sábado, 18 de junho de 2016

Crise volta ao Planalto
A Lava Jato fecha o cerco à cúpula do PMDB e dispara a primeira acusação direta contra o presidente interino Michel Temer
Por: Daniel Pereira


Michel Temer, presidente interino da República, foi acusado pelo delator Sérgio Machado de ter pedido 1,5 milhão de reais para um candidato de seu partido, ciente da origem ilícita do dinheiro(Cristiano Mariz/VEJA)
O país começou a conviver com dois Michel Temer desde a semana passada. O primeiro está promovendo uma agenda positiva na economia, formou uma equipe de excelência comprovada e acaba de apresentar uma proposta de emenda cons­titucional para definir um teto para o crescimento do gasto público. O segundo está agora às voltas com uma acusação dura.
O delator Sérgio Machado, em depoimento aos investigadores da Lava-Jato, disse que o presidente interino lhe pediu 1,5 milhão de reais durante um encontro na Base Aérea de Brasília, em setembro de 2012, para a campanha de Gabriel Chalita, então no PMDB, à prefeitura de São Paulo. O dinheiro foi repassado pela Queiroz Galvão na forma de doação eleitoral, numa tentativa de dar à transação ares de legalidade. Às autoridades, Machado confessou que a verba não tinha origem lícita. Era propina. E Temer, que encomendara a mercadoria, tinha plena consciência disso. A acusação é forte, mas, do ponto de vista jurídico, tende a morrer na praia, já que Temer não pode ser investigado por atos estranhos ao mandato.
O presidente interino estava certo de que teria uma semana positiva. Com pompa e circunstância, apresentaria aos parlamentares, como de fato fez, a proposta do teto. Embalado pela repercussão da iniciativa, faria um pronunciamento em rede de rádio e televisão para exaltar seu governo, sua capacidade de dialogar com o Congresso e sua injeção de ânimo nos agentes econômicos. Um otimismo compartilhado por muitos. Sentindo-se fortalecido, o presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou que analisaria um pedido de impeachment contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que defendera as prisões preventivas dele, do ex-presidente José Sarney e do senador Romero Jucá, rechaçadas pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. O céu parecia clarear para o bom e velho PMDB, finalmente no exercício pleno do poder. Implacável, a Operação Lava-­Jato devolveu os peemedebistas à realidade dos desvios da Petrobras, a estatal que, na definição já nascida imortal de Sérgio Machado, é a "madame mais honesta dos cabarés do Brasil".
Ex-tucano convertido em peemedebista, Sérgio Machado comandou a Transpetro, subsidiária da Petrobras, entre 2003 e 2014. Em sua delação, fez acusações a Temer, Renan, que o indicou ao cargo, e mais oito expoentes do partido de se beneficiarem do dinheiro desviado dos cofres da Petrobras.
A divulgação do depoimento pegou Temer de surpresa. Primeiro, o presidente interino soltou uma nota para dizer que sempre respeitou os limites legais ao buscar recursos para campanhas eleitorais. Soou protocolar. Como não conseguiu se afastar das cordas, fez uma declaração à imprensa, em que tachou de "levianas", "mentirosas" e "criminosas" as afirmações do colega de partido. Não disse que vai processá-lo. "Alguém que teria cometido aquele delito irresponsável que o cidadão Machado apontou não teria condições de presidir o país", afirmou, acrescentando que contestará cada menção a seu nome em defesa de sua honra e "da harmonia do país". Machado não se intimidou. Em tréplica, reafirmou tudo o que declarara às autoridades. Diante da agenda negativa, Temer cancelou o pronunciamento em rádio e TV que faria na sexta-feira com receio de um panelaço.
A delação de Machado chama atenção pela riqueza de detalhes, como o uso de senhas para impedir que a empreiteira, no papel de corruptor, soubesse a identidade do destinatário final da propina, o corrompido. Ele contou que repassou pelo menos 115 milhões de reais a
23 políticos de oito partidos. O PMDB ficou com 100 milhões de reais, sendo as maiores partes destinadas a Renan (32 milhões), Edison Lobão (24 milhões), Romero Jucá (21 milhões) e José Sarney (18,5 milhões). A maioria dos valores era paga em dinheiro vivo. Na delação, Machado diz que teve atritos com Renan, que chegou a receber mesada de 300000 reais, porque não conseguia saciar o apetite do padrinho político, que pedia mais do que o afilhado podia entregar. Afirma ainda que Lobão, então ministro de Minas e Energia, exigia uma bolada maior do que a de seus colegas de bancada. A disputa pelo dinheiro sujo era renhida. Foi ela, segundo o delator, que levou Temer a reassumir a presidência do PMDB em 2014, para arbitrar o rateio de 40 milhões de reais repassados ao partido, a pedido do PT, pela JBS. Temer e os deputados estariam se sentindo ludibriados pelos senadores, que na época comandavam a presidência e a tesouraria da legenda. Por muito pouco, a arenga não ultrapassou as fronteiras partidárias.
