quinta-feira, 13 de agosto de 2015

TRE/PA - REALIZA SESSÃO EM MARITUBA SOBRE REVISÃO BIOMÉTRICA


Ze 43ª - Marituba realiza Audiência Pública sobre revisão biométrica
Na manhã desta quinta-feira (13) às 09h30, foi realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará uma audiência pública, no auditório do IESP (Instituto de Ensino de Segurança do Pará - Marituba). A audiência visou esclarecer à população todos os detalhes da ação de recadastramento biométrico do eleitorado no município de Marituba.
A sessão solene pública foi presidida pelo Juiz Sergio Ricardo Lima da Costa e contou com a presença do Prefeito de Marituba Mario Filho, Dr. Lazaro Falcão procurador do município, Felipe Brito - Secretário de TI- TRE/PA, entre outras autoridades. A Audiência foi aberta ao público.
A inclusão da biometria na identificação do eleitor é considerada a etapa final de modernização do Sistema Brasileiro de Votação Eletrônica, agregando um valor substancial de segurança a todo o processo, já que coíbe qualquer tentativa de falsidade ideológica ou duplicidade.
Marituba passará a compor o rol dos 22 municípios Paraenses que estarão aptos a votação biométrica nas Eleições municipais em 2016. Além disso, estará hábil para a recepção e emissão do novo modelo nacional de identidade civil unificado, o RIC.

