Pará recebe reconhecimento internacional de livre de febre aftosa com vacinação

  Delegação brasileira reúne representantes do setor produtivo e do agronegócio do Pará e do nordeste brasileiro e participa da 82° Seção Geral da Assembléia Mundial de Delegados, promovida pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), que acontecerá no período de 25 a 30 de maio em Paris, na França. As regiões do Marajó, oeste do Pará e nordeste paraense recebem, no dia 28 de maio, a certificação internacional de área totalmente livre de febre aftosa com vacinação, juntamente com outros sete estados do nordeste, Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Na ocasião, também será celebrado os 90 anos da organização, da qual o Brasil é membro fundador.

 O evento, que reúne representantes de 178 países signatários, apresenta uma programação que discutirá assuntos de interesse mundial, a exemplo da adoção de resoluções acerca das principais doenças animais, principalmente as de maior impacto para o ser humano e para a economia mundial; as normas internacionais para o comércio de animais e seus produtos e a qualidade dos serviços veterinários. A pauta inclui ainda o debate em torno de temas técnicos sobre a situação sanitária mundial.

 À assembléia geral da OIE, estarão presentes o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Neri Geller; o governador do Estado do Pará, Simão Jatene; o diretor do Departamento de Saúde Animal (DAS/Mapa) e presidente da Comissão Regional da OIE, Guilherme Marques; o secretário de Estado de Agricultura, Andrei Gustavo Castro; o diretor geral da Agência de Defesa Agropecuária (Adepará), Sálvio Freire; o ex diretor da Adepará e pecuarista, Mário Moreira; diretor técnico da Adepará, Ivaldo Santana;  veterinário da Adepará, Gláucio Galindo e entre outros, os representantes do setor produtivo privado, a exemplo do presidente da União Nacional da Indústria da Carne (Uniec), Francisco Victer e o presidente da Associação Brasileira dos exportadores de Carne, Gil Reis.

 Em entrevista concedida à assessoria de comunicação do Mapa, a diretora substituta do Departamento de Saúde Animal (DSA) do Ministério da Agricultura, Denise Euclydes, considerou o momento importante, pois o Brasil terá uma nova zona reconhecida como livre de febre aftosa com vacinação, o que significa um avanço ao país, pois abrirá novas perspectivas para o comércio interno e externo de produtos pecuários.

 A bovinocultura é um dos principais destaques do agronegócio brasileiro no cenário mundial. O Brasil é dono, segundo o Ministério da Agricultura, do segundo maior rebanho efetivo do mundo, com cerca de 200 milhões de cabeças, e desde 2004 assumiu a liderança das exportações com um quinto da carne comercializada internacionalmente e vendas em mais de 180 países.

 O reconhecimento internacional abre mercado à economia paraense, pois a carne é o segundo produto na composição do Produto Interno Bruto (PIB) e a maioria dos nossos municípios paraenses tem a pecuária como sua principal atividade e a partir da certificação os animais poderão ser comercializados dentro e fora do estado.

 Segundo o pecuarista Mário Moreira, o reconhecimento internacional significa um avanço para a pecuária paraense, uma vez que o Pará possui o 5º maior rebanho do país e ocupa a  4ª posição em produção e exportação de carne. “Depois de muita luta, muito esforço, é gratificante ter a certeza de que teremos um futuro ainda mais promissor para o agronegócio e para a economia paraense”, declarou Moreira.

 O Pará, mesmo com características peculiares ao Estado, que incluem o tamanho, a geografia e o fato de, por um longo período, possuir regiões com diferentes status sanitários, conseguiu cumprir etapas e garantir êxito em torno do objetivo de alcançar  a unidade de uma área totalmente livre de febre aftosa com vacinação. Tal êxito foi reconhecido pelo Ministério da Agricultura, em agosto de 2013, ocasião que o estado conseguiu a certificação nacional de livre de febre aftosa com vacinação.

 “Agora vamos voltar para o estado do Pará com um certificado assinado pelo presidente da OIE, Vicent Vallat, que declara o estado 100% livre de febre aftosa com vacinação”, disse o pecuarista  Mário Moreira. Ele confirmou ainda, que o reconhecimento internacional trará muitos benefícios para o setor. Além da abertura do mercado exportador da carne, o trânsito do boi em pé também terá redução de restrições, a exemplo do término do período quarentenário por ocasião do transporte do gado de uma região sanitária para outra até a chegada nos portos do Pará. Outro item que será beneficiado é o trânsito do gado paraense para outros estados brasileiros que já possuem a certificação de livre de febre aftosa, a exemplo de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Tocantins.

  Retrospectiva - O pecuarista Mário Moreira, que esteve à frente da Adepará no período de 2011 a fevereiro de 2014, ressaltou a importância em mudar a condição sanitária, pois somente dessa forma as regiões do Marajó, oeste do Pará e nordeste paraense, que antes possuíam o status sanitário de médio risco, poderiam ganhar mercado internacional.  Moreira explicou que a maioria dos municípios paraenses possui como principal atividade econômica a pecuária, porém, os obstáculos para a comercialização a carne eram muitos, mediante a condição sanitária do Pará. Segundo ele, foi preciso cumprir todos os pré requisitos para tornar o estado 100% livre de febre aftosa, que precisou passar antes pelo reconhecimento nacional oficializado pelo Ministério de Agricultura, fato que aconteceu em agosto de 2013.

