terça-feira, 23 de junho de 2015

O Senador Paulo Rocha é indicado para a comissão que analisará proposta de reforma política no Senado

O petista Paulo Rocha, senador paraense, foi indicado nesta quinta-feira (18), membro da comissão especial que será responsável por analisar as propostas referentes à reforma política. A intenção é examinar as propostas para que sejam apreciadas em plenário antes do recesso parlamentar, entre 1º e 17 de julho. 

O senador Jorge Viana (PT-AC), foi escolhido presidente do colegiado, senador Romero Jucá (PMDB-RR) foi escolhido como relator.

O Plenário da Câmara dos Deputados deve concluir até o dia 30 deste mês a votação dos projetos de reforma política. Os deputados estão votando os tópicos de fidelidade partidária, cotas destinadas às mulheres para cadeiras efetivas no Legislativo, data de posse de prefeitos e vereadores, filiação partidária e projetos de iniciativa popular.


terça-feira, 2 de junho de 2015

Xinguara:

Profissionais de imprensa recebem homenagem da Câmara de Vereadores; no mesmo dia em que se comemora: Dia Nacional da Imprensa

 
Roserval Ramos, Presidente da ACX: foto Gesiel Teixeir
Até o ano de 1999, o dia da imprensa era comemorado no dia 10 de setembro. Foi em 10 de setembro de 1808 que circulou pela primeira vez a Gazeta do Rio de Janeiro, um periódico oficial que servia à Corte. Até esse ano, eram proibidas a circulação e a impressão de qualquer tipo de jornal ou livro. Porém, havia um jornal que, antes da criação da Gazeta do Rio de Janeiro, já circulava clandestinamente: era o Correio Braziliense, produzido pelo jornalista gaúcho Hipólito José da Costa Pereira Furtado de Mendonça.

Se na época as publicações brasileiras eram proibidas porque a Corte Portuguesa temia que os brasileiros fossem influenciados pelas idéias de liberdade, igualdade e fraternidade que circulavam pela Europa, o Correio Braziliense tinha que permanecer clandestino porque simpatizava com tais pensamentos.

O Correio Braziliense foi lançado em junho de 1808, ou seja, três meses antes da Gazeta. Somente em 1999 foi reconhecido oficialmente como pioneiro na história da imprensa brasileira e então foi criada a Lei número 9831/99, que definiu a data oficial da Imprensa Brasileira no dia 1º de junho, data do primeiro número do Correio Braziliense.

Devido à censura Régia no Brasil, Hipólito José da Costa lançou em Londres, no dia 1º de junho de 1808, o Correio Braziliense ou Armazém Literário, cujo conteúdo despertou o ódio e o revanchismo dos políticos corruptos e do clero retrógado.

Hipólito José da Costa, através do seu periódico, apontou os erros da administração portuguesa no Brasil, lutou pela liberdade de expressão, combateu a nobreza parasitária e a escravidão. Os ideais liberais foram a força motriz do seu jornal e prepararam a geração politicamente responsável pela concretização da nossa independência em setembro de 1822.

As edições variavam de 80 a 140 páginas, sendo que o número de agosto de 1812 circulou com 236 páginas. O mensário circulou, de junho de 1808 a dezembro de 1822, somando 175 edições agrupadas em 29 volumes. O exemplar avulso no Rio de Janeiro custava a importância de 1.280 réis

Noticia local:
Presidida pelo vereador Dorismar Altino de Medeiros, a sessão transcorreu com as falas, primeiramente, dos profissionais da imprensa de todos os veículos de comunicação local.
Entre os oradores, o jornalista Antonio Guimarães destacou a importância do papel da imprensa para a democracia deixando registrado que, a notícia passa pelo profissional de imprensa, sendo este, o responsável por tornar a notícia, seja ela, de que natureza for, como meio de deixar a sociedade informada sobre os mais diversos assuntos.
Outro que se expressou na tribuna, foi o radialista Wydson Carioca. Para ele, a imprensa local tem ganhado muito nos últimos tempos, pois, por meio da busca de aperfeiçoamento, onde a Associação dos Profissionais de Imprensa tem proporcionado à realização de seminários. Um desses seminários teve como objetivo assegurar o registro profissional, DRT.
Carioca fez um breve relato histórico, referindo-se aos seus quase trinta anos de atuação no rádio. Segundo ele, a sua vida profissional como comunicador, tem uma relação direta com a comunicação que se deu em boa parte nas rádios alternativas