Por Nayara Santos


segunda-feira, 27 de julho de 2015

POR 
Ao retratar a decadência urbana e a crise ecológica, a imagética da ruína mostra as pessoas e os lugares que o capitalismo deixou para trás
Por Dora Apel, Jacobin | Tradução Maria Cristina Itokazu
As imagens do abandono e da decadência urbana produzidos pela desindustrialização e pelo desinvestimento estão em toda parte. E nenhuma cidade é tão retratada em livros, exposições, web sites, filmes e mídias populares quanto Detroit. Ainda que as paisagens desindustriais estejam espalhadas por todo o mundo, notadamente nos centros que costumavam liderar a produção fabril, Detroit tornou-se o exemplo mais evidente de decadência urbana, a metáfora global para o declínio capitalista e o epicentro de um gênero fotográfico: a imagética da ruína desindustrial.
Ao ressaltar a pobreza, a deterioração urbana e as crises econômica e ecológica, a imagética da ruína acentua o fato de que a sociedade capitalista é incapaz de proteger os seus cidadãos e as suas cidades. Enquanto os imperativos econômicos nacionais colidem com as demandas do capital globalizado, a decrepitude de cidades como Detroit, Buffalo e Cleveland, nos EUA, alimenta um pessimismo cultural ubíquo que prevê a desintegração violenta e o colapso — seja através de um vírus pandêmico, da destruição ecológica, da guerra ou da desindustrialização.
Daí o apelo paradoxal da imagética da ruína: conforme a fé num futuro melhor se desgasta, a beleza da decadência nos ajuda a lidar com o terror de um declínio apocalíptico. No imaginário cultural, a ideia de Detroit veio servir de repositório para o pesadelo do declínio urbano num mundo onde a maioria das pessoas vive em cidades.
A imagética da ruína em Detroit também tem outra função — ela circunscreve geograficamente e isola a ansiedade do declínio, fazendo dessa cidade predominantemente afro-americana uma espécie de zona alienígena. As onipresentes fotos de arranha-céus, igrejas, escritórios e casas dilapidados, de fábricas abandonadas como a da Packard — a maior ruína do país — são frequentemente comparadas com zonas de guerra, destroços de furacão e com o resultado de uma explosão nuclear.
Os efeitos do arruinamento são certamente eloquentes: em 2014, a taxa de desemprego em Detroit foi a mais alta entre as 50 maiores cidades e mais de três vezes maior do que a média nacional, enquanto a taxa de educação superior ficou abaixo da média. Os serviços públicos na cidade são lentos e inadequados mas os impostos territoriais são altos, o que para os residentes mais pobres representa uma ameaça permanente de execução de hipoteca e para a cidade significa mais casas dilapidadas e abandonadas. Quase 40% da população da cidade vive abaixo da linha da pobreza.
Mas as fotos de bairros em desintegração, por natureza, explicam muito pouco a respeito das complexas causas desse declínio ou das ramificações do arruinamento para o futuro da cidade ou mesmo do país. Ao contrário, a cidade, tal como produzida através das imagens, assume diferentes significados em diferentes contextos. Na imaginação popular, Detroit é vista como exemplo de decadência urbana e como uma cidade singularmente mal administrada.
Como ex-líder da produção manufatureira no mundo e, atualmente, como cidade debilitada predominantemente pobre e negra, Detroit é construída ao mesmo tempo como resultado de tendências econômicas irresistíveis e como uma cidade altamente racializada que causou seu próprio declínio por causa de líderes incompetentes ou corruptos.
Detroit é considerada uma demonstração tanto do declínio inescapável quanto de sua própria história de irresponsabilidade. Desse modo, o resto do país é levado a acreditar que a espiral descendente de Detroit é merecida, ou inevitável, ou uma combinação das duas coisas.
