terça-feira, 30 de agosto de 2016

CULTURA
CINEMA > "O PAÍS DO FUTURO"
Stefan Zweig enganou-se sobre o Brasil
Por Rui Martins em 24/08/2016 na edição 917
O escritor Stefan Zweig foi destaque no Festival de Cinema de Locarno, com a projeção de um filme a ele dedicado, “Antes do Despontar do Dia”, dirigido pela cineasta alemã Maria Schrader, tendo como atriz Barbara Sukowa (vivendo a primeira esposa de Zweig) conhecida por papéis nos filmes de Margarethe von Trota, como Hanna Arendt e Rosa Luxemburgo.
Stefan Zweig é talvez o escritor mais conhecido e o menos lido no Brasil. A razão de ter se tornado tão popular entre os brasileiros é sua frase célebre, sempre citada e título de um de seus livros – Brasil, o País do Futuro.


Cena do filme “Antes do Despontar do Dia”. Foto Divulgação
Stefan Zweig esteve a primeira vez no Rio de Janeiro em 1936, quando foi recebido pelo Ministério das Relações Exteriores, pois era, sem dúvida, o escritor mais célebre do mundo. Ainda me 1936, numa conferência do PEN Club, em Buenos Aires, o filme mostra o pacifista Zweig se negando a fazer uma condenação formal do hitlerismo, julgando talvez que sua posição de escritor no exílio seria muito confortável para condenar a Alemanha. Uma posição de “não engajado”, difícil de aceitar por um jornalista americano. Em 1940, em plena Segunda Guerra Mundial, veio ao Brasil para viver em Petrópolis, deixando Nova Iorque, por ter se encantado com o Brasil onde acreditava um entendimento e integração entre as diversas etnias.
Judeu austríaco, tinha deixado seu país em 1934, sabia, portanto, o significado do racismo que se alastrava pela Europa com a ideologia nazista de Hitler. Logo depois da ascensão de Hitler, a Alemanha iniciara sua política antissemita e a Áustria logo a ela se uniria pelo chamado Anschluss. Seu primeiro país de exílio foi a Inglaterra, onde viveu até o país começar a ser bombardeado pela Alemanha, depois da invasão e ocupação de muitos países europeus pelas tropas nazistas.
Uma outra frase de Zweig fez prova de clarividência – a de que a Europa se tornaria um continente sem fronteiras e sem passaportes, antecipando a União Europeia. Entretanto, seu entusiasmo pelo Brasil fez com que cometesse o erro de considerar o Brasil um país ideal, sem racismo, não percebendo nas suas rápidas viagens haver, naquela época (e ainda hoje) um racismo latente. A falta de choques não significava perfeita integração das etnias. No Brasil da época de Zweig, havia a sujeição e a semi-escravidão da população negra. A libertação da negritude com chances iguais para os não pertencentes à elite branca, só começou a ser criada (mas não concluída por não ter havido criação de infraestruturas sociais) com a chegada de Lula ao governo e a criação das cotas nas universidades.
As duas visões de Zweig
Convivendo provavelmente com a elite de Petrópolis, Stefan Zweig não viu ser só aparência o equilíbrio social no Brasil dos anos 40 que, politicamente vivia sob a ditadura de Getúlio Vargas, com alguns ministros simpatizantes do nazismo e sua teoria de raça pura, o que eliminava negros e mulatos brasileiros de qualquer possibilidade de ascensão social. Zweig não viu que para as mulheres negras e mulatas só havia, naquela época, uma profissão possível – a de empregadas domésticas, a maioria em situação de semi-escravidão.
O otimismo de Zweig com relação ao Brasil era contraposto por um excesso de pessimismo com relação à Europa e ao mundo, razão pela qual Zweig e sua esposa se suicidaram em 1942, em Petrópolis. Havia também a dificuldade de viver no exílio.