 “Nossa maior luta mesmo, foi na esfera internacional. Para conseguir o reconhecimento da OIE foi preciso muita dedicação, trabalho e  investimentos em torno da modernização da Adepara e eficientização dos serviços veterinários. Tivemos que provar através da sorologia a inexistência de circulação do vírus da aftosa em território paraense e alcançar altos índices de vacinação; avançar com parcerias e relacionamento com os entes do setor produtivo e sobretudo valorizar de fato e de direito os servidores da defesa agropecuária”, explicou Mário Moreira. -  Christina Hayne - Ascom/ Adepará 

Xinguara:

Atualização do cadastro Bolsa Família nos Distritos

Na próxima quarta-feira (21), a Secretaria de Assistência Social estará no Distrito Rio Vermelho com uma equipe responsável pelo cadastro no programa Bolsa Família,realizando a atualização do Cadastro Único(instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda). A mesma ação será realizada no Distrito São José na semana seguinte, no dia 28 (quarta-feira).

De acordo com a coordenadora Richerlene Ciceri, responsável pelo Bolsa Família, a equipe da Assistência Social irá realizar um trabalho de busca ativa para inclusão no Cadastro Único. A busca ativa para inclusão no CadÚnico objetiva localizar as famílias extremamente pobres, que possuem o perfil e ainda não estão inscritas no programa e incluí-las no cadastro, mantendo-o sempre com informações atualizadas.

Para realizar o cadastro as famílias devem levar os seguintes documentos: CPF, carteira de identidade (RG), título eleitoral, carteira de trabalho (CTPS) e certidão de nascimento. -  Mayrla Lima

Nota de Esclarecimento

A Prefeitura Municipal de Xinguara, por meio da secretaria de educação informa que a audiência para conciliação sobre a greve dos professores não ocorreu, visto que o juiz tinha se declarado suspeito para atuar em processos em que figura o advogado, Joel Lobato, representante da Prefeitura Municipal. Dessa forma o processo foi remetido ao Tribunal de Justiça, para decisão sobre o incidente de suspeição.

Negociação

Como tentativa de negociação e por fim à greve, o promotor de justiça, Ramon Furtado Santos, convidou as partes para conciliar administrativamente no âmbito do Ministério Público. Convite aceito prontamente pela secretaria de educação, porém recursado pelo SINTEPP, afirmando que iria analisar a hipótese da conciliação no MP. 

Em outra tentativa de conciliar com a classe, o prefeito Osvaldino Assunção, atendendo um pedido informal do movimento grevista, pediu para o secretário, Vilmones da Silva, convidá-los para uma reunião na manhã desta segunda-feira (28), porém mais uma vez o Sindicato não aceitou.

Transparência

Quanto à transparência dos pagamentos aos professores, a administração municipal informa que a folha de pagamento está nos autos do processo judicial com amplo acesso aos advogados do SINTEPP.

A secretaria de educação informa ainda que com base na Lei 11738\2008 apresentou ao Sintepp um reajuste salarial onde os servidores do magistério passariam a receber R$1.700.00, valor acima do piso salarial nacional de 2014 que é de R$ 1.697,00.

O sindicato solicita um reajuste de 10,04 % , porém a administração municipal não poderá assumir tal compromisso, já que atualmente  os recursos destinados a folha de pagamento do magistério soma-se 70,5%, do FUNDEB 2014, que corresponde a R$ 15.697.651,75 de um total de  22.251.152,88 percentual acima do estabelecido por lei que é de 60%. Restando apenas 29,5 % do FUNDEB para investir no pagamento dos demais servidores da educação e manutenção da pasta.

Entendemos a busca por melhorias salariais como legítima, porém estamos realizando o possível para resolver a situação, ficando claro que a proposta apresentada está atendendo as leis federal e municipal e possibilitando a manutenção dos salários em dia.

Sabemos que os magistérios realizam um trabalho de suma importância para a construção de nossos cidadãos, respeitamos e admiramos a classe. Os salários hoje pagos podem não ser os ideais, mas são os possíveis dentro do orçamento anual destinado pelo Governo Federal (FNDE) ao município de Xinguara.

Vilmones da Silva

Secretário de Educação

Nota de encaminhada a Este BLOG por Mayrla Lima da assessoria de comunicação da Prefeitura de Xinguara

Xinguara:

Professores da rede municipal de ensino continuam em greve

Os professores reuniram – se às 14 horas desta ultima Segunda Feira dia 28 na cede do SINTEPP – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Publica do Estado do Pará, onde foi lida uma ata escrita na audiência de tentativa de conciliação no fórum da comarca de Xinguara, convocada pelo juiz  Dr. José Admilson Gomes Pereira. 

 A audiência foi iniciada nesta segunda-feira (28/04/14), às 10 horas na sala de audiências da 1ª Vara, no Fórum da cidade, porém ficou prejudica devido ao pedido de excessão de suspeição impetrado pelos advogados da prefeitura.A greve dos professores de Xinguara já dura 14 dias.

 Assim, o processo irá agora para o Tribunal de Justiça. Os professores exigem aumento salarial de 10.4%, mas a prefeitura não concorda com o pedido, alegando que os salários dos professores estão acima do piso nacional, que é de R$ 1.697,37. Segundo os cálculos do SINTEPP, o aumento dado pelo poder publico municipal trás um achatamento salarial, pois em anos anteriores ganhavam um pouco mais de oitenta reais acima do piso salarial nacional, e agora com o novo piso nacional apenas algo em torno de três reais acima do piso. 

 Diante do impasse, o caso foi parar na justiça da Comarca, que tentou a conciliação entre as partes; mas, sem sucesso. Os professores reafirmaram que vão continuar em greve na expectativa pela decisão do TJPA. – Juarez Queiroz.