Essas concepções a respeito da cidade permitem que os verdadeiros agentes da degeneração — as corporações e o Estado capitalista — fujam da responsabilidade e justifiquem o controle da cidade pelo Estado, a falência forçada da cidade, o ataque às aposentadorias dos trabalhadores, a privatização dos serviços urbanos e outras medidas de austeridade.
Elas servem também como alerta para cidades e municípios em dificuldades do Maine à Califórnia. Atribuindo o ônus da dívida às pessoas pobres, negras e trabalhadoras sem responsabilizar ninguém, nem a própria cidade, por essas iniquidades, Detroit e suas representações assumem um papel fundamental na definição do futuro da vida nas cidades americanas.
Um tropo padrão na imagética da ruína é a sugestão da eterna luta entre natureza e cultura. As fotos de Andrew Moore, em Detroit Disassembled [Detroit Desmontada], ou Yves Marchand e Romain Mefre, em The Ruins of Detroit [As Ruínas de Detroit], são exemplos conhecidos focados na regeneração pastoral do ambiente construído.
Birches Growing in DecayedBOOKShttp://cdncache-a.akamaihd.net/items/it/img/arrow-10x10.png, Detroit Public Schools Depository  [Bétulas Crescendo em Livros Apodrecidos, Depósito das Escolas Públicas de Detroit], de Moore, mostra mudas de árvores que crescem num carpete de livros podres e apontam para o céu através de uma abertura no teto do antigo depósito de livros. A perspectiva diagonal ascendente e a luz morna criam um senso de renovação na adversidade, evocando o ciclo aparentemente natural que vai das árvores aos livros e de volta às árvores. Com suas cores vibrantes, a foto oferece um tributo comemorativo ao ressurgimento da natureza.
As fotos de Marchand e Meffre foram tiradas em situações nebulosas e obscuras. Frias e sem vida, elas sugerem um lamento melancólico por um estado de rigidez irreversível e mortal. A última imagem do livro mostra os próprios fotógrafos: duas silhuetas diminutas percorrendo uma ruela entre os prédios abandonados do complexo industrial da Packard. A ruela parece terra devoluta e as instalações desertas são uma metonímia para a cidade que, por implicação, também estaria vazia e abandonada. A imagem oferece uma despedida fúnebre, ainda que celebre a aparência pitoresca da cidade.

Parte Sul, fábrica da Packard Motors (2009) em As Ruínas de Detroit (2010).
Yves Marchand e Romain Meffre
São os dois lados de uma mesma estratégia estética. A foto de Marchand e Meffre lamenta o declínio da cidade como deserto desindustrial mesmo quando encontra beleza na decadência, enquanto a foto de Moore embarca em devaneios românticos sobre a luta entre natureza e cultura e vê a mesma beleza na decadência.
A metáfora da natureza retomando a idade, seja em termos negativos ou redentores, neutraliza os processos reais que têm um impacto tão destrutivo sobre a cidade: um racismo virulento, o antissindicalismo e a reestruturação industrial. Essa neutralização é agravada pelo fato de que a maior parte das imagens raramente mostra a multidão urbana — muitos observadores se surpreendem ao saber que Detroit ainda tem quase 700.000 residentes.
Em dezembro de 2013, o New York Times publicou três fotos de Marchand e Meffre para ilustrar um artigo de primeira página anunciando a decisão de uma corte federal que autorizava Detroit a declarar falência sem proteção para as aposentadorias municipais.
A foto superior mostrava a Estação Central de Michigan, uma estrutura cívica grandiosa cujo abandono serve como símbolo do fracasso urbano. Abaixo, imagens do antes luxuoso salão de baile do LeePLAZA HOTELhttp://cdncache-a.akamaihd.net/items/it/img/arrow-10x10.png, com seu teto finamente pintado e um piano caído de lado, e da sala de aula de uma antiga escola católica.