Por falta de um bom financiamento, o filme, exibido na Piazza Grande, em Locarno, e com muitas cenas faladas em português, não foi rodado no Brasil mas na ilha de São Tomé com sua luxuriante vegetação tropical, diferente de Petrópolis. Mesmo porque, explicou a realizadora Maria Schrader, não seria possível rodar o filme dos anos 40, na Petrópolis de hoje. http://observatoriodaimprensa.com.br/cinema/stefan-zweig-enganou-se-sobre-o-brasil/
PAULO ROCHA PEDE APOIO DOS SENADORES PARA QUE NÃO INTERROMPAM A DEMOCRACIA NO BRASIL

O Senador foi o último de 49 parlamentares a falarem nesta segunda-feira. Ele não fez perguntas e pediu apoio dos senadores do PMDB e PSDB.
Último parlamentar a falar na sessão destinada a ouvir Dilma Rousseff nesta segunda-feira (29), o senador Paulo Rocha (PT-PA) defendeu a permanência da presidente afastada no cargo. Ele disse que o governo do PT favoreceu a inclusão social e levou melhorias ao Pará, onde diversas localidades do estado ainda não contavam com luz elétrica, a exemplo da Ilha do Marajó.
O senador utilizou seu tempo para lembrar programas sociais executadas durante os governos do PT, como o Luz para Todos e a expansão da rede de universidades e institutos federais.
Paulo Rocha disse ainda que, graças ao governo democrático do Partido dos Trabalhadores, foram criadas mais três universidades no Pará, o que favoreceu o acesso à educação do filho do pobre e do filho do negro.
"Virei senador, mas só tenho segundo grau. Sou de um tempo em que para ser candidato tinha que ter diploma e ter dinheiro. E como eu não tinha nada, eu achava que não poderia ser representante do povo. (...). Não estudei porque lá no interior do meu estado não tinha acesso ao segundo grau", explicou ele.
Rocha usou seu tempo, também, para dizer que não faria perguntas a Dilma, mas aproveitou para se dirigir aos senadores do PMDB e do PSDB, que, segundo ele, "cumpriram um papel na construção da democracia", e pedir que eles votem pela absolvição da presidente Dilma.
"Por isso o pedido do clamor. Democratas, velhos companheiros do PMDB, que cumpriram um papel no processo da construção da democracia, velhos companheiros do PSDB.... Queria aqui olhar para o Aloysio Nunes, que estava aqui. Companheiros, não vamos romper com essa democracia que tanto custou para o nosso país, para o nosso povo, para a nossa gente, para aqueles que lutaram. Por isso aqui a defesa é não ao golpe, não à conspiração política. Viva a democracia!", afirmou ele.
Ao concluir seu discurso, Paulo Rocha conclamou os demais senadores a votar contra o impeachment de Dilma, como forma de evitar o rompimento com o “estado democrático, que tanto custou ao país”. A presidente afastada agradeceu a manifestação do senador paraense.
A presidente afastada Dilma Rousseff não fez comentários sobre o discurso do senador Paulo Rocha, e apenas agradeceu por seu apoio.


ASCOM – DO GABINETE

quinta-feira, 21 de julho de 2016

Justiça Eleitoral do Pará desaprova contas de quatro partidos políticos

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), por unanimidade, julgou pela desaprovação de contas prestadas por quatro diretórios estaduais de partidos políticos, referente á arrecadação e gastos de recursos nas campanhas realizadas nas Eleições Gerais de 2015. As decisões foram proferidas na Sessão de Julgamento, de sexta-feira (08), e publicadas, nesta quarta-feira (13), no Diário da Justiça Eleitoral.  
Os Juízes Membros do TRE-PA acompanharam o voto da relatora dos processos, Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, que baseou as decisões no art.54, III, da Resolução 23.406/2014, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispõe sobre arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas das Eleições de 2014. De acordo com o referido artigo, a Justiça Eleitoral decidirá “pela desaprovação, quando constatadas falhas que comprometam a sua regularidade”.
Foram identificadas irregularidades como, por exemplo: omissão das doações estimáveis em dinheiro; inconsistências nas transferências diretas e informações dos outros beneficiários; omissão de registro de doações a outros prestadores; e ausência de comprovante de despesa paga após a eleição.
Com a desaprovação das contas de campanha, foi determinada a suspensão do recebimento das cotas de fundo partidário no ano seguinte ao trânsito em julgado da decisão, por três meses, no caso das agremiações políticas, Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido da República (PR) e Partido Democrático Trabalhista (PDT), e por dois meses, no caso do Partido Pátria Livre (PPL).
Conteúdo – ASCOM- TER/PA
FOTO: Faustino C Alves Jr