Criminosos ou não, os depoimentos de Machado provocaram uma nova baixa no governo. Apontado como beneficiário de 1,5 milhão de reais em propina levantada na Transpetro, Henrique Eduardo Alves pediu demissão do Ministério do Turismo. Com a decisão, disse que fazia um gesto de grandeza, para não constranger a Presidência interina de seu amigo. Balela. Henrique Alves já era investigado pela Procuradoria-Geral da República sob a suspeita de embolsar propina paga pela OAS. Também foi citado na delação premiada de Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal, que coletava propinas para o PMDB da Câmara, do qual Henrique Alves era expoente. Para completar, tramita na Justiça um processo de improbidade administrativa contra o ex-ministro no qual são citadas suas contas na Suíça. Os extratos foram entregues por sua ex-mulher. Temer cobrou explicações sobre essas contas no exterior supostamente abastecidas por meio de transações nebulosas. Recebeu, no dia seguinte, um pedido de demissão de Alves, que admitiu estar à espera de chumbo grosso.
Foi o terceiro ministro de Temer a cair em decorrência da Lava-Jato. Romero Jucá (Planejamento) e Fabiano Silveira (Transparência) foram exonerados depois de ser gravados pelo operante Sérgio Machado maquinando para "estancar a sangria" das investigações. O horizonte também é sombrio fora da Esplanada dos Ministérios. Hoje, a principal preocupação de Temer está na Câmara dos Deputados. O presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha, peça-chave no afastamento de Dilma Rousseff, sente-se credor do interino e cobra dele ajuda para se safar de um processo por quebra de decoro parlamentar. Na semana passada, o Conselho de Ética, depois de uma infindável sucessão de manobras protelatórias, finalmente aprovou parecer favorável à cassação de Cunha. Isso foi o suficiente para recrudescerem os boatos de que ele, caso perca o mandato, negociará um acordo de delação premiada por meio do qual entregará o mandarinato de Temer de bandeja ao Ministério Público. O Planalto sabe que Cunha levantou recursos para financiar a campanha eleitoral de Geddel Vieira Lima, ministro da Secretaria de Governo, em 2014. Sabe também que ele intermediou o repasse de dinheiro para outras eminências peemedebistas. Numa delação, citaria de cabo a rabo sua clientela. Com isso, está posta a ameaça.
Os assessores de Temer dizem ter a informação de que Cunha será preso nos próximos dias, o que, se confirmado, pode acelerar eventual colaboração com as autoridades. Há um pedido de prisão preventiva contra ele sobre a mesa do ministro Teori Zavascki. As informações prestadas às autoridades por Fábio Cleto, afilhado político de Cunha na Caixa Econômica, também alimentam a expectativa de prisão do deputado. A VEJA, Cunha disse que não fechará delação premiada porque não tem o que delatar. Marcelo Odebrecht dizia a mesma coisa. Mudou de ideia depois de quase um ano preso. Deflagrada em março de 2014, a Lava-Jato teve peso decisivo na perda de apoio popular e no afastamento da presidente Dilma. Agora, ameaça o PMDB e, com a acusação a Temer, instala-se novamente no Palácio do Planalto.
No governo anterior, Lula, Dilma, um senador e dois ministros foram pilhados tentando sabotar as investigações da Lava-Jato.
A ascensão de Temer ao poder não diminuiu o ímpeto da operação. Todas as incursões contra as investigações até hoje foram malsucedidas. Diante do fracasso, políticos passaram a tentar reduzir o poder dos investigadores e constrangê-los. Alvo de oito inquéritos no petrolão, Renan quer aprovar um projeto para proibir presos de aderir à delação premiada. Suspeito de receber favores de empreiteiras e assustado com o garrote da prisão, Lula entrou com uma representação contra o juiz Sergio Moro na Procuradoria-Geral da República. Os criminosos ainda sonham com um golpe de última hora no Supremo Tribunal Federal. E olhe que nem vieram a público as delações dos empreiteiros Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro e do ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto. A faxina ganhou tração e, ao que parece, não para mais. http://veja.abril.com.br/