Para o presidente da Acix – Associação dos Comunicadores e Imprensa de Xinguara, Roserval Ramos, a imprensa tem sido bem representada pelos profissionais que atuam arduamente no dia a dia, com a busca pelas informações que são levadas até a comunidade, diariamente nos diversos meios de comunicação.
Roserval disse ainda que, os últimos eventos realizados, o Publicon pela Secretaria de Comunicação do Governo do Estado e o Seminário de Formação para Registro da DRT, organizado pela Acix e pela Fenarte.
Ressaltou ele que, “Hoje temos a evolução por meio da tecnologia que nos proporciona melhores condições de trabalho e que, para isso, é preciso se capacitar, o que contribuirá na qualidade da informação", disse.
Dentre os profissionais que foram á tribuna, alguns se emocionaram ao falar das dificuldades enfrentadas para realizar um trabalho feito com amor.
 (O que pôde ser visivelmente constatado; neste encontro como em outros que antecederam, sem sombra de duvidas; é essencialmente o crescimento profissional dos comunicadores, com melhor desempenho de suas funções no tange a qualidade e a eficácia dos conteúdos; hoje, os profissionais de imprensa de Xinguara, estão muito mais seguros de suas responsabilidades ao transmitir informações para a sociedade Xinguarense; é que ficou explícito; outro ponto que vale ressaltar tem sido os esforços do Vereador Cícero de Oliveira Almeida, que tem buscado garantir o cumprimento da Lei do dia Municipal da imprensa. segundo meu entender.) (.... contribuição do blog.... http://juarezqueirozxinguara.blogspot.com.br/)
O autor do projeto, vereador Cícero de Oliveira Almeida, o Cição, disse que não se trata de uma mera homenagem, mas, um reconhecimento pelo trabalho que é desenvolvido por cada profissional que leva a informação a comunidade.
Em todas as falas, os vereadores enfatizaram a importância do trabalho da imprensa, que tem sido fundamental na contribuição por meio da comunicação dos fatos, independentemente, dos interesses, onde, para eles, os fatos divulgados pela imprensa têm ajudado na solução dos problemas existentes.
Após a sessão, para encerrar a comemoração, todos participaram de um jantar.

Reportagem: Roserval Ramos e Antonio Guimarães, edição Juarez Queiroz:fotos Gesiel Teixeira: informação nacional: http://primeiracoluna.blogspot.com.br/


quinta-feira, 28 de maio de 2015

ONG pede renúncia de Blatter e suspensão de eleições na Fifa


Berlim - A ONG anticorrupção Transparência Internacional (TI) pediu para que o suíço Joseph Blatter renuncie ao cargo de presidente daFifa e suspenda as eleições presidenciais da entidade, previstas para sexta-feira.
"Os sinais de alerta sobre a Fifa vêm de longe. A Fifa negou até agora a adoção de medidas básicas de bom governo para reduzir o risco de corrupção", informou a ONG, em comunicado emitido após as prisões de dirigentes em Zurique.
Segundo a ONG, os escândalos de corrupção ocorreram sob o comando de Blatter e a consequência disso deve ser sua renúncia como presidente, cargo que exerce desde 1998.
Diante dessa situação, a TI considera que não deveriam ser realizadas as eleições presidenciais previstas para sexta-feira, às quais Blatter é candidato à reeleição
A mesma ONG publicou ontem uma pesquisa, realizada com 35 mil torcedores de futebol de 30 países, segundo a qual quatro a cada cinco participantes acha que Blatter não deveria presidir a Fifa.
A justiça dos Estados Unidos acusa 14 pessoas de corrupção, entre elas nove funcionários da Fifa. Hoje, duas ações judiciais foram deflagradas por conta da realização do Congresso da Fifa, que começaria hoje e acontecerá até a próxima sexta-feira.
O primeiro procedimento se encontra em mãos da Procuradoria Geral da Suíça, que foi iniciado em novembro, a pedido da própria Fifa, por suspeitas de gestão desleal e lavagem de dinheiro em relação com a escolha das sedes das Copas do Mundo de 2018 na Rússia e 2022 no Catar.
A segunda investigação foi iniciada pela promotoria de Nova York, por suposto pagamento de subornos - de até US$ 100 milhões - a dirigentes da Fifa, em troca de que certas empresas recebessem os direitos de transmissão, publicidade e marketing de torneios nas Américas do Sul, Central e do Norte. 
REVISTA EXAME - http://exame.abril.com.br/mundo/


75ª ZE - Parauapebas realiza Audiência Pública sobre revisão biométrica


Está agendada para a próxima terça-feira (02) às 09h, na sala do júri do Fórum de Paraupebas uma audiência pública, que visa esclarecer à população todos os detalhes da ação de recadastramento biométrico do eleitorado no município que começará na próxima quarta-feira, (03). A audiência pública será presidida pelo Juiz Célio Rodrigues Cal e será aberta ao público.
A inclusão da biometria na identificação do eleitor é considerada a etapa final de modernização do Sistema Brasileiro de Votação Eletrônica, agregando um valor substancial de segurança a todo o processo, já que coíbe qualquer tentativa de falsidade ideológica ou duplicidade.
Parauapebas passará a compor o rol dos 22 municípios Paraenses que estarão aptos a votação biométrica nas Eleições municipais em 2016, aproximadamente 25% do eleitorado do Estado. Além disso, estará hábil para a recepção e emissão do novo modelo nacional de identidade civil unificado, o RIC. Fonte: Secretaria de Tecnologia da Informação - TRE-PA. -  Nayara Santos
Assessoria de Comunicação  –  TRE/PA


sábado, 16 de maio de 2015

CÓDIGO ABERTO > TELEJORNALISMO

A falácia do jornalismo tipo ‘ele disse, ela disse’