Reunião promove troca de experiência entre Regionais do TER do Pará e do Mato Grosso


Na manhã desta ultima quarta-feira (20), o Tribunal Regional do Pará (TRE-Pa) recebeu o Ouvidor Judicial Eleitoral, Juiz Rodrigo Curvo, o Secretário de Tecnologia da Informação (STI), Airton Lopes e o servidor da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT), Gilson Verlangieri, para uma troca de informações sobre dois sistemas, o Pardal e o de atendimento da Ouvidoria Judicial Eleitoral do Pará (OJE-PA).
Apresentado pelo Secretário da STI do TRE-PA, Felipe Brito, o sistema da ouvidoria do Pará foi citado como o mais avançado no que tange o atendimento as demandas encaminhadas para esse setor. Ele permite ao público um acompanhamento atualizado dessas demandas. "É um canal de comunicação na internet que converge os fluxos, encaminhamentos, providencias e consultas em um único espaço, facilitando o feedback ao usuário através de um código de acesso gerado após a denúncia feita para a ouvidoria" explicou Felipe.
"Viemos até o Pará, pois o sistema desenvolvido aqui é o que vimos de mais avançado no que se refere a criações de canais para a ouvidoria", afirmou o Ouvidor do TRE-MT, Juiz Rodrigo Curvo. "Essa com certeza é a ferramenta que precisávamos para organizar nossas demandas" completou Gilson Verlangieri.
Pardal
Após a explanação sobre o sistema do Pará, os representantes do TRE-MT, apresentaram as funcionalidades do sistema Pardal, implantado no Mato Grosso, mas desenvolvido pelo Regional do Espírito Santo para servir de auxilio ao eleitor que quiser fazer denúncias de crimes eleitorais durante o pleito deste ano.
O aplicativo permite que o eleitor utilize seu smartphone para enviar vídeos, fotos ou áudios para a Justiça Eleitoral denunciando assim, condutas proibidas antes ou durante o período eleitoral. "O MT abraçou esse sistema e já temos excelentes resultados. Somente em 2014 recebemos mais de mil denuncias de eleitores, este ano já contabilizamos mais de 700 só no primeiro semestre “afirmou Airton Lopes”.
O Pardal será utilizado no Pará e deve ter o lançamento em agosto, juntamente, com o inicio das atividades do Disque Denúncia.
Participou, ainda, da reunião o Juiz Altemar da Silva Paes, Ouvidor Substituto do TRE-Pa. Ele ressaltou a importância desses encontros "Esse intercâmbio é fundamental para termos segurança na implantação de novas ferramentas e ainda para reafirmarmos abertura de ambos os Tribunais para a troca de experiências exitosas" disse o Juiz.
O encontro contou também com a presença das equipes da OJE-PA e da STI do TRE-Pa.

Conteúdo -  Ascom - TER - PA

Foto - Faustino Castro

quarta-feira, 20 de julho de 2016

ELEIÇÕES 2016: Partidos já podem realizar convenções para escolher candidatos  a partir de hoje 20 de Abril de 2016