quinta-feira, 16 de junho de 2016

Massacre de indígenas no MS é também um massacre midiático


Estadão noticiou em 77 palavras um atentado de fazendeiros que deixou um morto e vários feridos, entre eles um menino de 12 anos; em 2013, mataram Denilson, de 15
Por Alceu Luís Castilho (@deolhonoagro)*
O Estadão traz no pé da página A8, hoje, lá no cantinho direito, a seguinte notícia: “Ataque deixa um índio morto e cinco feridos”. Contei 77 palavras na notícia, incluídos, os artigos, preposições e palavras inevitáveis, como “Mato Grosso do Sul” e “terra indígena Dourados Amambaipeguá I”. Não encontrei o nome do morto. “Uma liderança indígena”. Deu tempo de registrar o “o ataque de 70 fazendeiros armados em 60 veículos”.
Quase uma palavra para cada fazendeiro.
Esse descaso da imprensa representa uma metralhadora às avessas. O pé de página é a vala – quando muito – onde os jornais brasileiros enterram as centenas de Guarani Kaiowá mortos nos últimos anos, entre assassinados, atropelados, mortos por problemas básicos de saúde e os que, em meio ao confinamento histórico do qual são vítimas, se suicidaram. Cada uma das 77 palavras significa o silêncio entre cada bala assassina.
Ontem foi assassinado Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza, de 23 anos. Com dois tiros. Outros três indígenas correm risco de vida. Uma criança de 12 anos, Josiel Benites, foi baleada no abdômen. Vejamos este trecho do relato do Conselho Indigenista Missionário(Cimi), bem mais completo que o do Estadão:
– Em filmagens feitas pelos próprios Guarani e Kaiowá é possível ver uma centena de homens armados, queimando motos e demais posses dos indígenas. A maioria dos indivíduos está vestida com um uniforme preto; nas filmagens, é possível ouvir gritos de: “Bugres! Bugres!”, forma pejorativa usada para se referir aos indígenas na região sul do país. Caminhonetes circulam como moscas ao redor dos homens de preto e das enormes fogueiras usadas para incendiar tudo o que antes era o pouco que estes Guarani e Kaiowá possuíam.
Voltemos para 2013. Mas ainda em Caarapó. Nesse mesmo município do Mato Grosso do Sul, onde proprietários rurais declaram uma quantidade de terras superior à área do município (e a gente acha que mora num país normal), foi assassinado Denilson Barbosa, de 15 anos. Com um tiro na cabeça e outro no pescoço. Ele e mais dois indígenas estavam indo pescar – e os fazendeiros não deixam.
O texto do Cimi de 2013 (apenas três anos atrás, mas, para a imprensa brasileira, um passado distante e inexistente) informa que, nessa reserva, 5 mil Guarani Kaiowá vivem em 3.594 hectares de terra. Menos, por exemplo, que a quantidade de terras pertencentes, no mesmo Estado, ao senador cassado Delcídio do Amaral. Os indígenas aguardam demarcação. (O estudo relativo à TI Amambaipeguá foi aprovado em maio pela Funai. Às vésperas do golpe. Terá sido coincidência a nova investida dos fazendeiros?)
É preciso ser justo com a imprensa. Nos anos 70, em plena ditadura, eram bem mais frequentes as notícias sobre violações de direitos de indígenas e camponeses, ou sobre os assassinatos e massacres no campo. Em 2016, ao longo de governos golpistas ou democraticamente eleitos (todos eles indiferentes ao massacre dos Guarani Kaiowá), os jornais consideram Denilson, Josiel ou Clodiodi brasileiros de menor importância.
É como se os chamassem de bugres, tal qual os fazendeiros assassinos. Aos berros. Quase um carro para cada um. “Bugres, bugres, bugres! Sabem qual a parte que lhes cabe neste jornal? Este pé de página!” (Risos do editor. O redator se esforça em condensar a notícia nas 77 palavras possíveis e ela nem chega ao mesão, onde se decidem as notícias da primeira página. Lá temos Dunga, Eduardo Cunha, Tia Eron, Temer, Haddad, Sarney, Jucá. Romero Jucá, o ex-presidente da Funai? Sim, Jucá. A política brasileira se repete como extermínio.)
O maior massacre de 2016, um dos maiores dos últimos anos, ganha sua dose jornalística de escárnio. Hashtag: jornalismo bugreiro. #jornalismobugreiro
|| * O projeto De Olho nos Ruralistas está em campanha de arrecadação. Para fazer um programa de webTV, um site e oficinas. O titular deste blog é o editor do projeto e apresentador do programa. Contribua agora! ||

quinta-feira, 19 de maio de 2016

PEC que antecipa eleições para presidente recebe manifestação de 40 mil internautas

Apresentada em abril deste ano por seis senadores, a PEC número 20 de 2016 modifica a Constituição e determina a realização de eleições diretas para presidente e vice-presidente da República no dia 2 de outubro deste ano, que ocorreria juntamente com as eleições municipais. A proposta, que insere o artigo 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, determina que os mandatos dos atuais ocupantes dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República se encerrem no dia primeiro de janeiro de 2017, com a posse dos eleitos, cujos mandatos terminariam primeiro de janeiro de 2019. A PEC estabelece ainda que o Tribunal Superior Eleitoral expedirá as instruções sobre os procedimentos das eleições, observada a legislação, mas permitindo a abreviação de prazos nela estabelecidos. Em consulta pública no site E-cidadania do Senado, a PEC 20 recebeu o apoio de quase 35 mil pessoas, e outros 5 mil rejeitaram a ideia. Um problema técnico em função do excesso de participações retirou a consulta do ar. Um dos autores da iniciativa, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, observa que alguns grupos de cidadãos já se mobilizam a favor da proposta. (PAIM) Nós temos já campanha Diretas Já, tem slogan, tem material na rua, tem grupos se reunindo. Ontem mesmo eu recebi um grupo de jovens que veio aqui dar apoio à ideia das Diretas Já. O Brasil está numa crise grave. Social, Política e econômica e esse Impeachment não resolve essa questão. Não resolve. A única forma que eu acho que resolve é via eleições. (Paula) Mas na opinião do senador José Maranhão, do PMDB da Paraíba, a proposta é inconstitucional. (MARANHÃO) Primeiro eu acho que é inconstitucional, quebra o princípio da anualidade das eleições. Segundo lugar, eu acho um elemento de perturbação de um quadro que está aí. O país em crise, processo de transição, já aconteceu a transferência do poder para Michel Temer e a essa altura está se falando muito em golpe, será que isso não é um golpe? (Paula) A PEC, que recebeu a adesão de outros 24 senadores, aguarda a designação de um relator na comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Paula Groba.  “AINDA NÃO HÁ PREVISÃO PARA A CONSULTA PÚBLICA DO PORTAL E-CIDADANIA DO SENADO VOLTAR AO AR. A EQUIPE TÉCNICA CONTINUA TRABALHANDO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA. O SENADOR WALTER PINHEIRO, DA BAHIA, LEMBROU QUE A INICIATIVA FUNCIONA COMO UMA ESPÉCIE DE ESCUTA DA POPULAÇÃO.
Paulo Rocha apresenta 32 emendas a Medida Provisória que reduz o número de Ministérios

A Medida Provisória 726/2016, a primeira editada pelo governo interino, trata da reforma ministerial.  A MP da reforma administrativa, que já está valendo, reduziu o número de Ministérios de 32 para 23. O senador Paulo Rocha (PT-PA), apresentou 32 emendas pedindo a volta dos órgãos como a Secretaria das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Controladoria Geral da União (CGU) e os Ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Cultura e da Previdência Social que foram transformados, extintos ou absorvidos por outras instâncias administrativas, mudanças que têm gerado insatisfações na população e em muitos parlamentares. 