Por Carlos Castilho em 15/05/2015 
Entrevistas sem contexto confundem mais do que esclarecem o público que assiste telejornais
Os telejornais, a principal fonte de informação dos brasileiros, abusam cada vez mais da ferramenta editorial conhecida pelo jargão norte-americano como “ele disse, ela disse”, baseada na norma de ouvir os dois lados numa notícia. Pode tranquilizar redatores e editores, mas o telespectador fica perdido no meio de um tiroteio informativo .
O procedimento quase padrão nas reportagens de telejornais é partir de uma denúncia, dado ou fato impactante para em seguida apresentar declarações do denunciante, autor do dado ou protagonista do fato. Depois disso vem a declaração do lado contrário, geralmente com justificativas, explicações burocráticas ou o recurso a novos dados ou fatos, que aumentam ainda mais a confusão do leitor.
O “ele disse, ela disse” tem uma consequência ainda mais nefasta porque consagra a omissão dos repórteres e editores de investigar os fatos, eventos e dados numéricos objeto da notícia ou reportagem. Basta um ser contra e outro a favor para a tarefa jornalística ser considerada cumprida.
Tomemos um caso ocorrido recentemente e que serve de paradigma para a esmagadora maioria das notícias dos telejornais dos canais abertos. Fraude do leite. Destaque para a prisão dos suspeitos, seguindo-se a declaração de policiais e procuradores que explicam a fraude, os detalhes da captura, e fazem questão de sempre mencionar os anos de prisão a que estão sujeitos os acusados. No final, vêm as explicações dos advogados de defesa e dos suspeitos que dizem não ter feito nada de ilegal. O telespectador que se vire para entender quem tem e quem não tem razão.
É necessário reconhecer que uma notícia importante e digna de ser incluída num telejornal geralmente envolve questões complexas, cujo esclarecimento exige tempo e trabalho, dois itens críticos no ritmo industrial de produção de um noticiário como o Jornal Nacional, por exemplo. As questões operacionais servem de justificativa para jogar todo o peso do esclarecimento sobre os entrevistados, já que o repórter não teve tempo para checar os dados e situações citados pelas fontes ou personagens da notícia.
Até os contínuos das redações sabem que cada protagonista procura justificar o seu lado. Para o entrevistado não importa a verdade, mas sim a forma como ele será visto e julgado pelo telespectador. A maioria dos políticos, funcionários públicos importantes e empresários já passaram por sessões de “media training” e sabem como escolher palavras e abordagens que não prejudiquem a sua imagem pública. Nestas condições, uma notícia num telejornal quase sempre acaba se transformando num desfile de performances, para aflição dos telespectadores que sabem que o principal não está sendo dito, mas não conseguem identificar onde está a verdade.
Se formos analisar ao pé da letra, o “ele disse, ela disse” não é jornalismo. Principalmente num contexto em que o público está cada vez mais necessitado de profissionais que o ajudem a entender um mundo cada vez mais complexo. Nós, os jornalistas, precisamos perceber que não é dessa maneira que manteremos a confiança de leitores, ouvintes, telespectadores e internautas. Mais do que nunca temos a obrigação de focar mais no contexto do que na espetacularidade das ações policiais, no impacto das denúncias de procuradores e nas manobras de políticos ou empresários.
As redações precisam se preocupar mais com o público do que com as fontes. Isto já foi dito várias vezes por inúmeras pessoas, mas parece que ninguém escuta em redações automatizadas pela rotina de produzir material noticioso que serve para separar um anúncio de outro. Os executivos ainda estão convencidos de que a credibilidade do público na imprensa é infinita, mas o que se nota no contato informal e direto com as pessoas é um criticismo crescente em relação a jornais, revistas e telejornais. Ler mais em : http://observatoriodaimprensa.com.br/



Internacional
Egito: Morsi condenado à morte por ter fugido da cadeia na revolução de 2011

O ex-presidente Mohamed Morsi e uma centena de dirigentes da Irmandade Muçulmana foram condenados à morte por terem fugido da prisão durante a revolução de 2011, que derrubou o ditador Hosni Mubarak. Um dirigente da Irmandade declarou que a sentença “representa um assassínio prestes a ser cometido”.
O regime egípcio de Abdel Fatah al-Sissi continua a perseguir ferozmente os membros da Irmandade Muçulmana e todos os oposicionistas ao atual regime e à ditadura de Mubarak.
Neste sábado, um tribunal condenou o ex-presidente Morsi à morte, juntamente com mais 105 pessoas da Irmandade Muçulmana, por terem fugido da prisão de Wadi Natrun, com suposta ajuda dos movimentos Hamas e Hezbollah.
A condenação é provisória e está sujeita a um parecer não vinculativo do 'mufti' (máxima autoridade religiosa que interpreta a lei islâmica) e poderá vir a ser confirmada ou revogada na sentença definitiva em 2 de junho.
Para além do ex-presidente egípcio também foram condenados à morte outros dirigente da Irmandade Muçulmana, nomeadamente o seu líder Mohamed Badie, julgado à revelia.
Morsi já tinha sido condenado a 20 anos de prisão em abril passado, por supostamente estar envolvido na morte de manifestantes por apoiantes da Irmandade Muçulmana, em 2012. A Amnistia Internacional (AI) considerou então que o julgamento foi uma farsa e documentou a existência de várias irregularidades durante o julgamento.
A vice-diretora da AI para a região do Médio Oriente e Norte de África, Hassiba Hadj Sahraoui, afirmou nessa altura: “Esta sentença destrói por completo qualquer ilusão que ainda perdurasse de independência e imparcialidade no sistema de justiça penal do Egito”
Note-se que o atual regime egípcio do presidente Abdel Fatah al-Sissi derrubou o presidente Morsi através de um golpe militar em Julho de 2013. Desde a chegada ao poder de al-Sissi, a Irmandade Muçulmana tem sido duramente perseguida, assim como toda a oposição ao regime de Mubarak.
Ao contrário, o ditador Hosni Mubarak, que fora acusado de corrupção e da morte de cerca de 850 manifestantes durante a revolta de 2011, foi absolvido destas duas acusações em novembro de 2014 e na semana passada, em relação a um terceiro processo, foi condenado a três anos de prisão, o que poderá permitir-lhe sair rapidamente da cadeia.
Amr Darrag, um dirigente da Irmandade Muçulmana que está exilado na Turquia, considerou que este sábado é um “dia triste e terrível na história do Egito” e declarou: “Esta é uma sentença política e representa um assassínio prestes a ser cometido, o que devia ser impedido pela comunidade internacional”. Ler mais http://www.esquerda.net/artigo/egito-morsi-condenado-morte-por-ter-fugido-da-cadeia-na-revolucao-de-2011/37011