Os partidos políticos que pretendem lançar candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador nas Eleições Municipais de 2016 podem realizar, a partir desta quarta-feira (20) até o dia 5 de agosto, convenções partidárias para a definição dos concorrentes. A regra está prevista na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), no Calendário Eleitoral de 2016 e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.455/2015.
A Reforma Eleitoral 2015 (Lei n° 13.165/2015) mudou a data para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição. Além disso, a reforma alterou o prazo (que passou de 60 para 30 dias) para o preenchimento das vagas remanescentes no caso de as convenções partidárias não conseguirem indicar o número máximo de candidatos.
Outra mudança introduzida pela Lei nº 13.165 refere-se ao prazo para deferimento da filiação partidária com a finalidade de participar do pleito. Agora, para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito, e estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo seis meses antes da data da eleição. Até 2014, a filiação deveria estar deferida no mínimo um ano antes do pleito. Ler mais em: http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2016/Julho/eleicoes-2016



  

TSE divulga limites de gastos de campanha nas Eleições 2016

 globo.com
Foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). 
Após publicação dos valores preliminares de gastos de campanha, o TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de acordo com o parágrafo 2º, art. 2º, da Resolução TSE nº 23.459/2015.
O índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 33,7612367688657%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016. Para os municípios de até 10 mil eleitores e com valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o índice de atualização aplicado foi de 8,03905753097063%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016, visto que esses valores fixos foram criados com a promulgação da Lei nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral 2015).
De acordo com a tabela, o maior limite de gastos para campanha para o cargo de prefeito está previsto para o município de São Paulo (SP), que tem hoje 8.886.324 eleitores. No primeiro turno eleitoral, os candidatos à Prefeitura da cidade poderão gastar até R$ 45.470.214,12. Já no segundo turno, o teto de gastos será de R$ 13.641.064,24. De outro lado, os candidatos a prefeito em 3.794 municípios somente poderão gastar até R$ 108.039,00.
Para o cargo de vereador, o maior limite de gastos foi estipulado para o município de Manaus (AM), que possui 1.257.129 eleitores. Os candidatos a uma cadeira na Câmara Municipal da capital do Amazonas poderão gastar, no máximo, R$ 26.689.399,64. O piso de gastos para as campanhas para o cargo de vereador ficou em R$ 10.803,91, alcançando 3.794 municípios.
Limites para contratação de pessoal
A Reforma Eleitoral 2015 também estipulou limites quantitativos para a contratação direta ou terceirizada de pessoal para prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais, em consonância com o art. 36 da Resolução TSE nº 23.463/1995.
Segundo a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997), em seu art. 100-A, parágrafo 6º, para fins de verificação dos limites quantitativos de contratação de pessoal não são incluídos: a militância não remunerada; pessoal contratado para apoio administrativo e operacional; fiscais e delegados credenciados para trabalhar nas eleições; e advogados dos candidatos ou dos partidos e das coligações.
O maior número de contratações poderá ser feito pelos candidatos da cidade de São Paulo. Para o cargo de prefeito, poderão ser feitas até 97.719 contratações. Já para o cargo de vereador, o número máximo será de 27.361. O município do Rio de Janeiro vem logo atrás, podendo seus candidatos contratar até 53.848 pessoas para as campanhas de prefeito e até 15.077 para as de vereador.
Os candidatos das cidades de Serra da Saudade (MG) e Araguainha (MT), que possuem 959 e 954 eleitores, respectivamente, somente poderão contratar até 10 pessoas para as campanhas ao cargo de prefeito e até 5 para as de vereador.


globo.com

domingo, 3 de julho de 2016

O debate político se transformou numa polêmica religiosa

Por Bruno Ribeiro Nascimento

As ideologias são fenômenos religiosos. Mais precisamente, são fenômenos religiosos que fazem parte de uma categoria mais ampla: a idolatria. A ideologia é um tipo especifico de idolatria. Essa percepção foi desenvolvida, principalmente, por dois cientistas políticos cristãos: Bob Goudzwaard (Idols of Our Time) e David Koyzis (Visões e Ilusões Políticas). A tese é muito valiosa para compreendermos a atual situação da política brasileira – bem como o que acontece nas redes sociais.
O que seria a idolatria? A teologia judaico-cristã sempre denunciou fortemente a idolatria como um pecado gravíssimo. Isso porque a idolatria consiste em escolher um elemento da criação e o elevar ao nível da divindade, colocando acima da barreira que deveria separar o Criador da criatura. Quando esse elemento do mundo é divinizado, esperamos que ele nos traga salvação, segurança, conforto e shalom (paz), além de nos livrar do mal – porque é isso que esperamos dos deuses ou do Deus judaico-cristão.