A MP deverá ser analisada por uma comissão mista de parlamentares e depois seguirá para votação nos Plenários da Câmara e do Senado. A medida extinguiu também, a Secretaria de Portos, a Secretaria de Aviação Civil, a Secretaria de Comunicação Social e a Casa Militar da Presidência da República; e o Ministério das Comunicações.

Segundo Paulo Rocha, a nova separação se dá em bases equivocadas. “Os remendos na Previdência e as suas entidades vinculadas levaram para outros órgãos. O INSS, por exemplo, agora é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, enquanto a PREVIC e a DATAPREV passaram para o Ministério da Fazenda, ao qual foram transferidas Competências”, disse o senador.  
    
O novo Ministério criado, da Transparência, Fiscalização e Controle, abarca parte das competências da Controladoria-Geral da União (CGU), também extinta.

Pela MP, o Ministério da Educação voltou a englobar a Cultura. As funções das Secretarias de Aviação Civil e de Portos passaram para o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. As funções do extinto Ministério das Comunicações foram para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. As questões relativas às mulheres, igualdade racial e direitos humanos passaram para o Ministério da Justiça e Cidadania.

Cargos extintos

Deixam de existir os cargos de ministro dos ministérios extintos e dos acoplados, como o da Cultura, que se reuniu ao de Educação; o de Portos e o de Aviação Civil, que se reuniram ao de Transportes; ou ainda o das Comunicações, que se reuniu ao de Ciência e Tecnologia. O cargo de ministro das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos também foi extinto, uma vez que este ministério foi acoplado ao da Justiça e Cidadania.

Até o início da manhã de quinta-feira (19), a MP recebeu 444 emendas questionando a alteração da administração pública federal direta, em especial os ministérios e órgãos que integram a Presidência da República. 
  
Assessoria de Comunicação do Sen. Paulo Rocha




terça-feira, 17 de maio de 2016

Bem vindos ao Parlamentarismo, artigo de Montserrat Martins
Publicado em maio 17, 2016 por Redação
portal câmara dos deputados


[EcoDebate] Com o segundo Impeachment em um quarto de século, fica evidente o poder que o Congresso tem no país, que na teoria é Presidencialista mas na prática parece um Parlamentarismo, onde as maiorias derrubam governos quando estes perdem suas bases de apoio. Houve um plebiscito décadas atrás em que a população brasileira votou pelo Presidencialismo contra o Parlamentarismo, mas a realidade se mostrou diferente. Até hoje o costume brasileiro é o de pouco se importar com os deputados que elegemos, a votação recorde do Tirica (“pior do que tá não fica”) foi para deixar isso bem claro. Talvez agora, vendo que a Câmara chegou a ser presidida pelo o Cunha (flagrado com dinheiro não declarado na Suíça) valha a pena conferir em quem votamos para Deputado.
O povo brasileiro é tradicionalmente conservador, diagnóstico que já foi feito não apenas pelos partidos mais à direita e os de viés religioso, como também pelos próprios petistas, como revelou o cientista político André Singer em seu livro sobre o lulismo. Lula para se eleger e reeleger tornou seu discurso mais ameno e se aliou aos “coronéis” regionais.
Deputados aqui se elegem “por segmentos”, como se diz, sejam fatores regionais (benefícios locais) ou por setores de atividades, sejam rurais, religiosos, ligados à educação, à saúde, à segurança, ou a causas ainda mais específicas. Muitas vezes os Deputados eleitos desse modo – por representar uma região ou uma causa – não tem relação com temas relacionados à Economia ou Programa de Governo, que vá além daqueles “segmentos”. Os eleitores aparentemente não se importam com qual Presidente (ou Primeiro-Ministro, se fosse o termo) seu deputado apóia.
Ao contrário da pouca atenção que damos aos Deputados, os debates sobre os candidatos a Presidente sempre foram muito acirrados no Brasil. Para escolher Presidente, brasileiras e brasileiros levam o assunto mais a sério, discutem entre si, criticam quem não gostam, defendem as propostas ou ideias ou práticas de quem se identificam.
Eleição Presidencial é coisa séria, já dividiu opiniões de casais, famílias, amigos. Já motivou discussões em bares, em clubes ou reuniões de família. Coisas que não temos notícias que aconteçam quando você diz que vai votar no Deputado X ou Y.
Precisamos levar muito a sério quem colocamos no Congresso Nacional. Com parlamentares sem identidade politica, movidos por interesses fisiológicos, não há estabilidade política. Passamos vergonha perante o mundo com o notório corrupto Cunha presidindo um impeachment. Se queremos mudar, ser um país sério e digno, façamos a tarefa completa. Já que está evidente o poder dos parlamentares, vamos nos comportar de acordo com essa realidade.
Se você quer um país digno, passe a tratar a partir de agora da eleição de seus Deputados e Senadores com a mesma importância que você escolhe Presidente.
Montserrat Martins, Colunista do Portal EcoDebate, é médico psiquiatra, bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais e ex-presidente do IGS – Instituto Gaúcho da Sustentabilidade.

