terça-feira, 31 de janeiro de 2017


Desemprego Recorde

Matéria na integra em: www.esquerdadiario.com.br

Dados divulgados pelo IBGE hoje, mostram que desemprego chegou a 12% no 4º trimestre de 2016, atingindo 12,3 milhões de pessoas. Esse é o maior índice da série histórica do indicador, iniciada em 2012. A média do ano fechou em 11,5% e cresceu 3,1 pontos percentuais referente ao primeiro trimestre de 2015. Os dados foram obtidos por meio da pesquisa Pnad Contínua.
Também houve queda de 1,4 milhão de pessoas com carteira assinada se comparado com o ano de 2015. Grande parte dessas pessoas eram do ramo da indústria. Nesta área, na comparação com o trimestre de outubro a dezembro de 2015, teve redução de ocupados -7,7%, o que significa menos 955 mil pessoas com carteira assinada nesse ramo em um ano.
O aumento de desempregados do segundo trimestre em relação ao último do ano de 2016 foi de 11,3% para 12%, o que mostra que as medidas que visam a retirada de direitos dos trabalhadores pelo atual governo golpista de Temer não vem dando novo fôlego à economia e visam descarregar a crise nos ombros dos trabalhadores.
TÓPICOS RELACIONADOS


CONSTRANGIMENTO ILEGAL

Lula diz que Sergio Moro violou direito de defesa ao negar produção de provas.


Juiz que nega produção de provas consideradas essenciais para o réu pratica constrangimento ilegal e viola o direito de defesa do acusado. Com nesse argumento, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua mulher, Marisa Letícia Lula da Silva, impetrou, nesta segunda-feira (30/1), novo Habeas Corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS) pedindo a nulidade das decisões do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba Sergio Moro nas quais ele indeferiu perícias, juntadas de documentos e oitivas de testemunhas no processo relativo ao triplex no Guarujá (SP), ao armazenamento do acervo pessoal do petista e às suas palestras.


Para defesa de Lula, Moro agiu de forma abusiva ao negar produção de provas
Reprodução

Na semana passada, os advogados haviam pedido à mesma corte a anulação dessa ação sob o fundamento de que Moro não poderia analisar o caso. Nesse outro HC, a defesa questiona a parcialidade do juiz federal por vários atos desde 2016, como o recebimento da denúncia e o comportamento dele nas audiências. Também apontam condutas fora dos autos, como a participação em eventos do atual prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB).
Na peça desta segunda, os advogados Cristiano Zanin Martins, Roberto Teixeira, José Roberto Batochio e Juarez Cirino dos Santos alegam que Sergio Moro agiu de forma abusiva ao recusar a produção de provas requeridas pelos réus na resposta à acusação.
Entre elas estavam perícia para verificar se Lula e Marisa receberam recursos desviados da Petrobras e se a OAS usou valores de corrupção para construir o triplex atribuído a eles; a juntada das atas de reuniões de acionistas e executivos da Petrobras, dos registros de reuniões com empresários de Lula enquanto era presidente e dos projetos de lei aprovados pelo Congresso em seus dois mandatos; e a oitiva do embaixador do Brasil na França, Paulo Cesar de Oliveira Campos.
Ao negar esses pedidos, Sergio Moro afirmou que tais provas eram “impróprias”, “inadequadas aos fins pretendidos”, “impertinentes” ou “irrelevantes”.
Segundo a defesa de Lula e Marisa, a recusa à produção das provas requeridas “constitui temerário cerceamento de defesa” e “evidente prejuízo” aos réus. Dessa maneira, o juiz Sergio Moro desrespeitou a garantia constitucional da ampla defesa, apontam Zanin Martins, Teixeira, Batochio e Cirino. Para fortalecer seu ponto, eles citam precedentes do Supremo Tribunal Federal (HC 81.207), do Superior Tribunal de Justiça (RMS 47.774, HC 16.805 e HC 9.253) e do TRF-4 (HC 2000.04.01.124258-9 e HC 2005.04.01.048112-4).
E como essa recusa pode restringir a liberdade de ir e vir do ex-presidente e de sua mulher, os advogados pedem que seja concedida liminar para determinar a suspensão da ação penal até o julgamento desse HC. No mérito, eles requerem que seja decretada a nulidade de todas as negativas de produção de provas feitas por Sergio Moro.
Cinco vezes réu
O ex-presidente é réu em outros quatro processos, três tramitando em Brasília: o primeiro caso envolve suposta obstrução à Justiça por meio da compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, enquanto o segundo acusa o ex-presidente de ter intermediado a liberação de financiamentos para projetos da Odebrecht no exterior, e o terceiro trata da compra de caças suecos e da Medida Provisória 627, que prorrogou incentivos fiscais para montadoras de veículos.