Goudzwaard e Koyzis aplicaram esse princípio na análise política: a ideologia tem seu viés religioso porque transforma uma ideia importante em um ídolo, um deus imaginário, que procura sujeitar toda realidade aquela ideia deificada, prometendo “salvação” aos seus “seguidores”. A ideologia atribui status ontológico, como mal e salvação, a elementos intrínsecos da realidade. Elas identificam os bons elementos da realidade, mas superestimam esses elementos, enquadrando toda a realidade a partir deles, combatendo tudo que se opõem ao ídolo escolhido.
É possível perceber essa leitura idólatra da política nos posts políticos, principalmente depois dos eventos da semana passada. Temos nossos messias, nossas crenças, nossos elementos de salvação e nossas fontes do mal. No Facebook, não se discorda sobre ideias políticas: se briga ferozmente porque o que está em jogo é um deus-ideia. As discordâncias políticas sobre a operação Lava Jato e o ex-presidente Lula não são simplesmente debates sobre ideias e justiça; nas redes sociais, elas se transformam em falhas morais.
Ideias prontas, simplificadas, idolatradas
Você não é simplesmente alguém que discorda de mim, mas alguém moralmente errado porque a minha ideia central é a verdadeira. Ela salva, redime. É um deus e, como todo deus, merece adoração e louvor. O componente idólatra na ideologia obscurece a visão. Ela enxerga elementos intrínsecos da realidade em si como fontes do mal. A partir daí, o debate passa a não ser sobre ideias, mas sobre moral.
Por que você não concordaria em ver a realidade redimida? Só há uma única explicação: existe uma falha moral em você. Uma vez que toda salvação consiste no resgate de algo pecaminoso, e uma vez que você não quer ser salvo, nem quer a salvação da realidade, talvez seja porque você faz parte desse mal. Você talvez não goste dos pobres viajando de avião; ou entrando na universidade pública; ou você talvez não quer trabalhar e quer receber bolsa família; ou quer defender bandidos; ou quer manter alguns privilégios; o quer acobertar as denúncias da mídia golpista e da crise inventada.
Os elementos utilizados pelas ideologias não são completamente falsos; as realidades que eles apontam não são completamente criadas. Há realmente desigualdade, opressão, parcialidade da mídia, falta de segurança e de liberdade. Há realmente elitistas, antipobres, machistas, racistas, intolerantes, vadios, aproveitadores e preconceituosos. O problema é que a idolatria é uma simplificadora excessiva da realidade. A realidade é mais complexa que uma única ideia central pronta. O que o componente religioso das idolatrias faz é colocar suas ideias como divinas, salvadoras, como chaves para a realidade redentora do amanhã.
A salvação vem através da maximização da liberdade individual e da soberania do indivíduo; ou da propriedade comum e da igualdade a qualquer preço; ou das regras morais conservadoras. Todas essas coisas, liberdade individual, igualdade, regras morais, são bons elementos da realidade. Merecem ser defendidos. Mas como eles foram divinizados, as pessoas procuram ler toda a realidade social e histórica a partir dessa única ideia central. E isso encaixa bem com oFacebook, onde o meio incita a superficialidade. Afinal, ninguém tem paciência de ler um texto mais longo no celular; ou de refletir melhor sobre um fato em frente ao computador. Não há tempo para pensar e raciocinar: é preciso postar. Ser rápido. Opinar sobre tudo. E nada melhor que ideias prontas, simplificadas, idolatradas.