"Bem vindos ao Parlamentarismo, artigo de Montserrat Martins," in Portal EcoDebate, ISSN 2446-9394, 17/05/2016, https://www.ecodebate.com.br/2016/05/17/bem-vindos-ao-parlamentarismo-artigo-de-montserrat-martins/.


PAULO ROCHA RELATA PENDÊNCIAS NAS OBRAS DE BELO MONTE


A subcomissão temporária criada pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) para acompanhar as obras da usina de Belo Monte fará na próxima quarta-feira (27), as 14h30, reunião de trabalho com o objetivo de buscar soluções para as pendências relativas à execução do projeto.

A audiência pública deve contar com a participação do Ministério Público Federal e Estadual, as prefeituras dos municípios impactados pela hidrelétrica, além de trabalhadores, ONGs e empresários
envolvidos na obra. O objetivo é coletar informações sobre quais condicionantes já estão prontas, quais estão em andamento e quais ainda não foram iniciadas.

Foram convidados para o encontro o coordenador-geral da Casa de Governo em Altamira (PA), Avelino Ganzer; o presidente da Norte Energia, Duílio Diniz de Figueiredo; e o prefeito de Altamira, Domingos Juvenil.
Também participa da reunião a secretária adjunta de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Maria Amélia Enríquez; a procuradora da República Thais Santi Cardoso da Silva, que é baseada em Altamira; e a presidente do Ibama, Marilene Ramos.

Belo Monte e os novos desafios

Em fevereiro de 2010, último ano do governo Lula, a licença de Belo Monte foi aprovada pelo Ibama. O leilão ocorreu em abril do mesmo ano, e a Norte Energia, empresa que tem a estatal Eletrobrás como maior acionista, com 49,98% de participação. Dois fundos de pensão de funcionários de empresas estatais, somam 20%, é a responsável pela Usina de Belo Monte. Dos quase R$ 29 bilhões já investidos no empreendimento, o BNDES entrou com R$ 22,5 bilhões, sendo que os acionistas já integralizaram R$ 6 bilhões.

Segundo o planejamento da obra, que prevê o ligamento da 24ª e última turbina em janeiro de 2019. Os investimentos da usina criaram um ambiente de pleno emprego em Altamira e arredores. O valor médio da hora de trabalho sofreu uma elevação de 50% ao longo dos anos e o aumento do consumo chegou a 25%, conforme a Associação Comercial de Altamira.

Os programas socioambientais da Norte Energia, são exigências das condicionantes ambientais para que o investimento atenda às necessidades reais da população. Foram erguidos quatro hospitais novos na região, inclusive o Hospital Geral de Altamira, o maior da cidade, com 100 leitos. As redes de esgoto da cidade — 220 quilômetros — e de água potável, de 170, envolveram investimentos da ordem de R$ 485 milhões. As obras em educação envolveram a construção de 270 novas salas de aula e reforma de outras 378. Na área de segurança pública, os investimentos chegam a R$ 105 milhões.

São mais 104 mil habitantes apenas em Altamira — que envolvem questões práticas e não dizem respeito ao meio ambiente. Iniciativas que pareciam condenáveis, há 40 anos, hoje estão integradas à vida cotidiana. "Diante de Belo Monte, o povo se pergunta por que foi possível construir uma usina desse tamanho, uma obra importante, cara, difícil, mas não deu para terminar 1000 quilômetros de asfalto na Transamazônica, que seria muito útil para tanta gente que ganha a vida por aqui," observa o senador Paulo Rocha (PT-PA), relator da Subcomissão.

Uma crítica antiga dos adversários de Belo Monte envolve a partilha da energia que será gerada: 10% de seus Megawatts estão reservados para os estados da região amazônica. O próprio Pará ficará com 3,2%. É uma visão que impressiona, mas deve ser ponderada. Esta diferença reflete, essencialmente, a imensa desigualdade no desenvolvimento dos estados brasileiros. Vive-se num mundo que — mais uma vez — não admite exceção à regra segundo a qual quanto mais desenvolvida é uma região, maior é sua necessidade de energia — venha de onde vier. A pergunta consiste em saber como estados produtores de energia podem usar este recurso para financiar o próprio progresso. A receita obtida pelos royalties é considerada irrisória pelos economistas, empresários e políticos locais. "A grande questão é modificar a estrutura do ICMS, para que um estado produtor de energia também possa ficar com sua parte nesse imposto," afirma Paulo Rocha. O debate sobre ICMS costuma provocar bocejos em Brasília, tão antigo que é, mas o Pará ingressa num clube que tem um sócio poderoso, o Paraná, abrigo de Itaipu, a maior usina hidrelétrica brasileira, que se encontra na mesma situação.

A usina de Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo, atrás apenas da usina Três Gargantas, na China, e de Itaipu, na fronteira do Brasil com o Paraguai. Organizações sociais criticam o empreendimento, seus impactos ambientais e suas possíveis consequências para comunidades indígenas. Os defensores apontam o potencial econômico, social e energético que a usina pode representar para o Pará e para o Brasil.



Assessoria de Comunicação - Senador Paulo Rocha


sexta-feira, 13 de maio de 2016

CRISE POLÍTICA > PROCESSO DO IMPEACHMENT

Imprensa: poder fiscal ou de oposição?