Igarapé-Miri, no PA, terá novas eleições para prefeito e vice neste Domingo dia 17 de Maio



Decisão do TRE levará 44.994 eleitores às urnas no próximo dia 17 de maio.
Pleito é obrigatório para pessoas acima 18 anos.

Os eleitores de Igarapé-Miri, no nordeste do Pará, voltarão às urnas amanhã dia 17 de maio para eleger o novo prefeito e o vice.
Segundo o TRE, a data do pleito foi escolhida de acordo com características técnicas e observância da portaria 658/2014 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que estabelece o calendário para eleições suplementares em 2014 e 2015.
As urnas eletrônicas, as equipes de apoio, os presidentes e o material de eleição que serão utilizadas na eleição suplementar deste domingo foram transportados hoje pela manhã para locais mais distantes do Centro de Igarapé - Mirí. Os equipamentos serão entregues aos presidentes de mesa receptoras e transportadas sob escolta da Polícia Militar, que também fará toda a segurança até o final da votação.  A medida tem como objetivo fazer com que a votação comece no horário determinado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

O secretário de tecnologia da informação que está no local para supervisionar os trabalhos explicou que além de ficar sob escolta policial, todo o sistema eletrônico das urnas só funciona no dia da eleição. “Todas as urnas têm um sistema onde ela só começa a ser habilitada, ou seja, a funcionar na data e na hora estabelecida pelo TRE, quando é dado o início da eleição. Após a habilitação das urnas é feita à emissão da ‘Zerésima’, que é o primeiro papel da urna que contem todos os nomes dos candidatos e mostra que não existe nenhum voto computado para nenhum deles na urna. Após a conferência da ‘Zerésima’ pelo presidente e algum fiscal que estiver presente na seção, ela é assinada pelos mesmos e guardada para o envio à junta eleitoral, após o término da votação”, explicou.

Durante toda semana, o cartório eleitoral da 6ª zona eleitoral efetuou a conferência das urnas. “Cada equipamento foi ligado e conferido. Os técnicos do cartório verificaram vários itens, entre eles, relógio, bateria, códigos de segurança e lacres. Quando é feita a conferencia, nenhum dado é alterado. Só é verificada a leitura do sistema e em seguida aparece na tela um resumo informando que a urna só vai começar a funcionar a partir das 7 horas do dia 17 de maio”, explicou o Secretário de Tecnologia da Informação, Felipe Brito. Ele destacou ainda que o TRE-PA enviou urnas sobressalentes que ficarão disponíveis em caso de defeito de algum dos equipamentos. “O TRE enviou 21 urnas de contingentes para serem substituídas em casos de alguma apresentar algum problema durante a votação”, acrescentando ainda que técnicos estarão de prontidão para qualquer eventualidade nas urnas. Noticias do TRE/PA


