Para usar uma frase que ficou famosa na época, o jeito era levar “homens sem terra para uma terra sem homens”. O caminho de um lugar a outro se chamaria Transamazônica.

Do discurso de Médici à inauguração da estrada, o processo correu em velocidade de Fórmula 1. Dez dias depois da fala presidencial em Pernambuco, foi criado o Plano de Integração Nacional (PIN), no qual a Transamazônica era o projeto prioritário. A concorrência foi lançada no dia 18 de junho e as obras começaram em 1º de setembro, menos de 3



meses após o comício. Foi de estalo. A Superintendência de desenvolvimento da Amazônia (Sudam) fez uma lista dos principais projetos de construção de estradas em 1969. No documento, não havia menção à Transamazônica.

Para conseguir dinheiro para a obra, Médici raspou metade do orçamento da Sudam e da Sudene. Uma estrada, já ensinavam os engenheiros de Roma antiga, serve basicamente para duas coisas. É uma estrutura militar, no sentido de permitir a rápida movimentação de tropas, e também liga áreas de comércio e garante a integração do território. A BR-230, o nome oficial da estrada, não fez uma coisa nem outra. A principal justificativa dos militares, a de integração nacional e a de criação de espaço para o desenvolvimento do homem nordestino, não colou. “Seria mais fácil promover a integração do Sul – desenvolvido, rico, industrial – com o Norte – subdesenvolvido, pobre, agrícola”, escreveram Robert Goodland e Howard Irwin em A Selva Amazônica: do Inferno Verde ao Deserto Vermelho?, de 1975. “A integração do pobre e populoso Nordeste com a pobre e quase despovoada Amazônia só se tornará exequível se os migrantes puderem sustentar a si próprios.”

O governo, porém, sonhava alto. Queria instalar na floresta 500 mil colonos (e esperava-se outro meio milhão de pessoas, que seriam atraídas para a região). Assentar essa multidão ao longo da estrada gerou uma das grandes ficções urbanísticas do Brasil. Os colonos ficariam em agrovilas, implantadas a cada 10 km da via. Os planejadores imaginavam que cada uma teria entre 48 e 64 casas, escola primária, capela ecumênica, armazém, clínica e farmácia. Havia até tamanho definido para cada terreno (de 20 x 80 m a 25 x 125 m).

Além disso, cada família teria uma gleba de 100 hectares, na qual teriam de deixar metade do terreno preservado. A cada 50 km, haveria uma agrópole, que teria 4 agrovilas sob sua jurisdição (cada agrópole teria 500 casas e no máximo 2,5 mil habitantes). Ali funcionariam uma escola secundária, olaria e pequeno comércio – claro, com um posto de gasolina. Por fim, a cada 150 km haveria uma rurópole, com duas agrópoles em sua jurisdição. Parece planejamento soviético, não? Pois nada deu certo. Hoje, existem apenas 20 agrovilas espalhadas pela Transamazônica. “Num primeiro momento, as vilas se estabeleceram em função da mão de obra necessária para a abertura da rodovia”, afirma Geraldo Alves de Souza, da Universidade Federal de Manaus.

“O pessoal foi indo embora junto com o canteiro. Os que continuaram ficaram perdidos, com dificuldades.” Os colonos não tinham crédito, acesso a mercados produtivos e muitas vezes nem terra. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) só conseguiu dar lotes e infraestrutura a 900 famílias. Segundo Pedro Petit, professor da

Universidade Federal do Pará (Ufpa), a propaganda do governo “favoreceu a vinda para a Amazônia, sem nenhuma ajuda oficial, de milhares de camponeses sem terra e minifundistas de diversas regiões do Brasil”.

Sem nem chegar perto do que havia sido planejado, a Transamazônica foi inaugurada por Médici em agosto de 1974. Em sua extensão, havia menos de 10% dos colonos imaginados. O marco da inauguração da estrada é um retrato de seu projeto. Sobre o toco de uma grande árvore centenária, em Altamira, no Pará, uma placa de metal dá a notícia do que se fez ali: “Nestas margens do Xingu, em plena selva amazônica, o sr. Presidente da República dá início à construção da Transamazônica, numa arrancada histórica para a verde”. Pelo menos 4 mil operários trabalharam na construção da estrada.