Por Luiz Martins da Silva - http://observatoriodaimprensa.com.br/

Certa vez, palestra, ‘tava quietinho, no meu cantinho de auditório, quase no fundão. Mas, uma frase do conferencista me tirou da semi sonolência: “Imprensa é oposição, o resto, secos e molhados”. Cutuquei algum recanto da memória e me lembrei que a sentença não era original. Pareceu-me que nos tempos da ditadura militar mais recente, Millor Fernandes já a havia cometido. Posteriormente, a inquietação me levou a quem me informasse que isso vinha lá dos ingleses, algo na conotação de que o jornalismo, fora de sua função de poder fiscal, nem o seria de verdade.
Por várias vezes tenho lido tentativas de entender que tipo de formação discursiva tenha predominado na construção do jornalismo brasileiro enquanto profissão e campo teórico, algo inacabado, certamente. Há quem se incline que uma das heranças dos modelos norte-americanos tenha nos orientado para uma modalidade, a do Poder Fiscal, o que estaria também correlacionado com a visão da imprensa como um Quarto Poder republicano e, sabiamente, fora da estrutura oficial do Estado. Seria, de qualquer maneira, uma extensão do Estado, a ser julgado como um dos aparelhos ideológicos do Estado, na visão de Louis Althusser.
Mas, essa de que jornalismo para ser jornalismo tem de estar na oposição merece reflexão e, pelo menos, duas angulações: uma, otimista; outra, pessimista. Com relação à primeira, trata-se mais de encarar o jornalismo como um permanente lugar de questionamento das “proposições de validade” (expressão de Habermas) e, portanto, de situar o jornalista como aquele que tem a antítese, tão logo alguma tese se apresente. Nesse contexto, sua missão nobre seria a de fornecer elementos para que o leitor seja o autor da esperada síntese dialética. Quanto à segunda, melhor avaliar o risco. Se houver uma ditadura no controle do Estado e, portanto, estabelecida como forma de governo, logo se entende como legítima a posição do jornalismo e dos jornalistas como parte da resistência. Mas, e numa democracia, jornalismo haveria de ser oposição porquê? Que seja fiscal dos poderes, todos, isto sim, compreensível como instituição a se cumprir como cão de guarda dos interesses do cidadão.
Certa vez, um certo jornal brasileiro se disse como slogan mercadológico como sendo aquele de rabo preso com o leitor. Já não estávamos sob uma ditadura, cujo mesmo diário, sobre a mesma, cometeu o enorme pecadilho de visão histórica, considerando-a como uma “ditabranda”, ou seja, ou uma ditadura à brasileira. Conta-se que o renomado advogado Sobral Pinto, em face de meneio de desculpas por parte de um coronel que o arguia, assim reagiu: “Não conheço ditadura à brasileira, conheço peru à brasileira”, prato, por sinal, acho, desapareceu. Mas, e jornalismo brasileiro? Tem, ou teria, que índole? E, ainda, faz sentido o bordão de que “jornalismo é oposição e o resto secos e molhados”? A valer a máxima, poder-se-ia entender que não existe jornalismo a favor, pelo menos, a favor ou, o que é pior, em favor de governos.
Dois incômodos, neste momento histórico do Brasil se apresentam: o primeiro, de se acreditar que na crise que ora dobra a esquina com martelo quase batido na sentença do impeachment de Dilma a imprensa desempenhou um papel de oposição, ao governo dela, simplesmente por se tratar de governo; e, ao PT, mas, nesse caso, a oposição (dialética) teria de ser a qualquer partido ou de forma espúria de se lidar com a coisa pública. Ou essa oposição teria sido uma oposição política? O segundo mal-estar virá, logo em seguida. Ao se mudar do Palácio do Jaburu para o Palácio da Alvorada, com escala no Palácio do Planalto, um “novo” governo enfrentaria igualmente a oposição da imprensa, porque este é o seu esperado polo dialético? Estarei enganado ou a mesma imprensa de ‘oposição’ já se antecipa como parte de uma torcida, já posicionada numa parte das arquibancadas de onde partem os aplausos?
A falácia do quarto poder
Não distingo elementos de convicção de que a imprensa brasileira se tenha instituído ao longo desses poucos séculos como oposição a governos (dialeticamente falando); nem como ‘tribuna’ aberta e equilibrada aos debates; nem como poder fiscal; nem como poder moderador (crítico-analítico); e nem mesmo como Quarto Poder. Há quem compreenda que esse lugar de quarto poder foi perdido, ou para o mercado ou, olhando de uma maneira mais otimista, para o Ministério Público e, em parte, para a Polícia Federal. E são tantos os escândalos que mal os jornalistas têm expediente para cuidar da investigações que já vêm prontas, ora diretamente; ora por meio de vazamentos bem encaminhados. Em outras palavras, sobra pouco espaço para se ler, ouvir e ver o que, de fato, o “jornalismo investigativo” operou por conta própria.
Qualquer observador um pouquinho atento já percebeu que, a julgar pelos nomes sondados ou já adiantadamente explícitos, esse “novo” governo não tem nada de novo em matéria de políticos e, em sendo assim, como acreditar que a maneira de se fazer política está se movendo de um lugar para outro, e melhor? Alguns colunistas já se anteciparam e afirmam que só o fato de haver uma ‘mudança’ no comando, o “mercado’ já emite sinais de um ‘novo’ ânimo. E, tão somente essas faíscas na escuridão já seriam indícios de que há esperanças para que a ‘crise’ econômica venha a ser vencida, senão, arrefecida em curto ou médio prazo. Verdade que milagres imediatos não se esperam. Mas, até nesse otimismo imediatista há quem almeje para Temer sucesso parecido com o de Fernando Henrique Cardoso e, com ele na ‘Fazenda’, também o de Itamar Franco. Ocorre que Dilma e Collor são duas naturezas políticas, embora, ambas, supostas vítimas de um golpe, em plena luz democrática.
Como se costuma dizer em Portugal, ante a dificuldade de se fazer algum juízo no presente, logo se vê. Logo veremos se, com o governo Temer a imprensa estará (como sempre esteve?) no seu polo dialético da antítese. O que a história tem demonstrado é que em havendo crise, nenhum governo é bom. Ah! Há também os fatores estruturais, conjunturais e externos, ou seja, muita coisa é atribuída não ao quadro interno, mas, às intempéries da economia e das finanças internacionais. Vamos torcer para que, nesse jogo, o Brasil não continue sendo a bola da vez (haja vista que já o foram México, Rússia, Portugal, Grécia…). Eu disse torcida? Não, jornalista não torce, nem contra nem a favor. Ainda quando a camisa (que ele não veste) esteja perdendo de 7 a 1 para a crise. Logo se verá se a situação crítica do Brasil se devia à cor ideológica de um governo. Quando os militares pós-64 disseram que “o Brasil estava à beira do abismo” (o comunismo), o Millor saiu-se com esta: a solução estava no abismo. Voltemos, porém, ao lugar-comum de sempre: o Brasil é o país do futuro. E, logo se verá.