sexta-feira, 15 de maio de 2015

A captura do sistema político


                   Para falar sobre a situação política atual no Brasil é preciso compreender algumas mudanças substantivas que ocorreram no passado recente e criaram as condições para o que chamo de captura do sistema político pelo poder econômico, o maior problema de nossa democracia.
Até 1997, no Brasil, as empresas eram proibidas de financiar campanhas eleitorais. A onda neoliberal mudou esse cenário. Foi com a lei eleitoral n. 9.504/97 que as empresas passaram a poder financiar candidatos e campanhas leitorais. E isso mudou tudo.  
A nova lei eleitoral, inspirada no modelo norte-americano, permite que as empresas criem vínculos diretamente com os candidatos, sem qualquer intermediação dos partidos. Os partidos, seus programas e propostas ficam em plano secundário. E, nessa relação direta entre candidato e empresa, o que desejam os doadores? Desejam políticas que atendam a seus interesses privados, desejam a defesa de seus interesses nas arenas decisórias das políticas públicas. Para isso organizam lobbies, pautam a mídia, mas também elegem bancadas parlamentares e influem na escolha de gestores públicos.1
O modelo europeu de financiamento de campanhas eleitorais vai no sentido contrário, valorizando e fortalecendo os partidos políticos, e não as candidaturas individuais. E há países que proíbem o financiamento de campanhas eleitorais por empresas, tais como Peru, Colômbia, México, Canadá, França e Portugal. A Espanha estuda adotar essa nova política agora.2
O financiamento eleitoral por empresas foi modificando cada vez mais a composição do Congresso Nacional e reduzindo à impotência os candidatos com poucos recursos. Se nas eleições de 2002 os gastos totais foram de cerca de R$ 800 milhões, em 2014 eles chegaram a R$ 5,1 bilhões, quase em sua totalidade contribuições feitas por empresas. Além das doações privadas, os partidos políticos receberam R$ 308 milhões de recursos públicos provenientes do Fundo Partidário, e as TVs receberam R$ 840 milhões de isenções fiscais pelo tempo “gratuito” de veiculação de campanhas eleitorais.3
Em média, nas últimas eleições, um deputado federal eleito gastou R$ 1,4 milhão para se eleger; um senador, R$ 4,9 milhões; os candidatos eleitos gastaram onze vezes mais que os não eleitos.4 Os que não contaram com esse aporte financeiro em suas campanhas, por melhores candidatos que fossem, salvo raríssimas exceções, não se elegeram.
Esse fenômeno de captura do sistema político pelo poder econômico é mundial. Nos Estados Unidos, a situação é a mesma. Quando, em janeiro de 2010, a Suprema Corte norte-americana decidiu em favor do financiamento de campanhas eleitorais por empresas, o jornal The New York Times, em editorial, denunciou que esse era “um golpe no coração da democracia, facilitando o caminho para que as corporações empresariais empreguem seus vastos tesouros para inundar com dinheiro as eleições e intimidar os governantes eleitos para que obedeçam a suas determinações”. Noam Chomsky, na mesma época, denunciou: “Essa liberalização financeira cria o que alguns chamam de ‘parlamento virtual’ de investidores e credores que controlam de perto as políticas governamentais e ‘votam’ contra elas, se as consideram ‘irracionais’, quer dizer, se elas beneficiam o povo, e não o poder privado concentrado”.5
O resultado é claro. Em 2014, no Brasil, as dez empresas que mais doaram para as campanhas eleitorais para a Câmara dos Deputados elegeram 360 deputados de um total de 513, isto é, 70% da Câmara Federal.6 O Congresso Nacional de 2015 não está formado por bancadas de partidos políticos, e sim por bancadas de interesses privados que estão distribuídas por todos os partidos.
A bancada ruralista é composta por 374 deputados federais – sendo 118 deles do próprio agronegócio –, distribuídos por 23 partidos. A bancada dos bancos conta com 197 deputados e se distribui por dezesseis partidos. A bancada dos frigoríficos tem 162 deputados alojados em 21 partidos. A bancada das mineradoras tem 85 deputados em dezenove partidos. A bancada da bebida alcoólica conta com 76 deputados em dezesseis partidos.7 Isso para falarmos apenas das maiores bancadas de interesses privados e sem nos referirmos, por exemplo, à bancada evangélica, cuja agenda fundamentalista está longe da defesa do interesse público.
A realidade é que a composição atual do Parlamento brasileiro é de 70% de fazendeiros e empresários (da educação, da saúde, industriais etc.).8
O novo Congresso é militantemente conservador e reacionário. Posta sob um comando errático, que atua ao sabor da disputa política do momento, sob forte influência das bancadas de interesses privados, a Câmara dos Deputados impõe políticas de restrição de direitos, cuja expressão máxima é a proposta de terceirização para todas as atividades de qualquer empresa. É o melhor Congresso que o dinheiro pode comprar.
Silvio Caccia Bava
Diretor e editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil




1 Tiago Daher Padovesi Borges, “Um estudo sobre as doações empresariais e as carreiras nas eleições de 2006”, 36º Encontro Anual da Anpocs, 2012.
2 Mariana Schreiber, “Financiamento empresarial de campanha é proibido em 39 países”, 31 mar. 2015.Disponível em: www.pragmatismopolitico.com.br
3 Mariana Schreiber, op. cit.
4 José Roberto de Toledo e Rodrigo Burgarelli, “Candidatos eleitos gastam em média 11 vezes mais que não eleitos”, Estadão, 7 nov. 2014.
5 Noam Chomsky, “Las empresas toman la democracia de EEUU” [As empresas tomam a democracia dos EUA], Sin Permiso, 8 fev. 2010.
6 Américo Sampaio, “Do que estamos falando quando debatemos o financiamento empresarial de campanha?”. Disponível em: www.escoladegoverno.org.br/artigos/4041.
7 Sandra Gonçalves Costa, pesquisadora da USP. In: Najar Tubino, “Conflitos no campo: o rastro da violência e da política”, Carta Maior, 20 abr. 2015; Frei Betto, “Reforma política já”, Observatório da Sociedade Civil, Abong, 2015.
8 Frei Betto, op. cit.


EDITORIAL/DOSSIÊ
EDITORIAL
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Quem manda no mundo
Samuel Casal