A primeira página do NYT de 4 de dezembro de 2013, com destaque para três fotos de locais abandonados retratados por Yves Marchand e Romain Meffre
Omitindo a presença ativa das pessoas na cidade e a resposta local de luta contra a decisão judicial, o trio de fotos de primeira página sugeria uma cidade já morta e mumificada. Isso era reforçado pela legenda em negrito, “Visões de uma cidade perdida”, que por sua vez dava suporte ideológico para o corte nas aposentadorias dos servidores municipais: se a cidade já está perdida, não é preciso se preocupar com milhares de pessoas que lutam para sobreviver ou proteger suas magras aposentadorias (em média apenas $19.200 por ano).
Se as vítimas do declínio da cidade desaparecem, o discurso do arruinamento se torna um discurso sobre a arquitetura, a paisagem e a inevitável “retomada” da cidade pela natureza, o que pode significar tanto um retorno a um estado pré-civilizado quanto a reemergência de um novo idílio ecológico. Fotos que se concentram apenas na beleza da decadência na arquitetura afastam o observador dos efeitos dessa decadência sobre as pessoas e obscurece a crise da pobreza e desemprego que está em curso.
Esse apagamento da população também reflete e reforça sua invisibilidade para as corporações e o Estado capitalista, que ajudaram a criar os padrões de pobreza segregada e racializada que há muito prevalecem na cidade e ao mesmo tempo se isentaram de qualquer responsabilidade.
A questão não é sugerir o que artistas e fotógrafos deveriam ou não deveriam retratar; ao invés disso, é importante examinar o trabalho cultural realizado pela imagética da ruína e o uso político a que ela se presta. A narrativa romântica sobre a beleza da decadência presente na imagem da ruína produz prazer por conter e controlar a ansiedade do declínio através da segurança e da distância da representação.
Essa é a função cultural da imagética da ruína; o domínio mental daquilo que nos apavora é sua natureza e propósito. Ainda que ela evidencie os efeitos desastrosos do capitalismo, quanto mais esteticamente refinada e agradável for a imagem mais efetivo é o distanciamento.
Não é de surpreender que a proliferação de imagens da ruína tenha ativado um debate sobre a “pornografia da ruína”, expressão que questiona se tais fotos deveriam ser desconsideradas por serem voyeurísticas e abusivas ou se elas dão visibilidade a algo que de outra forma poderia ficar escondido da história. A crítica da pornografia da ruína depende de uma dicotomia entre os “de dentro” e os “de fora”, entre aqueles que se veem como leais à cidade, cuja vida e trabalho são afetados pela cidade (e portanto adquiriram o direito de lucrar com ela), e aqueles que estão apenas “de passagem”.
Para muitos dos moradores pobres de Detroit, as imagens de ruínas na mídia nacional são uma fonte de desmoralização e constrangimento — independentemente de quem fez a foto — e existem muitos fotógrafos locais que registram a paisagem decadente. Eles temem a marginalização irreversível da cidade e a indiferença de uma nação que vê a cidade a partir de uma posição de fascinação estetizada, a uma distância confortável.
Essa sensação de impotência evoca sentimentos de raiva e ressentimento — não contra as condições da cidade diretamente, mas contra as imagens que retratam essas condições. Elas parecem agravar essas condições por divulgá-las, fazendo a cidade parecer estranha e patética e, talvez o pior de tudo, estimulando a compaixão como resposta despersonalizada ao “sofrimento longínquo”, como acontece com as fotos de crianças famintas na África.
Mas a história está repleta de cenas de desastre e decadência que atraem fotógrafos e repórteres de fora, e eles são responsáveis tanto por um sem número de imagens indeléveis quanto pela história escrita. Retratar a miséria sempre carrega um risco de abuso, mas as imagens também são testemunhas da história. Como todas as testemunhas, são subjetivas e imperfeitas. Ainda assim, elas oferecem perspectivas que de outra forma não estariam disponíveis.
A “pornografia da ruína” é, portanto, uma ferramenta de análise crítica altamente problemática, porque o apetite pelas imagens da ruína só cresce conforme o abandono e a decadência se espalham, e porque os moradores da cidade não têm “direito de propriedade” sobre as ruínas. As ruínas de Detroit, como as de Baltimore ou St Louis, são ruínas dos EUA.
Essa imagética intensifica visualmente a realidade da deterioração econômica e cultural. Esses efeitos devastadores ficam tão cruamente visíveis nos serenos retratos da decadência que eles induzem uma série de emoções, desde o prazer até a inquietação. Assim como a arte e a literatura românticas, que criticavam as pretensões imperiais do império, a imagética da ruína contemporânea também funciona como uma crítica implícita do status quo doméstico americano. A estética da decadência serve como um aviso de declínio na medida em que as imagens participam, conscientemente ou não, da construção da narrativa dominante a respeito de Detroit.
Essas imagens podem lamentar, elogiar ou celebrar a decadência que representam; podem criticar implicitamente as forças ou os efeitos do declínio; podem acolher a beleza ou a melancolia desses efeitos; mas não podem disfarçar o impasse do progresso que as ruínas representam. Conforme o medo do declínio aumenta, o limiar do prazer estético compensatório também cresce, exigindo mais imagens de deterioração e desastre pós-apocalíptico para alcançar uma sensação de segurança. Desse modo, a imagética da ruína se investe de um poder cultural ainda maior.
Não é de surpreender que a fascínio das ruínas urbanas de Detroit tenha se intensificado no momento em que a cidade negociava sua falência. E apesar da narrativa que busca marginalizar e isolar a cidade como responsável por seu próprio declínio, Detroit se tornou um símbolo das cidades fragilizadas em qualquer lugar.
Ainda assim, ao desafiar a lógica do neoliberalismo e do Estado capitalista como um protetor efetivo dos seus cidadãos e uma fonte de progresso e racionalidade, a imagética da ruína também nos desafia a considerar como as nossas decadentes cidades podem ser recuperadas e reimaginadas.
Ela nos convida a pensar sobre a reorganização econômica e o planejamento democrático, partes importantes da construção de uma sociedade igualitária baseada em necessidades e não no lucro — onde as cidades obedecem os requisitos de sua população, fornecendo as bases para a realização individual e ajudando a preservar o meio ambiente.