Luiz Martins da Silva é professor-associado da Universidade de Brasília – Faculdade de Comunicação, Departamento de Jornalismo
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 ON 11/05/2016CATEGORIAS: BRASILDESTAQUESGEOPOLÍTICAMUNDOPOLÍTICAS



Thomas Shannon, com quem Aloysio Nunes encontrou-se logo após o impeachment passar na Câmara. Ex-embaixador no Brasil, entre 2013 e 16, é agora o “número 3″ no Departamento de Estado

Como fundações norte-americanas financiaram grupos como o MBL, que dizem agir “pelo bem do Brasil”. Os encontros de Aloysio Nunes em Washington, e a visita de Temer ao cônsul geral dos EUA
Por Pedro Marin
Auditórios cheios, carros de som, escritórios. Organizações como Instituto Millenium, Movimento Brasil Livre (MBL), Instituto Liberal, Instituto Ludwig Von Mises e Estudantes Pela Liberdade, como num passe de mágica, emergiram no cenário político brasileiro, publicando livros e realizando manifestações com enormes estruturas, treinamentos e palestras – um processo que encontrou terreno fértil no país, devido à crise mundial e à Operação Lava Jato.
Apesar das tentativas de seus fundadores e por parte da imprensa em pintar os projetos que defendem como algo “para o bem do Brasil”, oriundo “do povo brasileiro” e “espontâneo”, todas estas organizações contam com financiamento e articulação estrangeira, conforme detalhou a reportagem de Marina Amaral na Agência Pública, mostrando como uma rede de ONGs promove treinamento de lideranças, patrocina “intelectuais” para aglutinar consensos nas redes e movimentos para incendiar as ruas. Entre as organizações presentes na América Latina e leste europeu chama atenção, em especial, a Atlas Network.
Fundada em 1981 com objetivo de “promover políticas econômicas do livre mercado pelo mundo”, a Atlas é um think-tank que financia declaradamente as atividades da direita em mais de 90 países. Com um orçamento anual de US$ 11,5 milhões, ela atua patrocinando a formação de quadros neoliberais. Como a legislação dos EUA impede que essas entidades financiem agitações políticas mundo afora, cada movimento é amparado por “institutos de formação”, que estão liberados para receber os recursos. Esse é o caso da relação do centro de formação Estudantes pela Liberdade (EPL) com a militância profissional do MBL, por exemplo. O orçamento do EPL deste ano saltou para R$ 300 mil. “No primeiro ano, a gente teve mais ou menos R$ 8 mil, o segundo foi para R$ 20 e poucos mil, de 2014 para 2015 cresceu bastante. A gente recebe de outras organizações externas também, como a Atlas. A Atlas, junto com a Students for Liberty, são nossos principais doadores. No Brasil, as principais organizações doadoras são a Friederich Naumann, que é uma organização alemã, que não são autorizados a doar dinheiro, mas pagam despesas para a gente”, declarou Juliano Torres diretor executivo do EPL.
Na Ucrânia – onde em 2014 houve um golpe contra o Presidente eleito Viktor Yanukovich -, a Atlas financiou, por exemplo, o Centro de Liberdade Econômica Bendukidzke e o Centro Para Pesquisa Econômica e Social. O primeiro tem como membros o ex-Presidente da Georgia e atual governador de Odessa, Mikheil Saakashvili, além do vice-chefe da administração (pós-golpe) do Presidente Petro Poroshenko, Alexander Danyluk. O segundo é também financiado pela Open Society Foundation, do famoso especulador e homem das revoluções coloridas, George Soros, e tem como parceiros agências governamentais ucranianas, canadenses e inglesas, além da USAID (EUA) e o Banco Mundial.
Em 2014, a Atlas despejou US$ 4,5 milhões mundo afora em uma série de organizações mais ou menos similares, segundo o formulário990, que as organizações filantrópicas têm de entregar a Receita Federal nos EUA. Somente na América Latina, foram alocados US$ 984 mil equivalente a R$ 3,9 milhões a organizações que seguem o pensamento de liberais como Milton Friedman, Hayek e Mises, e fazem oposição aos governos progressistas da região. É o caso de Cedice Libertad, da Venezuela, e de organizações como a norte-americana Human Rights Foundation, criada pelo venezuelano Thor Halvorssen, primo de Leopoldo López e filho de embaixador durante o governo de Andrés Pérez, que mira em especial os países com governos não-alinhados a Washington (Venezuela, Cuba, Rússia) e que se tornou conhecida em 2015 por criar uma campanha para lançar propaganda em território norte-coreano por meio de balões de gás.
A Atlas por sua vez também é financiada por uma série de grandes corporações e outras fundações. Empresas como Google, a gigante do petróleo Exxon Mobil e organizações como a DonorsTrust [1], State Policy Network, criada pelo empresário e conselheiro de Ronald Reagan Tom Roe, e a Charles G. Koch Foundation [3], ligada às famigeradas Indústrias Koch, são alguns dos nomes que colaboraram para que a Atlas, no ano de 2014, doasse mais de 10 milhões de dólares pelo mundo.