E enfrentaram uma dura realidade: solo miserável, chuvas torrenciais e doenças tropicais. “A medicina terá de enfrentar a malária, tuberculose, lepra, filariose, verminose, febre amarela e febre tifoide, endemias que nem sempre podem ser controladas, e também as doenças desconhecidas, causadas por vírus ainda não isolados”, alertou o jornalista Alberto Tamer em Transamazônica – Solução para 2001, de 1970.

A estrada, entregue em tempo recorde, segue inacabada até hoje. De acordo com o plano original, ela seria um grande escoadouro da produção brasileira para o Pacífico. De Cabedelo, na Paraíba, o estradão iria até a cidade de fronteira de Benjamin Constant, no Amazonas (e de lá, pelo Peru e Equador, até o Pacífico). Mas seu ponto final foi em Lábrea, 687 km antes. Não há planos de expansão.

Para construir os 4 073 km da Transamazônica, o governo gastou 1,5 bilhão de dólares na época (hoje 7,7 bilhões de dólares). Não foi tarefa de pouca monta. A obra foi quase toda em mata fechada e a extensão da estrada poderia cobrir todo o continente europeu, de Lisboa, em Portugal, a Kiev, na Ucrânia. Mais da metade da estrada, 2,2 mil km, não é asfaltada. Durante o período de chuva, de 6 meses, é quase impossível transitar ali. A maior parte da via não tem sinalização e iluminação. A partir de Marabá, no Pará, quando começa o trecho de floresta, surgem os problemas. No Amazonas, dos 1,5 mil km de estrada, só 14 km são asfaltados. Nos anos 90, caminhoneiros indignados incendiavam as pontes de madeira, que costumavam ceder sob o peso das carretas. A maior parte dos rios da região é atravessado por balsas. Em muitos trechos, a “estrada da integração nacional” é só uma picada. O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) vai gastar este ano, nos 1,56 mil km do trecho da estrada no Pará (metade deles pavimentado), 700 milhões de reais. Na briga entre homem e natureza, nossa espécie perde por goleada (ainda que cada gol que marque represente uma séria devastação no frágil ecossistema amazônico). A floresta parece não admitir grandes obras.

Foi assim na construção da Madeira-Mamoré, idealizada no meio do século 19, cuja construção foi de 1907 a 1912 e tinha o mesmo objetivo do estradão: fazer a ligação com o Pacífico. A hidrelétrica de Tucuruí, de 1984, é a maior usina 100% brasileira, mas seu lago causou uma tragédia ecológica depois que as árvores submersas começaram a apodrecer e gerar CO2.

A Zona Franca de Manaus, de 1967, enfrenta problemas de logística para abastecer o sul do país. A Transamazônica, que atravessa 7 estados brasileiros, gerou outros convenientes.

As estradas vicinais que partem de seu traçado ajudam a devastar a floresta. “É inegável a relação direta entre desmatamento e a construção de rodovias”, afirma o professor Alves de Souza. “O Brasil precisa decidir se quer uma Amazônia ligada por estradas ou uma Amazônia preservada.” O maior meio de transporte da região ainda é o barco. A Amazônia tem mais de 80 mil km de trechos navegáveis. Um transatlântico poderia avançar 3,7 mil km rio Amazonas adentro. Como dizem os autores de A Selva Amazônica, “de todos os paradoxos da Amazônia, o mais espantoso é o manto de silêncio e ignorância que a envolve”.

Livros
A Selva Amazônica: Do Inferno Verde ao Deserto Vermelho?, Robert Goodland e Howard Irwin, Itatiaia/Edusp, 1975


quarta-feira, 23 de março de 2016

PAULO ROCHA DESTACA APOIO INTERNACIONAL A DILMA E LULA

Líder do PT, o senador Paulo Rocha (PA) afirmou que a crise política que atinge o país já tem ampla repercussão internacional e comemorou o apoio de autoridades estrangeiras à presidente da República, Dilma Rousseff.
Ele citou Luiz Almagro, secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), e a chanceler Argentina, Susana Malcorra, que lembrou que o Mercosul pode usar a cláusula democrática para suspender o Brasil caso haja quebra da ordem legal no país.
Além destes, ex-presidentes e atuais mandatários consignaram seu apoio à Dilma e ao ex-presidente Lula, acrescentou. Para o senador, a América Latina já viveu situações semelhantes ao que ocorre no Brasil.