Agência Brasil

Sergio Moro comanda duas ações penais da "lava jato" que têm Lula como réu.


Já o outro processo nas mãos de Moro diz que a Odebrecht ofereceu ao petista, como troca de favores, dois imóveis: um terreno na Vila Clementino, Zona Sul de São Paulo, que custava R$ 12,4 milhões, e o apartamento vizinho ao de Lula em São Bernardo do Campo (SP), no valor de R$ 504 mil.
Briga sem fim
O HC impetrado nesta segunda é mais uma das várias medidas apresentadas pelo ex-presidente contra o juiz federal, que, segundo afirmam os advogados de Lula na peça enviada ao Conselho Nacional de Justiça, promove uma cruzada contra o petista desde março deste ano. Na quarta-feira, foi pedida a suspeição de Moro ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O argumento de Lula nesse pedido é a foto tirada de Moro com Aécio. Em resposta a argumentos da defesa, Moro disse em outubro que nenhum dos eventos citados constitui evento político, pois foram organizados principalmente por órgãos da imprensa. 
O desembargador federal João Gebran Neto já rejeitou o pedido da defesa no dia 2 de dezembro, em decisão monocrática. Segundo ele, todos os argumentos contra o juiz “foram devidamente rechaçados, não apenas por este relator, mas pela 8ª Turma”, em pelo menos três exceções de suspeição semelhantes.
Os advogados de Lula pediram inclusive documentos para saber o grau de proximidade entre Gebran Neto e o juiz: solicitaram, em outubro, as certidões de batismo dos filhos do desembargador e de casamento dos magistrados. O desembargador respondeu que eventual amizade entre julgadores de primeiro e segundo graus de jurisdição não provocam suspeição.
A defesa também apresentou ao TRF-4 queixa-crime contra o juiz por suposto abuso de autoridade como agente público federal. Também pede que a Organização das Nações Unidas analise a isenção do responsável pelos processos da “lava jato”.
Clique aqui para ler a íntegra do HC.

Sérgio Rodas é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 31 de janeiro de 2017, 19h19
 UNIFESSPA CONVOCA
Edital nº 002/2017-CRCA - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA 2017 1ª EDIÇÃO (SiSU 2017.1) PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À HABILITAÇÃO AO VÍNCULO INSTITUCIONAL
O Diretor do Centro de Registro e Controle Acadêmico (CRCA) da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) CONVOCA os candidatos classificados no Sistema de Seleção Unificada (SISU) do Ministério da Educação (MEC), objeto do Edital Nº 003, de 17 de novembro de 2016, à comparecerem nos dias, locais e horários abaixo discriminados, para entrega de documentos necessários à efetivação do vínculo institucional, a fim de tornarem-se aptos à matrícula em atividades curriculares do Curso para o qual foram classificados.