O debate político se transformou em debate religioso
Os adeptos da ideologia, segundo Goudzwaard, são “possuídos por um fim”. Ao abraçarem uma ideia central nas redes sociais, as pessoas constroem um alvo e querem que todos os elementos da realidade se adaptem a esse alvo supremo. Os fins justificam os meios porque é preciso chegar ao objetivo que meu deus impõe.
Quando as ideologias enquadram toda a realidade a uma ideia central, surge um problema: a realidade é maior que qualquer ideia central. É mais complexa. Mais difícil. Com mais variantes. Ela não é binária, mas cheia de nuances. Por isso, afirmava Hannah Arendt que toda ideologia possui um viés totalitário, uma vez que, ao tentar ler a realidade a partir dessa ideia suprema, seus integrantes buscam moldar a realidade de acordo com a lógica inexorável da sua preciosa ideia central. Nas redes sociais, se os fatos não concordam com minha preciosa ideia central, azar para os fatos. Millôr Fernandes definiu bem o viés totalitário da ideologia ao falar sobre o comunismo: “O comunismo é uma espécie de alfaiate que quando a roupa não fica boa faz alterações no cliente.”
Assim, pouco importa se faço distorções da justiça, da realidade, das ideias dos outros e até dos princípios que defendo. O importante é que, com minha ideia central implantada, o mundo de amanhã será melhor. Por isso, vale a pena fechar os olhos para corrupção dos meus candidatos ou se ele é descaradamente antiético e homofóbico. Vale a pena esquecer as denúncias – o importante é que os fatos, de alguma forma, sirvam ao propósito último da salvação da realidade. O mundo amanhã será melhor, penso, por isso, ainda que eu não seja machista, vale a pena compartilhar um post maldoso e sexista sobre a ética sexual da jornalista da IstoÉ. O mundo melhor de amanhã superará essa “falha”, esse sacrifício, esse mal necessário. Não é a justiça em si que está em jogo e que precisa ser defendida, mas minha ideia central.
Na teologia judaico-cristã, a ideologia sempre foi combatida porque ela trazia falsas esperanças. Apesar dos deuses serem falsos, eles tinham um poder sobre seus adoradores que os cegava. Paradoxalmente, mesmo não existindo, eles faziam as pessoas serem a imagem e semelhança deles. Isso trazia intolerância e opressão. No Brasil, é inegável que o debate político se transformou claramente em um debate religioso. Mas, infelizmente, esse debate não pegou os aspectos positivos e profundos da religião judaico-cristã, como sacrifício pelo outro, esquecimento de si mesmo, combate a injustiça, necessidade de reflexão racional intensa e constante, mas o que ela tem de mais nocivo, como fanatismo, cegueira, sentimentalismo irracional e intolerância. Infelizmente, com a idolatrização da política, veremos cada vez mais esses elementos nas redes sociais.
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Bruno Ribeiro Nascimento é mestre em Comunicação e Culturas Midiáticas