Incêndios florestais e queimadas: Brasil está mais inflamável, dizem estudos

FOTO: Governo do Acre 

Publicado em julho 27, 2015 por Redação
Mesmo com redução na taxa de desmatamento, número de incêndios e período de fogo cresceram nas últimas décadas; cientistas culpam clima e fragmentação de florestas
Por Claudio Angelo (OC)
O desmatamento e as mudanças climáticas deixaram o Brasil mais vulnerável a incêndios florestais nas últimas décadas. Na Amazônia, essa tendência persiste mesmo com a queda na velocidade da devastação a partir de 2005.
As conclusões são de dois estudos independentes, um publicado na semana passada e outro no prelo, assinados por pesquisadores americanos e brasileiros. Ambos se valem de extensos registros de imagens de satélite, que cobrem um período que vai de 1979 a 2013.
O estudo americano foi liderado por Matt Jolly, do Serviço Florestal dos EUA, e saiu no periódico Nature Communications. Jolly e seus colegas buscaram avaliar a influência das mudanças do clima na duração da temporada de queimadas e na vulnerabilidade a incêndios de florestas do mundo todo nas últimas três décadas.


Analisando imagens de satélite e dados meteorológicos desde 1979, o grupo concluiu que todos os continentes menos a Austrália apresentaram tendências significativas de aumento nos incêndios. No total, o período do ano em que o calor e a secura favorecem o fogo aumentou 18,7% no planeta, e a área global sujeita a queimar dobrou.
Os incêndios florestais estão mais longos e atingem áreas maiores. No período de 34 anos analisado, houve seis anos nos quais mais de 20% da área vegetada do planeta foi afetada por longas estações de fogo. Todos aconteceram na última década – que foi também a mais quente já registrada desde que a humanidade começou a medir temperaturas com termômetros, no século XIX. Um desses anos foi 2010, quando a Rússia foi atingida pelo pior incêndio florestal de sua história.
O grupo americano suspeita da perturbação no ciclo hidrológico induzida pelo aquecimento do planeta. Embora o total de chuvas no ano não tenha diminuído nas áreas afetadas, essas chuvas estão menos espaçadas – e possivelmente mais intensas. Isso aumenta o número de dias secos na temporada de queimadas: em média, o mundo ganhou 1,31 dia seco a mais por década.
Em nenhum lugar essa tendência é tão marcada quanto na América do Sul. Na Amazônia e no cerrado, o aumento médio na temporada de queimadas foi de impressionantes 33 dias em 35 anos. “Estações de queimada mais longas prolongam condições para incêndios por condução, potencialmente expandindo a área suscetível a incêndios que escapam de áreas desmatadas”, afirmam os pesquisadores. Entre as regiões afetadas está Rondônia, que decretou estado de emergência neste mês devido às queimadas.
Saturação
É precisamente isso o que parece estar acontecendo na região amazônica, de acordo com o outro estudo, liderado por Ane Alencar, do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), que será publicado em agosto na revista Ecological Applications e já está disponível on-line.
Alencar e colegas do Ipam e das universidades de Stanford e da Flórida, nos EUA, analisaram imagens de satélite de 1983 a 2007 e mostraram que a região sudeste da floresta amazônica, onde está o chamado Arco do Desmatamento, tem sofrido o impacto duplo da extrema fragmentação e da recorrência de extremos climáticos, como o El Niño de 1998 e a seca de 2005.
“Entre 1983 e 2007, eventos de estiagem causaram incêndios florestais que ficaram maiores, mais frequentes e abarcaram um leque maior de meses da estação seca”, descrevem os autores.
Eles destacam que o próprio fato de uma floresta pegar fogo na Amazônia já é algo extraordinário, uma vez que a ideia clássica sobre a região era de que a selva fosse úmida demais para queimar. Antes da colonização, evidências sugerem que as matas amazônicas só incendiassem a cada 400 ou mil anos. Essa realidade mudou radicalmente.
Nos 24 anos de análise do grupo de Alencar, 15% de florestas densas, de dossel fechado – “inqueimáveis”, segundo o raciocínio clássico – na área estudada pegaram fogo. A maior parte dos incêndios, porém, aconteceu em florestas abertas (44%) e nas matas de transição, entre a Amazônia e o cerrado (46%).
“Em florestas úmidas, este aumento foi associado a eventos de seca, enquanto em florestas mais abertas o aumento na probabilidade de queima ocorreu mesmo se descontarmos a seca – provavelmente algo relacionado com a fragmentação da paisagem”, diz Paulo Brando, pesquisador do Ipam e coautor do estudo.
Segundo ele, mesmo com a redução das chamadas fontes de ignição (queimadas iniciadas por desmatamentos), na última década, quando a taxa de corte raso começou a cair, as florestas ainda estão pegando fogo. Em 2007, por exemplo, a área queimada na região do Xingu, que tem florestas abertas e de transição, foi muito superior à de outros anos, embora a quantidade de fontes de ignição não tenha aumentado significativamente.
Isso sugere, prossegue Brando, que boa parte da Amazônia está “saturada” de fontes de ignição. Ou seja, o desmatamento avançou tanto na fronteira que a única coisa que determina se as florestas vão ou não pegar fogo é o clima.
É como se a floresta no Arco do Desmatamento tivesse atingido um ponto de virada, a partir do qual grandes incêndios ocorrerão sempre que houver um ano de estiagem anormal. Com a mudança do clima, esses anos anormais estão virando o novo normal.
“Estamos vivendo um novo regime de fogo nessas áreas, onde o impacto das mudanças climáticas acaba sendo potencializado pelos impactos locais decorrentes da fragmentação e supressão da cobertura florestal”, disse Ane Alencar ao OC.
Como os incêndios florestais podem aumentar as emissões de carbono por degradação florestal três ou quatro vezes mais do que o desmatamento, esse novo regime pode criar um perigoso mecanismo de “feedback” entre devastação e aquecimento global, no qual um alimenta o outro.
Segundo os cientistas, o ideal, na Amazônia, é reduzir o desmatamento de forma drástica, para prevenir incêndios mesmo nos anos secos.
Já para o cerrado a história é outra, diz Brando. “Apesar de os fogos serem parte natural do bioma, eles estão acontecendo no final da estação seca e não no início, como acontecia naturalmente. Além disso, temos gramíneas invasoras que ajudam a deixar os incêndios muito mais intensos do que costumavam ser.”