— Deve-se recordar que o Paraguai, após promover o golpe de estado parlamentar contra o presidente Lugo, em 2012, foi suspenso por unanimidade, tanto do Mercosul quanto da Unasul. No caso do golpe contra Zelaya, em Honduras, no ano de 2009, este país foi suspenso da OEA também pela unanimidade dos países votantes. Em ambos os casos, os golpes tinham a forma de destituição conduzida dentro da ordem constitucional e legal daqueles países. Contudo, esse verniz constitucional e jurídico não convenceu ninguém. Prevaleceu o entendimento que ocorrera agressão contra o mandato popular e o governante legítimo — afirmou Paulo Rocha. Fonte. Assessoria de Comunicação 

segunda-feira, 7 de março de 2016

Tribunal Federal cassa liminar e mantém novo ministro da Justiça no cargo

Michèlle Canes – repórter da Agência Brasil

Uma decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da1ª Região (TRF1), desembargador  Cândido Ribeiro, permitiu hoje (7) que o novo  ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, assuma o cargo em substituição ao ex-ministro José Eduardo Cardoso, atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre a questão.

Com a decisão do desembargador,
Wellington César pode reassumir o Minitério da Justiça
Valter Campanato/Agência Brasil

O desembargador  atendeu pedido da AGU para suspender a liminar concedida ao DEM, na última sexta-feira (4), pela juíza Solange Salgado de Vasconcelos, da 1ª Vara Federal em Brasília. Ela entendeu que o ministro, por ser membro do Ministério Público da Bahia, não pode exercer o cargo.
Hoje, a  AGU recorreu, argumentando que um artigo da Constituição abre a possibilidade de membros do MP desempenharem outroscargos públicos.
Na decisão, o desembargador ressalta que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, na quarta-feira (9), a pedido do PPS, sobre a legalidade de membro do Ministério Público, como é o caso de Wellington César na Bahia, exercer o cargo de Ministro de Estado da Justiça. A ação no STF é relatada pelo ministro Gilmar Mendes.
“Enquanto isso não ocorrer, entendo que a execução da liminar, tem o condão de acarretar grave lesão à ordem pública, a autorizar a concessão da suspensão requerida”, diz o desembargador no texto. A decisão tomada hoje pelo desembargador é válida até que o STF decida sobre o tema.
Na decisão de hoje o desembargador disse que a decisão da juíza “envolve interferência em ato do governo, com subjacente impacto nas condições de governabilidade da chefe do Poder Executivo”.
E completou: “Além do mais, a liminar questionada, como afirma a requerente ‘deixa sem comando, do dia para a noite, um ministério que tem como responsabilidade direta a segurança pública, as garantias constitucionais, a administração penitenciária, entre outros assuntos de extrema relevância’”, diz.