Muito antes de analisarmos as instituições políticas – governos e partidos políticos –, que na democracia são os instrumentos de exercício do poder, é preciso reconhecer que esses governos e partidos são sustentados por recursos, valores e uma cultura profundamente arraigada na sociedade.
Quando os imigrantes são criminalizados, a pena de morte é defendida, as discriminações de todo tipo – raciais, religiosas, de gênero, por exemplo – reafirmam desigualdades, a sociedade mostra sua cultura autoritária e excludente.
Mas seria injusto atribuir a toda a sociedade esse mesmo comportamento, como se ela fosse homogênea, feita de iguais. Na realidade, é sempre uma sociedade em disputa, na qual há oprimidos e opressores. E esses opressores se valem de numerosos instrumentos para difundir seus valores e ganhar a adesão das maiorias. Isso se chama ideologia: a narrativa dos opressores que justifica e legitima a opressão.
A escola, as igrejas, a televisão, o cinema e os jornais atuam sobre a opinião pública reconstruindo a todo momento a narrativa dos poderosos, criando novas versões para reafirmar seus valores e interpretar o que vivemos.
Quando os poderosos do momento são os bancos, os donos do capital, esse discurso assume os valores do capitalismo financeiro e passa a exaltar a disputa, o egoísmo, o individualismo, o desejo de acumular sem limites, a destruição do concorrente, a vitória sobre os demais. Uma proposta de vida que é um estado de guerra permanente.
Nesse caldo de cultura, se podemos chamar assim, é que se exercem os pequenos e os grandes poderes; as relações assimétricas que ocorrem na família, no trabalho, nos espaços públicos, recriando sociedades autoritárias, hierárquicas, centralistas, verticais.
E nessa condição de convivência humana, o instrumento de defesa das maiorias é a democracia, por meio de instrumentos públicos de regulação e controle dos interesses privados. Mas mesmo a democracia é desafiada e, na maior parte dos casos, submetida aos interesses dos poderosos.
Reconquistar a liberdade, a autonomia e a capacidade de decidir sobre a vida cotidiana e os destinos da coletividade é enfrentar esses pequenos e grandes poderes. Isso significa disputar no dia a dia os sentidos da democracia.
Vamos discutir esses temas nesta edição.
Silvio Caccia Bava
Diretor e editor-chefe do Le Monde Diplomatique 

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A guerra pelo petróleo joga-se no mar


As descobertas de novas reservas em águas profundas (mais de 400 m) proliferam e igualam o total de reservas terrestres descobertas entre 2005 e 2009 fora da América do Norte. Dado ainda mais importante: as reservas descobertas em águas ultraprofundas (mais de 1,5 Km) são quase 50% das jazidas descobertas em 2010. Por Michael T. Klare