 EcoDebate, 27/07/2015

SENADO - Biodiversidade e combate à desertificação foram destaques na Comissão de Meio Ambiente


Vinte projetos de lei foram aprovados pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) no primeiro semestre, com destaque para a votação do novo marco legal da biodiversidade (PLC 2/2015) e do projeto que cria a Política Nacional de Combate à Desertificação (PLS 70/2007).
O primeiro foi votado em regime de urgência e motivou discussões acaloradas. A flexibilização do uso de recursos da biodiversidade era defendida por institutos de pesquisa, universidades, indústrias e pelo agronegócio, mas os detentores do conhecimento tradicional sobre animais e plantas nativas — povos indígenas, quilombolas, extrativistas e agricultores familiares — temiam quebra de direitos e riscos à proteção dos recursos naturais.
A Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), promoveu três audiências públicas para ouvir os argumentos de todos os envolvidos e aprovou o relatório do senador Jorge Viana (PT-AC), com emendas que buscaram superar pontos polêmicos.
— Estamos diante de uma grande oportunidade para aperfeiçoarmos este projeto de lei e, assim, darmos uma relevante contribuição ao país — frisou Jorge Viana, ao celebrar a aprovação do texto na CMA.
Enviada a Plenário, a matéria foi aprovada com a maioria das sugestões da CMA. Como se tratava de texto original da Câmara, voltou para reexame pelos deputados, que acataram parcialmente as sugestões do Senado. O projeto foi então sancionado em 20 de maio pela Presidência da República, com seis vetos.
A principal mudança promovida pelo novo marco legal é a simplificação de acesso aos recursos da biodiversidade paraPESQUISAShttp://cdncache-a.akamaihd.net/items/it/img/arrow-10x10.png, a partir de cadastro junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia. As regras anteriores classificavam como biopirataria e colocavam na ilegalidade pesquisas feitas sem autorização do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético.

Combate à desertificação

Também passou na CMA e depois no Plenário a proposta que cria a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, que visa promover ações preventivas na região semiárida, susceptível à desertificação, para evitar práticas que resultem na degradação da terra. A matéria foi enviada para sanção no início de julho.
O texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 70/2007, do ex-senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que estabelece princípios e objetivos da política e autoriza o Executivo a criar a Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD). Essa instância será responsável por implementar ações e articular as iniciativas de órgãos federais, estaduais e municipais.
Conforme o relator na CMA, Otto Alencar, as áreas susceptíveis à desertificação no Brasil somam cerca de um milhão de quilômetros quadrados, em oito estados do Nordeste e em municípios do norte de Minas Gerais. Nessa região semiárida, diz ele, vivem cerca de 23 milhões de habitantes, em mais de mil municípios.
— É a maior população do mundo concentrada em uma região semiárida. É também uma região com extrema pobreza, em que mais de 50% da população dependem de programas sociais governamentais e da sociedade civil — completou o presidente da CMA.
Conforme frisou, as secas são fenômenos recorrentes, específicos da região semiárida, sendo necessária a adoção de um conjunto de ações permanentes para seu enfrentamento.

São Francisco

A comissão aprovou ainda projeto de Otto Alencar (PLS 202/2015) que isenta do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) o imóvel rural localizado às margens do Rio São Francisco e de seus afluentes que preservar mata ciliar conforme previsto no Código Florestal (Lei 12.651/ 2012).
O parlamentar tem reafirmado a necessidade de revitalização da bacia do São Francisco, como pré-requisito para a transposição das águas do rio. Com a desoneração prevista no projeto, ele quer incentivar a recuperação da vegetação, necessária à revitalização do rio. O projeto seguiu para exame pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Defesa do consumidor

Também foram aprovados nove projetos que reforçam normas legais de proteção aos direitos dos consumidores, como o PLS 101/2015, do senador Reguffe (PDT-DF), que modifica o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) para prever indenização obrigatória a passageiros pelas companhias aéreas por atrasos nos voos. A matéria foi acolhida com voto favorável do relator, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), e foi enviada à CCJ.
Também foi aprovado substitutivo de Alvaro Dias (PSDB-PR) aos PLS 493/2013 e PLS 360/2012, de Eduardo Amorim (PSC-SE) e do ex-senador Vital do Rêgo, respectivamente, que estende a classificação indicativa hoje obrigatória para filmes para todo conteúdo na forma de imagens, seja para venda, aluguel ou distribuição gratuita.
A proposta visa garantir que também as novas mídias informem a natureza da obra e a faixa etária a que se destina. O substitutivo seguiu para exame pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Controle de recursos públicos