sábado, 18 de junho de 2016

Crise volta ao Planalto
A Lava Jato fecha o cerco à cúpula do PMDB e dispara a primeira acusação direta contra o presidente interino Michel Temer
Por: Daniel Pereira


Michel Temer, presidente interino da República, foi acusado pelo delator Sérgio Machado de ter pedido 1,5 milhão de reais para um candidato de seu partido, ciente da origem ilícita do dinheiro(Cristiano Mariz/VEJA)
O país começou a conviver com dois Michel Temer desde a semana passada. O primeiro está promovendo uma agenda positiva na economia, formou uma equipe de excelência comprovada e acaba de apresentar uma proposta de emenda cons­titucional para definir um teto para o crescimento do gasto público. O segundo está agora às voltas com uma acusação dura.
O delator Sérgio Machado, em depoimento aos investigadores da Lava-Jato, disse que o presidente interino lhe pediu 1,5 milhão de reais durante um encontro na Base Aérea de Brasília, em setembro de 2012, para a campanha de Gabriel Chalita, então no PMDB, à prefeitura de São Paulo. O dinheiro foi repassado pela Queiroz Galvão na forma de doação eleitoral, numa tentativa de dar à transação ares de legalidade. Às autoridades, Machado confessou que a verba não tinha origem lícita. Era propina. E Temer, que encomendara a mercadoria, tinha plena consciência disso. A acusação é forte, mas, do ponto de vista jurídico, tende a morrer na praia, já que Temer não pode ser investigado por atos estranhos ao mandato.
O presidente interino estava certo de que teria uma semana positiva. Com pompa e circunstância, apresentaria aos parlamentares, como de fato fez, a proposta do teto. Embalado pela repercussão da iniciativa, faria um pronunciamento em rede de rádio e televisão para exaltar seu governo, sua capacidade de dialogar com o Congresso e sua injeção de ânimo nos agentes econômicos. Um otimismo compartilhado por muitos. Sentindo-se fortalecido, o presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou que analisaria um pedido de impeachment contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que defendera as prisões preventivas dele, do ex-presidente José Sarney e do senador Romero Jucá, rechaçadas pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. O céu parecia clarear para o bom e velho PMDB, finalmente no exercício pleno do poder. Implacável, a Operação Lava-­Jato devolveu os peemedebistas à realidade dos desvios da Petrobras, a estatal que, na definição já nascida imortal de Sérgio Machado, é a "madame mais honesta dos cabarés do Brasil".
Ex-tucano convertido em peemedebista, Sérgio Machado comandou a Transpetro, subsidiária da Petrobras, entre 2003 e 2014. Em sua delação, fez acusações a Temer, Renan, que o indicou ao cargo, e mais oito expoentes do partido de se beneficiarem do dinheiro desviado dos cofres da Petrobras.
A divulgação do depoimento pegou Temer de surpresa. Primeiro, o presidente interino soltou uma nota para dizer que sempre respeitou os limites legais ao buscar recursos para campanhas eleitorais. Soou protocolar. Como não conseguiu se afastar das cordas, fez uma declaração à imprensa, em que tachou de "levianas", "mentirosas" e "criminosas" as afirmações do colega de partido. Não disse que vai processá-lo. "Alguém que teria cometido aquele delito irresponsável que o cidadão Machado apontou não teria condições de presidir o país", afirmou, acrescentando que contestará cada menção a seu nome em defesa de sua honra e "da harmonia do país". Machado não se intimidou. Em tréplica, reafirmou tudo o que declarara às autoridades. Diante da agenda negativa, Temer cancelou o pronunciamento em rádio e TV que faria na sexta-feira com receio de um panelaço.
A delação de Machado chama atenção pela riqueza de detalhes, como o uso de senhas para impedir que a empreiteira, no papel de corruptor, soubesse a identidade do destinatário final da propina, o corrompido. Ele contou que repassou pelo menos 115 milhões de reais a
23 políticos de oito partidos. O PMDB ficou com 100 milhões de reais, sendo as maiores partes destinadas a Renan (32 milhões), Edison Lobão (24 milhões), Romero Jucá (21 milhões) e José Sarney (18,5 milhões). A maioria dos valores era paga em dinheiro vivo. Na delação, Machado diz que teve atritos com Renan, que chegou a receber mesada de 300000 reais, porque não conseguia saciar o apetite do padrinho político, que pedia mais do que o afilhado podia entregar. Afirma ainda que Lobão, então ministro de Minas e Energia, exigia uma bolada maior do que a de seus colegas de bancada. A disputa pelo dinheiro sujo era renhida. Foi ela, segundo o delator, que levou Temer a reassumir a presidência do PMDB em 2014, para arbitrar o rateio de 40 milhões de reais repassados ao partido, a pedido do PT, pela JBS. Temer e os deputados estariam se sentindo ludibriados pelos senadores, que na época comandavam a presidência e a tesouraria da legenda. Por muito pouco, a arenga não ultrapassou as fronteiras partidárias.