CURSO/INSTITUTO
DATA
HORÁRIO
LOCAL
AGRONOMIA - IEDAR
03/02/2017
08h
AUDITÓRIO – CAMPUS I / MARABÁ
CIÊNCIAS ECONÔMICAS - IEDAR
03/02/2017
08h
AUDITÓRIO – CAMPUS I / MARABÁ
DIREITO/IEDS
03/02/2017
10h
AUDITÓRIO – CAMPUS I / MARABÁ
HISTÓRIA (LIC) - ICH
03/02/2017
10h
AUDITÓRIO – CAMPUS I / MARABÁ
CIÊNCIAS SOCIAIS (LIC) - ICH
03/02/2017
14h
AUDITÓRIO – CAMPUS I / MARABÁ
CIÊNCIAS SOCIAIS (BACH) - ICH
03/02/2017
14h
AUDITÓRIO – CAMPUS I / MARABÁ
GEOGRAFIA (BACH) - ICH
03/02/2017
16h
AUDITÓRIO – CAMPUS I / MARABÁ
PEDAGOGIA (LIC) - ICH
03/02/2017
16h
AUDITÓRIO – CAMPUS I / MARABÁ
FÍSICA (LIC) – ICE
06/02/2017
08h
AUDITÓRIO – CAMPUS I / MARABÁ
MATEMÁTICA (LIC) – ICE
06/02/2017
08h
AUDITÓRIO – CAMPUS I / MARABÁ
QUÍMICA (LIC) - ICE
06/02/2017
10h
AUDITÓRIO – CAMPUS I / MARABÁ
CIÊNCIAS NATURAIS (LIC) - ICE
06/02/2017
10h
AUDITÓRIO – CAMPUS I / MARABÁ
SISTEMA DE INFORMAÇÃO (BACH) -IGE
06/02/2017
14h
AUDITÓRIO – CAMPUS I / MARABÁ
GEOLOGIA (BACH) -IGE
06/02/2017
14h
AUDITÓRIO – CAMPUS I / MARABÁ
ENGENHARIA DE MATERIAIS (BACH) -IGE
06/02/2017
16h
AUDITÓRIO – CAMPUS I / MARABÁ
ENG. MINAS E MEIO AMBIENTE (BACH) -IGE
06/02/2017
16h
AUDITÓRIO – CAMPUS I / MARABÁ
ENGENHARIA CIVIL (BACH) -IGE
07/02/2017
08h
AUDITÓRIO – CAMPUS I / MARABÁ
ENGENHARIA ELÉTRICA (BACH) -IGE
07/02/2017
08h
AUDITÓRIO – CAMPUS I / MARABÁ
ENGENHARIA MACÂNICA (BACH) –IGE
07/02/2017
10h
AUDITÓRIO – CAMPUS I / MARABÁ
ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO (BACH) -IGE
07/02/2017
10h
AUDITÓRIO – CAMPUS I / MARABÁ
ENGENHARIA QUÍMICA (BACH) -IGE
07/02/2017
14h
AUDITÓRIO – CAMPUS I / MARABÁ
PSICOLOGIA (BACH) - IESB
07/02/2017
14h
AUDITÓRIO – CAMPUS I / MARABÁ
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (BACH) - IESB
07/02/2017
16h
AUDITÓRIO – CAMPUS I / MARABÁ
SAÚDE COLETIVA (BACH) - IESB
07/02/2017
16h
AUDITÓRIO – CAMPUS I / MARABÁ
LETRAS – LINGUA INGLESA (LIC) - ILLA
08/02/2017
08h
AUDITÓRIO – CAMPUS I / MARABÁ
LETRAS – LÍNGUA PORTUGUESA (LIC) - ILLA
08/02/2017
08h
AUDITÓRIO – CAMPUS I / MARABÁ
ARTES VISUAIS - (LIC) – ILLA
08/02/2017
08h
AUDITÓRIO – CAMPUS I / MARABÁ




ADMINISTRAÇÃO – ICSA
06-08/02/2017
08h
CAMPUS / RONDON DO PARÁ
CIÊNCIAS CONTÁBEIS – ICSA
06-08/02/2017
14h
CAMPUS / RONDON DO PARÁ
HISTÓRIA (LIC) - IETU
03-08/02/2017
08h-11h e 14h – 17h
CAMPUS / XINGUARA
MATEMÁTICA (LIC) - IEA
03-08/02/2017
08h-11h e 14h – 17h
CAMPUS/SANTANA DO ARAGUAIA
LETRAS - LINGUA PORTUGUESA LICENCIATURA – IEX
03-08/02/2017
08h-11h e 14h – 17h
CAMPUS / SÃO FELIX DO XINGU

AUDITÓRIO – CAMPUS I / MARABÁ (Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CAMPUS I): FOLHA 31 QUADRA 07 LOTE ESPECIAL, BAIRRO: NOVA MARABÁ, CIDADE: MARABÁ, ESTADO: PARÁ, CEP: 68.507-590.

CAMPUS DE RONDON DO PARÁ: Rua Rio Grande do Sul, S/Nº CEP: 68.638-000 Ao lado da 11ª Companhia Independente da Polícia Militar. Cidade: Rondon do Pará, Estado: Pará

CAMPUS DE SÃO FELIX DO XINGU: Trav. Manoel Antônio dos Santos, s/n, Quadra 52, Bairro: Centro. Ao lado do Salão Paroquial. Cidade: São Felix do Xingu, Estado: Pará.

CAMPUS DE XINGUARA: Rua Maranhão, esquina com Avenida Xingu Nº: SN Bairro: Centro, CEP: 68.555-250, Cidade: Xinguara, Estado: Pará (Antiga Quadra da GETAT)


Confira o EDITAL Nº 02/2017 – CRCA/UNIFESSPA, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.  (Data da publicação: 30 de janeiro de 2017, às 18h10min [Horário de Brasília]).