Para ampliar os mecanismos de controle do uso de recursos repassados pela administração pública federal a estados e municípios, a CMA aprovou o PLS 226/2013, que ainda será submetido a votação em turno suplementar.
Pelo projeto, os recursos dos convênios, acordos ou qualquer outro tipo de instrumento firmado pelo governo federal com os demais entes só poderão ser movimentados por meio de contas bancárias específicas e os pagamentos por meio eletrônico que identifique a finalidade do pagamento e a titularidade da pessoa física ou jurídica beneficiária.
O texto é um substitutivo do senador Ivo Cassol (PP-RO) ao projeto apresentado por Lobão Filho (PMDB-MA), suplente do senador Edison Lobão (PMDB-MA).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

quinta-feira, 23 de julho de 2015

Xinguara:

Concurso Rainha Fax 2015. Será em 22 de Agosto

Segundo a Comissão Organizadora do Concurso Rainha Fax 2015. O baile para escolha da Rainha Fax 2015 será realizado no dia 22 de agosto.
As nove candidatas apresentadas para o Concurso Rainha Fax 2015, são as seguintes:Karolayne Soares, representante da Loja Betânia Maison; Lyandra Silva, representante do Frigorífico Mafripar; Ruth Steffani , representante do Bradesco; Dhulle Nunes, representante da Loja Acesso Modas;  Thayanara Reis, representante da Loja Rio Modas; Rayssa Flores, representante da Estância Marca R; Débora Cristina, representante da Loja Belíssima Fittenes; Camila Kethelin, representante da Loja Agro Rural, Gessyca Coelho, representante do Grupo Rio Vermelho.
  


Matéria: Valthiney Lima Fotos: Marcelo Vinicius

quinta-feira, 9 de julho de 2015

Um terço dos alimentos que produzimos vai para o lixo; nem chega a ser consumido!
 Mas uma mobilização incrível acabou de conquistar uma lei que obriga supermercados a doarem produtos não vendidos a pessoas carentes e aos sem-teto. Ao mesmo tempo, a União Europeia estuda novas regras para conter o desperdício de alimentos. Vamos juntar um milhão de assinaturas para apresentar o nosso apelo à UE e a políticos de todo o mundo contra o desperdício de comida

ASSINE A PETIÇÃO

Um terço dos alimentos que produzimos vai para o lixo; nem chega a ser consumido! Mas uma mobilização incrível acabou de conquistar uma lei que obriga supermercados a doarem produtos não vendidos a pessoas carentes e aos sem-teto. Ao mesmo tempo, a União Europeia estuda novas regras para conter o desperdício de alimentos. Vamos juntar um milhão de assinaturas para apresentar o nosso apelo à UE e a políticos de todo o mundo contra o desperdício de comida:

ASSINE A PETIÇÃO
Caros amigos,

É uma receita para alimentar o mundo: evitar o desperdício de um terço de todos os alimentos produzidos e com isso impedir que milhões de crianças durmam com fome todas as noites.

Temos todos os ingredientes: uma mobilização incrível na França acaba de conquistar uma lei que força supermercados a doarem produtos não vendidos a pessoas carentes e aos sem-teto. Uma consulta na União Europeia quer descobrir como impedir que supermercados deixem na mão os agricultores que produziram, por encomenda, alimentos para eles. E a ONU está fechando um acordo com a meta de reduzir o desperdício de alimentos pela metade.

O tempo é importante para acertar esta receita. Já temos uma rede de políticos dispostos a apresentar propostas de leis; agora precisamos mostrar o apoio do público. Vamos juntar milhões de assinaturas, enviar a petição para a União Europeia antes do fim da consulta e, em seguida, trabalhar com aliados em todo o mundo para conquistar as leis que precisamos. Adicione seu nome e envie a petição para cada pessoa com quem você já compartilhou uma refeição:

https://secure.avaaz.org/po/food_waste_loc/?bscgTcb&v=61726


O senador Paulo Rocha (PT-PA) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) uma proposta que altera a Constituição, a PEC 89/2015, com o objetivo de estabelecer que a jornada de trabalho não seja superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais. A novidade nesta proposta é que a jornada de trabalho normal não poderá ultrapassar 43 horas semanais e será reduzida anualmente, nos anos subsequentes, em uma hora, até o limite de quarenta horas.....