No início de maio de 2014, a instalação da plataforma petrolífera de perfuração HYSY-981 nas águas contestadas do Mar da China Meridional suscitou especulações sobre as motivações chinesas. Na avaliação de diversos observadores ocidentais, Pequim pretendeu, com esse gesto, demonstrar que pode impor o seu controle e dissuadir outros países de continuar com as suas reivindicações de direito de exploração dessas águas, como é o caso do Vietname e das Filipinas. A medida chinesa faria parte “do quadro de uma série de ações empreendidas pelos chineses nos últimos anos para afirmar a soberania do país em relação a partes contestadas do mar [da China Meridional]”, de acordo com Erica Downs, especialista em China na Brookings Institution (Washington). Entre essas ações, exemplifica, estão a tomada de controle do recife de Scarborough (ponta de terra não habitada, reivindicada pela China e pelas Filipinas) e o ataque repetido a navios de vigilância vietnamitas.
Para outros especialistas, essas ações são a expressão legítima da emergência de uma China como potência regional. Se por um lado o país não estava em condições de proteger os seus territórios marítimos, agora as lideranças afirmam que a China está suficientemente forte para fazê-lo. No entanto, se considerações nacionalistas e geopolíticas sem dúvida desempenharam um papel essencial na decisão de instalar a HYSY-981, não se pode subestimar o interesse relacionado com assuntos terrestres que essa plataforma oceânica representa para a busca de preciosas jazidas de petróleo e gás natural.
As necessidades chinesas aumentam, e as autoridades desaprovam a dependência crescente de fornecedores pouco confiáveis na África e no Médio Oriente. O país procura suprir grande parte da energia utilizada por meio de fontes internas, entre elas os campos petrolíferos marítimos das zonas dos mares da China Oriental e Meridional, que considera estar sob o seu controle. A China pretende monopolizar a exploração nessas áreas.
Pequim e Taiwan, a mesma área
Até agora, essas águas profundas foram exploradas de forma limitada, e a amplitude real da fonte de hidrocarbonetos permanece desconhecida. A Agência de Informação sobre Energia (Energy Information Administration, EIA), ligada à Secretaria de Energia dos Estados Unidos, estima que o Mar da China Oriental abrigue entre 60 milhões e 100 milhões de barris de petróleo, e entre 28 mil milhões e 50 mil milhões de metros cúbicos de gás.1 Os especialistas chineses falam em volumes muito maiores.
A China investiu consideravelmente no desenvolvimento de tecnologias de perfuração de águas profundas. Procurando reduzir a sua dependência em relação a tecnologias estrangeiras, a China National Offshore Oil Corporation (Cnooc) investiu 6 mil milhões de yuans para construir HYSY-981, a primeira plataforma semi-submersa do país. Com a superfície do tamanho de um campo de futebol e uma torre de perfuração equivalente a um prédio de quarenta andares, essa plataforma pode operar a uma profundidade de 3 quilómetros oceano abaixo e 12 quilómetros na terra.2
A China alega que cerca de 90% do Mar Meridional faz parte das suas águas territoriais, de acordo com uma carta publicada pelo governo nacionalista de 1947 – chamada muitas vezes de “traçado de nove linhas”, em referência às linhas que delimitam a zona reivindicada. Outros quatro Estados – Brunei, Malásia, Vietname e Filipinas – reivindicam zonas económicas exclusivas na mesma área. Taiwan, que justifica a sua reivindicação da área pela mesma carta usada pela República Popular, quer a totalidade das águas.3
No Mar da China Oriental, Pequim estima que a sua plataforma continental exterior se estenda até à foz do Okinawa, não distante das ilhas ao longo do Japão – que, por sua vez, reivindica uma zona económica exclusiva que se estende até à linha mediana entre os dois países. Até ao momento, as duas partes respeitaram um acordo tácito segundo o qual nenhum dos dois países deve avançar a exploração para além dessa linha. Mas as empresas chinesas estão a realizar perfurações numa zona imediatamente a oeste da linha mediana e explorando um campo de gás que se estende até o território reivindicado pelo Japão.
A rivalidade pela energia reflete a dependência mundial e crescente do petróleo e do gás marítimos em detrimento das reservas terrestres. Segundo a Agência Internacional de Energia (AIE), a produção de petróleo bruto proveniente das jazidas existentes, na sua maioria situadas em terra ou em águas costeiras pouco profundas, baixará em dois terços entre 2011 e 2035. Essa perda, afirma a AIE, pode ser compensada, contudo, apenas se os campos atuais forem substituídos por outras jazidas no Ártico, nas águas profundas e em formações ricas em xisto na América do Norte
Essa rivalidade pela energia reflete a dependência mundial e crescente do petróleo e do gás marítimos em detrimento das reservas terrestres. Segundo a Agência Internacional de Energia (AIE), a produção de petróleo bruto proveniente das jazidas existentes, na sua maioria situadas em terra ou em águas costeiras pouco profundas, baixará em dois terços entre 2011 e 2035. Essa perda, afirma a AIE, pode ser compensada, contudo, apenas se os campos atuais forem substituídos por outras jazidas no Ártico, nas águas profundas e em formações ricas em xisto na América do Norte.4 Fala-se muito na extração por fraturação hidráulica do petróleo e gás natural contidos nas reservas de xisto dos Estados Unidos. Esforços mais importantes, porém, foram consagrados ao desenvolvimento de fontes marítimas. Segundo analistas do IHS Cambridge Energy Research Associates, eminente escritório de consultores, as descobertas de novas reservas em águas profundas (mais de 400 metros) proliferam e igualam o total das reservas terrestres descobertas entre 2005 e 2009 fora da América do Norte. Dado ainda mais importante é que as reservas descobertas em águas ultraprofundas (mais de 1500 metros) representam quase metade das jazidas encontradas em 2010.5
Em alguns casos, os futuros campos de exploração localizam-se em águas pertencentes a zonas económicas exclusivas de um Estado, que podem chegar a 200 milhas náuticas (370 quilómetros) da costa do país. A regra evita contendas como as dos mares da China Oriental e Meridional. O Brasil, por exemplo, descobriu diversas jazidas importantes na bacia de Santos, no Atlântico Sul, a cerca de 180 quilómetros a leste do Rio de Janeiro. Nas zonas mais promissoras, contudo, nenhum Estado criou zonas económicas exclusivas, e as atividades exploratórias são controversas.
Os conflitos produzem-se geralmente nos mares semifechados, como o Mar Cáspio, o do Caribe e o Mediterrâneo. As fronteiras marítimas podem ser terrivelmente difíceis de estabelecer em razão de um litoral irregular e da presença de muitas ilhas, cuja propriedade muitas vezes é reivindicada por outros Estados. Além disso, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que data de 1982, contém uma série de disposições sujeitas a múltiplas interpretações. Enquanto um Estado pode usar uma das causas para reivindicar uma zona económica exclusiva a 200 milhas náuticas de seu litoral (como no caso do Japão e da China oriental), outro Estado pode se valer de uma disposição diferente que permite o controle sobre a plataforma continental exterior, mesmo que esta se estenda sobre os domínios da zona exclusiva do seu vizinho (como a China alega neste caso). Apesar das Nações Unidas terem estabelecido um Tribunal especial para cuidar desses desacordos – o Tribunal Internacional do Direito do Mar –, vários Estados não reconhecem a sua autoridade, e os conflitos continuam a crescer. Algumas nações adotaram posições inflexíveis, ameaçando recorrer a forças militares para defender o controle do que consideram interesses nacionais essenciais.
Os perigos são patentes, como se observa no caso das águas do Atlântico Sul que contornam as Ilhas Malvinas (Ilhas Falkland, para os britânicos), reivindicadas tanto pelo Reino Unido como pela Argentina. Em 1982, os dois países entraram em guerra pelo controle do arquipélago. O conflito breve, porém sangrento, teve como motor o nacionalismo e o braço de ferro entre os dirigentes políticos envolvidos: Margaret Thatcher em Londres e uma junta militar em Buenos Aires. Desde então, as partes acordaram um armistício, mas a questão da soberania sobre as ilhas não foi resolvida. Atualmente, a descoberta de campos submersos de petróleo e gás na região fez as tensões recrudescerem. Londres declarou uma zona exclusiva de 322 quilómetros ao redor das ilhas e autorizou empresas sediadas no Reino Unido a prospetar lá. De seu lado, a Argentina afirma que a sua plataforma continental exterior se estende até às Malvinas e que essas empresas estão a atuar de forma ilegal no seu território. Entre ameaças de outras represálias, proibiu navios britânicos do setor petrolífero de aportar no seu litoral. Londres reagiu reforçando destacamentos aéreos e navais no arquipélago.
Desenvolver as zonas disputadas
Uma situação ainda mais perigosa ronda o Mediterrâneo oriental, onde Israel, Líbano, Síria, Chipre, República Turca do Chipre do Norte, assim como autoridades palestinianas de Gaza, reivindicam reservas promissoras de petróleo e gás. De acordo com o Escritório de Estudos Geológicos dos Estados Unidos (United States Geological Survey), o Mar Levantino, que corresponde ao quarto mais a leste do Mediterrâneo, abrigaria reservas de gás natural estimadas em 3,4 mil milhões de metros cúbicos, aproximadamente o volume das reservas confirmadas no Iraque.6
Hoje, Israel é o único Estado costeiro que explora sistematicamente essas reservas. A produção começou em março de 2013 na jazida de gás natural de Tamar, e Telavive prevê explorar a jazida de Leviatã, muito mais vasta. O projeto provocou protestos no Líbano, que reivindica uma parte dessas águas. Enquanto isso, o Chipre concedeu licenças para as empresas Noble Energy (norte-americana), Total (francesa) e Eni (italiana) para a instalação de plataformas no seu território marítimo, e pretende começar a produção nos próximos anos. A Turquia, em apoio aos cipriotas turcos, condenou fortemente essas decisões.
Em vez de considerarem essas contendas um problema sistémico, o que exigiria uma estratégia específica para resolvê-lo, as grandes potências tendem a tomar partido dos seus respetivos aliados
Conflitos similares eclodiram em outros espaços marítimos ricos em recursos energéticos, como no Mar Cáspio (onde Irão, Uzbequistão e Turcomenistão disputam uma fronteira marítima) e nas águas situadas a nordeste da costa sul-americana (onde a Guiana e a Venezuela reivindicam a mesma zona de potencial exploração). Em todos esses casos, um nacionalismo exacerbado alia-se à busca insaciável de recursos energéticos para evitar a importação de petróleo e gás natural.
Em vez de considerarem essas contendas um problema sistémico, o que exigiria uma estratégia específica para resolvê-lo, as grandes potências tendem a tomar partido dos seus respetivos aliados. Assim, com a pretensão de permanecer neutral em relação à questão da soberania das ilhas Senkaku/Diaoyu, no Mar da China Oriental, o governo de Barack Obama reafirmou várias vezes que apoiava o Japão e se comprometeu a enviar auxílio em caso de ataque chinês. Essa posição foi denunciada por Pequim como uma afronta inaceitável – e torna ainda mais difícil convencer partes adversárias, implicadas nessa querela ou noutras do mesmo tipo, a sentarem-se à mesa de negociações para encontrar uma solução e evitar que as coisas piorem.
Na ausência de esforços para tentar amenizar os desentendimentos, as contendas marítimas atiçadas pela disputa de recursos energéticos poderão estremecer o século XXI, assim como os conflitos fronteiriços terrestres abalaram os séculos passados
Para tentar amenizar esses desentendimentos, há diversas iniciativas em andamento: explicações mais precisas sobre os direitos dos Estados costeiros e as zonas económicas exclusivas em alto mar; eliminação das ambiguidades suscitadas pelas disposições da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar; esforço internacional para estabelecer instâncias neutras que possam encontrar soluções por meio de negociações pacíficas.
Enquanto esperam a consolidação de tais medidas, as partes empenhadas nesses conflitos deveriam procurar desenvolver conjuntamente os espaços contestados – estratégia adotada pela Malásia e pela Tailândia no Golfo da Tailândia, assim como pela Nigéria e São Tomé e Príncipe no Golfo da Guiné. Na ausência de esforços nesse sentido, as contendas marítimas atiçadas pela disputa de recursos energéticos poderão estremecer o século XXI, assim como os conflitos fronteiriços terrestres abalaram os séculos passados.
Artigo de Michael T. Klare* publicado em Le Monde Diplomatique e disponível em diplomatique.org.br