Criminosos ou não, os depoimentos de Machado provocaram uma nova baixa no governo. Apontado como beneficiário de 1,5 milhão de reais em propina levantada na Transpetro, Henrique Eduardo Alves pediu demissão do Ministério do Turismo. Com a decisão, disse que fazia um gesto de grandeza, para não constranger a Presidência interina de seu amigo. Balela. Henrique Alves já era investigado pela Procuradoria-Geral da República sob a suspeita de embolsar propina paga pela OAS. Também foi citado na delação premiada de Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal, que coletava propinas para o PMDB da Câmara, do qual Henrique Alves era expoente. Para completar, tramita na Justiça um processo de improbidade administrativa contra o ex-ministro no qual são citadas suas contas na Suíça. Os extratos foram entregues por sua ex-mulher. Temer cobrou explicações sobre essas contas no exterior supostamente abastecidas por meio de transações nebulosas. Recebeu, no dia seguinte, um pedido de demissão de Alves, que admitiu estar à espera de chumbo grosso.
Foi o terceiro ministro de Temer a cair em decorrência da Lava-Jato. Romero Jucá (Planejamento) e Fabiano Silveira (Transparência) foram exonerados depois de ser gravados pelo operante Sérgio Machado maquinando para "estancar a sangria" das investigações. O horizonte também é sombrio fora da Esplanada dos Ministérios. Hoje, a principal preocupação de Temer está na Câmara dos Deputados. O presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha, peça-chave no afastamento de Dilma Rousseff, sente-se credor do interino e cobra dele ajuda para se safar de um processo por quebra de decoro parlamentar. Na semana passada, o Conselho de Ética, depois de uma infindável sucessão de manobras protelatórias, finalmente aprovou parecer favorável à cassação de Cunha. Isso foi o suficiente para recrudescerem os boatos de que ele, caso perca o mandato, negociará um acordo de delação premiada por meio do qual entregará o mandarinato de Temer de bandeja ao Ministério Público. O Planalto sabe que Cunha levantou recursos para financiar a campanha eleitoral de Geddel Vieira Lima, ministro da Secretaria de Governo, em 2014. Sabe também que ele intermediou o repasse de dinheiro para outras eminências peemedebistas. Numa delação, citaria de cabo a rabo sua clientela. Com isso, está posta a ameaça.
Os assessores de Temer dizem ter a informação de que Cunha será preso nos próximos dias, o que, se confirmado, pode acelerar eventual colaboração com as autoridades. Há um pedido de prisão preventiva contra ele sobre a mesa do ministro Teori Zavascki. As informações prestadas às autoridades por Fábio Cleto, afilhado político de Cunha na Caixa Econômica, também alimentam a expectativa de prisão do deputado. A VEJA, Cunha disse que não fechará delação premiada porque não tem o que delatar. Marcelo Odebrecht dizia a mesma coisa. Mudou de ideia depois de quase um ano preso. Deflagrada em março de 2014, a Lava-Jato teve peso decisivo na perda de apoio popular e no afastamento da presidente Dilma. Agora, ameaça o PMDB e, com a acusação a Temer, instala-se novamente no Palácio do Planalto.
No governo anterior, Lula, Dilma, um senador e dois ministros foram pilhados tentando sabotar as investigações da Lava-Jato.
A ascensão de Temer ao poder não diminuiu o ímpeto da operação. Todas as incursões contra as investigações até hoje foram malsucedidas. Diante do fracasso, políticos passaram a tentar reduzir o poder dos investigadores e constrangê-los. Alvo de oito inquéritos no petrolão, Renan quer aprovar um projeto para proibir presos de aderir à delação premiada. Suspeito de receber favores de empreiteiras e assustado com o garrote da prisão, Lula entrou com uma representação contra o juiz Sergio Moro na Procuradoria-Geral da República. Os criminosos ainda sonham com um golpe de última hora no Supremo Tribunal Federal. E olhe que nem vieram a público as delações dos empreiteiros Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro e do ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto. A faxina ganhou tração e, ao que parece, não para mais. http://veja.abril.com.br/