Uma revolução colorida para o Brasil?
É claro que é motivo para fazer soar os alarmes: a direita liberal cresce exponencialmente e combate num país com 31 anos de tradição democrática, de abismos sociais no campo e nas cidades, onde um partido governou nos últimos 12 anos com apoio maciço e manteve alianças com governos populares da região. Até a rua, historicamente monopolizada pela esquerda, foi tomada.
A isso se somam outras estranhíssimas casualidades: o juiz Sérgio Moro, há pouco responsável pelas fagulhas que incendiaram o país, fez em 2009 um “curso para potenciais líderes” nos EUA, patrocinado pelo Departamento de Estado. É também notável o fato de que no processo da Lava-Jato, somente empresas brasileiras tenham sido atingidas, ainda que diferentes denúncias contra companhias estrangeiras tenham sido feitas. Um dia após a aprovação do impeachment na Câmara dos Deputados o Senador Aloysio “quero ver ela sangrar” Nunes viajou para o quartel-general do poder global: Washington. Por lá, conforme revelou o colunista Mark Weisbrot, no Huffington Post, encontrou-se com o ex-embaixador dos EUA no Brasil e atual “número três” no escalão do Departamento de Estado, Thomas Shannon: “A disposição por parte de Shannon em encontrar-se com Nunes alguns dias depois da votação do impeachment envia um poderoso sinal de que Washington está com a oposição nesse empreendimento. Como sabemos disso? Muito simples, Shannon não precisava ter comparecido a esse encontro. Se ele quisesse mostrar que Washington estava neutro em relação a esse feroz e altamente polarizador conflito, ele não teria se encontrado com protagonistas notáveis de nenhum dos lados, especialmente nesse momento.”
Por fim, para o ansiedade dos desconfiados e o choque dos distraídos, é importante notar os laços que o Sr. Michel “quero jantar com Biden” Temer manteve com seus parceiros do norte. Em 19 de Junho de 2006, por exemplo, Temer – à época presidente do PMDB – encontrou-se com o cônsul-geral dos EUA no Brasil, em São Paulo, e respondeu a perguntas em relação às eleições, os candidatos, e seu partido. Diz o cônsul para Washington, em mensagem vazada pelo Wikileaks em 2011: “Tratando do destino de seu próprio partido, Temer confirmou que o PMDB não terá um candidato para a Presidência, e não entrará em nenhuma aliança formal com o PSDB ou o PT. […] O PMDB continua rachado quase ao meio entre grupos pró e contra Lula. O último busca alianças com o PT e busca diversos ministérios na segunda administração de Lula. Temer, que é anti-Lula, foi altamente crítico em relação à facção pró-Lula e falou com ironia em relação a algumas das divisões e contradições internas do partido.”
Para o cientista político e historiador Moniz Bandeira, os alarmes dispararam há muito tempo. “Essas manifestações que começaram no ano passado e antes da Copa não foram espontâneas. Foram preparadas antecipadamente, com elementos treinados, agitadores treinados”, diz ele, que em “A Segunda Guerra Fria” (Civilização Brasileira, 2013), descreve em detalhes o papel de certas ONGs e think-tanks nas chamadas revoluções coloridas pelo mundo. “O que é necessário no Brasil é que o governo faça como Putin: obrigue o registro de todas as ONGs, o registro do dinheiro que recebem, de onde recebem e como e onde aplicam.”
Moniz aponta como interesses norte-americanos a prevalência do dólar como moeda global – segundo ele, ameaçada pelo BRICS – e a inexistência de potências no continente. “É isto que os Estados Unidos não querem: que o Brasil tenha submarino nuclear, eles não querem uma potência na América do Sul – ainda mais ligada à China e à Rússia. E há um detalhe que o brasileiro não sabe: há uma luta pela moeda de reserva internacional. Porque o fato de que os EUA detém o direito de emitir o dólar o quanto queiram e ser o dólar a moeda internacional; é aí que repousa a hegemonia dos EUA. E o que a China e Putin querem acabar é com isso – daí a criação do modelo dos BRICS.”
[1] organização que possibilita doações anônimas para a “causa da liberdade”, criada pela Donors Capital Fund, considerada no relatório Fear, Inc uma das 10 maiores organizações contribuintes para o ódio contra islâmicos nos EUA)
[2] Em 2014 a fundação doou 25 mil dólares (cerca de 90,5 mil reais) à Atlas.
[3] A Koch Industries é uma empresa ligada ao setor do petróleo. Como Soros, os irmãos Koch são famosos por financiar instituições e revoluções coloridas pelo mundo.