Edição: Jorge Wamburg
O Quebra - cabeças Político de Lula

O primeiro ato – denunciar as arbitrariedades e o caráter elitista da Lava Jato – ele fez com maestria. Mas para prosseguir, terá de enfrentar as contradições de seu próprio projeto político
Por Antonio Martins
Certos gestos políticos têm a capacidade de transformar cenários. Até sexta-feira, o Brasil vivia o pesadelo de uma intensa ofensiva conservadora. As ações policiais da Operação Lava Jato eram complementadas, no Congresso, pela tentativa de impor, sem debate algum com a sociedade, uma vasta pauta de retrocessos. Esta agenda era comandada por parlamentares (Renan Calheiros e Eduardo Cunha, especialmente) implicados até o pescoço nas próprias investigações da operação. Agiam sem constrangimento algum da mídia – o que expõe o caráter hipócrita da suposta cruzada moralizadora. O governo Dilma, incapaz de iniciativa e interessado apenas em preservar o mandato da presidente, havia passado a colaborar com as medidas regressivas, imaginando talvez ser premiado com um gesto complacente dos que a pressionavam com o impeachment.
Todo este quadro está em questão, desde que Lula recusou o papel acovardado que alguns esperavam dele e denunciou não apenas a violência ilegal de que fora vítima — mas também o que descreveu como conspiração das elites para evitar que volte à Presidência e amplie sua obra em favor das maiorias. A resposta a seu gesto foi uma radicalização em três frentes, claramente desenhada no fim de semana.Primeira: as lideranças da oposição decidiram alterar sua postura no Congresso. Ao invés de manter o esforço para aprovação de sua pauta, que avançava com aval do governo, decidiram obstruir os trabalhos, para tentar mostrar que o país tornou-se ingovernável. Segunda: a chamada “força-tarefa” de delegados, promotores e juízes que conduz a Lava Jato produziu uma sequência impressionante de vazamentos de informação, voltada contra Lula. O último deles, nesta segunda-feira, já não esconde a intenção. Deseja-se encontrar, onde for possível, um artifício que bloqueie a candidatura do ex-presidente em 2016. Terceira: Jornais, revistas semanais e noticiários da TV também tornaram-se mais agressivos contra Lula, algo especialmente nítido no Jornal Nacional nas capas de Veja, IstoÉ e Época.
“A jararaca está mais viva do que nunca. Agora, aguentem”, disse o ex-presidente ao encerrar sua entrevista coletiva na sexta-feira. Mas esta frase desafiadora expressa uma espécie de antítese do lulismo, que tem, entre suas características essenciais, a busca de moderação e a realização de reformas sem rupturas. Como reagirá a jararaca, agora que as elites, depois de acertá-la no rabo, querem emparedá-la numa jaula de vidro? Nos próximos dias, Lula terá de enfrentar dois desafios centrais, intimamente relacionados às contradições de seu próprio projeto político.
O primeiro é o horizonte a apresentar – não em 2018, mas agora. Na sexta, a emoção suscitada pela coerção ao ex-presidente lotou a quadra dos bancários em São Paulo, despertou a solidariedade de adversários (como os deputados Milton Temer e Marcelo Freixo, do PSOL). Mas para percorrer o país mobilizando a sociedade – como anunciou, e agora parece indispensável –, Lula precisará de mais. Como entusiasmar de novo multidões, num momento em que seu partido, no governo, aplica medidas que ampliam o desemprego e mergulham o país na recessão?
E como articular-se com as lideranças sociais capazes de levar a população às ruas? Vale ler, a este respeito, a nota sobre a conjuntura publicada no domingo pelo MTST. O movimento foi, nos meses anteriores, quem mais mobilizou para os atos em defesa da legalidade e contra o impeachment. Agora, sua mensagem central parece ser outra: crítica ácida ao governo Dilma e suas “concessões ao mercado financeiro e à direita”. Contradição emblemática: na nota, o MTST anuncia sua participação nas manifestações convocadas para 31 de Março. Mas dá a elas caráter muito distinto ao proposto pela Frente Brasil Popular, que também os convoca. Para os sem-teto, não se trata agora de defender o governo federal, mas de lutar “contra a reforma da Previdência e o ajuste fiscal”, duas pautas promovidas diretamente pelo Palácio do Planalto.
O segundo desafio de Lula, portanto, será resolver sua relação com o governo Dilma. Há duas maneiras de fazê-lo. A primeira, hoje impensável, é romper com Dilma. A segunda é levar a presidente a um giro em sua agenda. Uma sinalização clara do governo contra as pautas regressivas que tramitam no Congresso Nacional (inclusive as de sua própria iniciativa) indicaria aos movimentos sociais que há caminho para o diálogo. Ela poderia ser complementada por medidas de cunho social, ainda que simbólicas – um reajuste nos valores da Bolsa-Família, para fazer frente a inflação, uma redução nos preços do gás de cozinha, agora que há folga nas cotações internacionais do petróleo.
O problema, para o lulismo, é que este giro seria interpretado como uma declaração de guerra pelas elites. A pressão delas pelo impeachment cresceria ainda mais. A disputa iria inevitavelmente para as ruas. Na sexta-feira, Lula prometeu entregar seu destino a elas. Terá forças e vontade para fazê-lo?  LER MAIS EM http://outraspalavras.net/blog




BOLETIM ELETRÔNICO DO MANDATO DO SENADOR PAULO ROCHA - PT/PA.


quinta-feira, 3 de março de 2016

Por 10 votos a 0, STF decide aceitar denúncia, e Eduardo Cunha vira réu

Para ministros, há indícios de que ele exigiu e recebeu propina da Petrobras.
Presidente da Câmara é primeiro réu da Operação Lava Jato no Supremo.