1 “China”, Energy Information Administration, 4 fev. 2014. Disponível em: www.eia.gov.
2 “China Begins Deep-Water Drilling in South China Sea” [China começa a exploração em águas profundas no Mar da China Meridional], Xinhua, 9 maio 2012.
3 Cf. especialmente Ronald O’Rourke, “Maritime Territorial Disputes and Exclusive Economic Zone (EEZ) Disputes Involving China: Issues for Congress” [Disputas territoriais marítimas e disputas de zonas económicas exclusivas envolvendo a China: temas para o Congresso], Congressional Research Service (Serviço de Pesquisa do Congresso), Washington, 24 dez. 2014.
4 International Energy Agency, “World Energy Outlook 2012” [Panorama da energia mundial 2012], Paris, 2012.
5 Philip H. Stark, Bob Fryklund, Steve DeVito e Alex Chakhmakhchev, “Independents Setting Sights on International Opportunities in Deep Water, Shale and EOR” [Estabelecimento unilateral de oportunidades em águas profundas e jazidas],The American Oil & Gas Reporter, Derby (Kansas), abr. 2011.
6 US Geological Survey (USGS), “Natural Gas Potential Assessed in Eastern Mediterranean” [Potencial de gás natural no Mediterrâneo oriental], USGS Newsroom, Washington, 8 abr. 2010.
* Michael T. Klare é professor de Relações Internacionais no Hampshire College e autor de Rising Powers, Shrinking Planet: The New Geopolitics of Energy (Metropolitan Books, 2008).