 Paulo Rocha, sempre comprometido com as causas trabalhistas, apresenta mais uma alternativa para o movimento sindical brasileiro lutar pelos seus direitos. A última vez que ocorreu redução de jornada trabalhista no País foi na Constituição de 1988, quando as horas trabalhadas passaram de 48 para 44 horas semanais.
 Para o senador, a redução da jornada semanal de trabalho é um dos objetivos fundamentais na luta dos trabalhadores. Jornadas mais reduzidas permitem a melhora nos índices de saúde e de segurança no trabalho, trazem benefícios para toda a família, servem para promover a igualdade entre os sexos, aumentam a produtividade nas empresas e dão ao trabalhador opções de lazer e de aperfeiçoamento. “Protelar a adoção de jornadas reduzidas, portanto, é apenas retardar o desenvolvimento humano, econômico e social”, acrescentou Rocha.

 A diminuição da jornada pode trazer outros tipos de benefícios: melhorar o bem estar e a saúde dos trabalhadores, pois o tempo que cada um disporia para fazer outras coisas que não trabalhar.

Segundo estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), que reuniu uma série de argumentação que dão sustentação à Campanha pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário.
 Em função das jornadas extensas, intensas e imprevisíveis, os trabalhadores têm ficado cada vez mais doentes (estresse, depressão, hipertensão, distúrbios no sono e lesão por esforços repetitivos, por exemplo).

 Além destes argumentos relacionados ao tempo de trabalho, há outros relacionados à economia brasileira, como por exemplo, o crescimento da economia e da produtividade do trabalho; e argumentos relacionados ao tempo de vida do trabalhador, como por exemplo, o pouco tempo que sobra ao trabalhador para o convívio familiar, o estudo, o lazer, o descanso e a luta coletiva, em função do grande tempo ocupado direta e indiretamente com o trabalho.



Fonte: Assessoria de Imprensa do Gabinete do senador Paulo Rocha (PT-PA)
O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA A MEDIDA PROVISÓRIA DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO
. 

A medida provisória estabelece que o reajuste do salário mínimo nos próximos quatro anos será a soma da inflação do ano anterior com a média do crescimento econômico dos dois últimos anos. Em vigor desde 2011, essa política garantiu uma correção de 76% nesse período. Os deputados, no entanto, aprovaram ainda que a correção dos aposentados e pensionistas que recebem acima do piso seja a mesma do salário mínimo e não apenas a da inflação. Sob o argumento de que essa regra aumenta as despesas da Previdência, o líder do governo, senador José Pimentel, do PT do Ceará, tentou incluir na MP uma proposta do senador Cristovam Buarque do PDT do Distrito Federal para que o reajuste dos aposentados fosse pelo Índice da Terceira Idade do IBGE, que no primeiro trimestre somou mais de 8%. Mas por 34 votos contrários e 25 favoráveis, o plenário rejeitou essa mudança que devolveria a medida provisória para a Câmara dos Deputados. Ao se manifestar contrariamente à troca do índice, o senador Paulo Paim, do PT gaúcho, argumentou que os deputados não teriam tempo de votar e a medida provisória perderia a validade. Diante da derrota, o líder do governo, senador Delcídio do Amaral do PT de Mato Grosso do Sul, antecipou veto à mudança. 

(Para Delcídio do Amaral) “A tendência é de veto. O texto inclusive cria as condições necessárias para o veto, só a correção, especialmente da previdência, considerando o salário mínimo porque não há a mínima condição de se resistir, isso aí quebra o país” 

O senador Paulo Paim considera um erro o eventual veto ao rebater o argumento de falência do INSS. 

(Paulo Paim) O PIB está por bem dizer negativo. Significa que vai dar o que, um 1% de reajuste, 0,01? Algo que não significa nada no orçamento de quase 700 bilhões, que é o orçamento da nossa seguridade social. Só o ano passado o superávit foi de R$ 54 bi 

Com a uma mudança na redação final aprovada pelo Senado, a presidente Dilma Rousseff poderá vetar apenas o trecho que beneficiaria os aposentados sancionando a política de reajuste do salário mínimo.
Reportagem - Hérica Christian. Rádio senado