Por 10 votos a 0, o Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu nesta quinta-feira (3 de março 2016) denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha(PMDB-RJ) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Ele é acusado de exigir e receber ao menos US$ 5 milhões em propina de um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras. Com a decisão, Cunha passa a ser réu na primeira ação penal no Supremo originada das investigações da Operação Lava Jato.

Os ministros não decidiram se Cunha deve se afastar do comando da Câmara. Um pedido de Janot para que ele seja afastado da presidência e do mandato de deputado será julgado pelo Supremo em data ainda indefinida.

Fonte : http://g1.globo.com

terça-feira, 1 de março de 2016

PAULO ROCHA É NOVO LÍDER DA BANCADA DO PT NO SENADO

O senador Paulo Rocha (PT-PA), é o novo líder da bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado Federal. A decisão, por unanimidade, foi tomada pelos senadores petista nesta terça-feira (1º).  O parlamentar assume o lugar de Humberto Costa (PE), que foi nomeado pela presidenta Dilma Rousseff como líder do governo na Casa.

Paulo Rocha assumiu o mandato de senador em 2015 – eleito com 1.566.250 votos – e, pela primeira vez, liderará a bancada petista no Senado. O parlamentar também liderou a bancada do PT na Câmara dos Deputados em 2005.

O perfil de Rocha é de negociador, sendo um dos principais interlocutores do Legislativo com o então governo do ex-presidente Lula. Durante os cinco mandatos exercidos na Câmara dos Deputados, de 1991 a 2005 e de 2007 a 2011, Paulo Rocha presidiu as comissões do Trabalho e da Amazônia, além de líder da bancada do Pará e a bancada da região Amazônica no Congresso Nacional.

Saudação do presidente do Senado

Logo após a reunião da bancada, o presidente do senado, Renan Calheiros, reuniu-se com os parlamentares da bancada e do bloco de apoio ao governo, que felicitou ao PT pela escolha de Paulo Rocha. “É um senador cordial, paciente e vai contribuir muito para o andamento dos trabalhos da Casa. Parabenizo pela escolha de Paulo e quero agradecer acolhimento do nosso pedido desde encontro para ouvir pontos que vão nortear esforços nas prioridades do Congresso”, reconheceu Renan.

Na Câmara, ele foi autor de oito propostas que posteriormente se tornaram leis que beneficiam os trabalhadores. Entre elas, participou da criação da legislação que cria o seguro-defeso, assegurando um salário mínimo por quatro meses ao pescador artesanal durante o período de reprodução de crustáceos e peixes. Foi também um dos autores do projeto de lei que regulamentou a profissão dos Agentes Comunitários de Saúde, além da que combate o trabalho escravo, um dos mais graves problemas sociais da Amazônia.

Paulo Rocha trabalhou ainda a favor de projetos para o Norte do Brasil, como a dos elevadores hidráulicos (conhecidas como eclusas) para transpor a barragem da hidrelétrica de Tucuruí, no rio Tocantins, favorecendo a navegação. Essa foi uma das mais importantes obras do governo do presidente Lula.

Trajetória sindical

Filho de pai lavrador e mãe professora primária, o senador começou a trabalhar desde cedo e ajudava a cuidar dos irmãos. Durante a adolescência, formou-se na Escola Salesiana do Trabalho, no bairro de Sacramenta, em Belém, a capital paraense. Morou na escola durante dez anos, onde se tornou instrutor de arte gráfica. Tipógrafo, impressor e laboratorista, imprimiu na Escola Salesiana panfletos contra a ditadura militar, chegando a ser preso nessa época por 12 horas pela Polícia Federal.

Paulo Rocha foi ainda líder do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Gráficas e ajudou a fundar o PT e a criação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Pará, sendo o primeiro presidente da entidade no estado.



Assessoria de Comunicação - Senador Paulo Rocha