GESTÃO PÚBLICA:

Servidores de Xinguara e região, participaram de capacitação do TCM-PA

Xinguara sediou na última semana cursos de capacitação para servidores, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) em parceria com a Prefeitura de Xinguara e Universidade Federal do Pará. Em quatro dias mais de 200 servidores públicos participaram de cursos com os temas como lei de responsabilidades fiscal; auditória operacional; controle interno, externo e social; execução orçamentária e financeira.

Na oportunidade estiveram acompanhando o prefeito, Osvaldinho Assunção, os dirigentes do TCM, José Carlos Araújo (Presidente), César Colares (corregedor), e Antônio José Guimarães (conselheiro).

O presidente do TCM, José Carlos Araújo, falou da importância da qualificação dos servidores para que as prefeituras reduzam as chances de erros na hora da prestação de contas. “Sabemos que há um grande número de prefeituras com contas reprovadas muitas vezes por pequenos erros. Com a qualificação dos servidores essas chances diminuem e os erros não comprometem a prestação de contas” avaliou.

Além dos servidores de Xinguara, prefeituras de vários municípios vizinhos também tiveram participação. A prefeita de água Azul do Norte, Cátia Patrícia, participou da solenidade de abertura, na oportunidade elarepresentou os administradores dos municípios da região. “Nós prefeitos devemos sempre buscar a capacitação para os nossos servidores, o processo de aprendizado nos leva cada vez mais a um caminho democrático e transparente da gestão pública” disse a prefeita.

O prefeito Osvaldinho Assunção, falou da parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, que tem contribuído para a qualificação dos servidores. “Nós acreditamos que a parceria com o TCM-PA engrandece os trabalhos realizados pelos nossos servidores, qualifica e nos ajuda a evitar erros no processo de prestação e contas” enfatizou Osvaldinho. - Mayrla Lima

Prefeitura realiza dia especial para mulheres de Xinguara

A Prefeitura de Xinguara, pormeio da Secretaria de Assistência Social, promoveu no último sábado (15), um dia especial para as mulheres do município. Na quadra da Escola Tancredo Neves, elas participaram de várias atividades, cuidaram da beleza e da saúde.

Para Dona Sebastiana, o dia foi especial, além de ganhar os cuidados com a beleza, ela também aproveitou a festa para comemorar o seuaniversário. “Fiz questão de participar porque sabia que iria ser um dia inesquecível,a homenagem às mulheres foi muito bonita. Poder comemorar meu aniversário com essas pessoas alegres foi maravilhoso” disse a dona de casa.

As ações fazem parte das homenagens da Prefeitura Municipal à mulher, pelo o Dia Internacional da Mulher celebrado no último dia 8. “Trabalhamos a autoestima das mulheres. Muitas delas são de famílias carentes e nunca tiveram a oportunidade de ir ao salão de beleza. Sem contar que muitas mulheres acabam dedicando grande parte de seu dia para cuidar da família e nem sempre tem tempo para cuidar dela mesmo, por isso demos essa oportunidade”, explicou a secretária de assistência social, Fátima Assunção.

O prefeito Osvaldinho Assunção esteve no local para também deixar registrada sua homenagem às mulheres de Xinguara. “A luta das mulheres é diária, são batalhadoras e merecem todo reconhecimento” disse o prefeito.

Corte de cabelo, manicure, limpeza de pele, penteados foram alguns dos serviços oferecidos às mulheres. Para realizar a ação a prefeitura contou com a parceria de salões de beleza da cidade e o trabalho de voluntários. “Nós estamos aqui para contribuir com esse dia porque sabemos a importância que tem ações como essa para melhorar a qualidade de vida das mulheres” avaliouMariona, voluntária e proprietária de salão de beleza.

O Instituto Social e Cultural Mulher que Faz representado pela vereadora Elieth Sousa, também esteve presente com apresentações de dança e atividades como o karatê. ”Nós somos mulheres guerreiras e por isso merecemos cada uma das homenagens prestadas” disse a vereadora.

Além do dia de beleza e atividades, como parte das homenagens também foram realizados durante a semana café da manhã especial no Itamaraty e na Avenida Lauro Sodré, onde participaram mulheres de vários bairros entre eles Tanaka I e II, Mariazinha e Selecta.

Prefeito de Xinguara visita obras em andamento

O prefeito, Osvaldinho Assunção, visitas em várias obras em andamento no município, na tarde de ontem (13). Durante as visitas o prefeito esteve acompanhado de assessores, chefe de gabinete, João batista Guimarães e do presidente da Câmara Municipal, Dito do Cinema.

A primeira obra visitada pelo prefeito foi a construção do Posto de Saúde da Família no Distrito de Rio Vermelho.  Ao todo serão investidos cerca de R$ 455 mil, o PSF está sendo construído dentro dos moldes exigidos pelo Ministério da Saúde para o Programa de Saúde da Família (PSF), tendo recepção, salas de enfermagem e vacinação, auditório, consultório médico e odontológico.

Barragem de Abastecimento de Água

Em seguida Osvaldinho seguiu para a obra do início da construção da barragem de água que irá abastecer todo núcleo urbano do município. No primeiro momento está sendo realizada a construção do canteiro de obras, onde cerca de 60 operários irão trabalhar durante toda a construção.  Os trabalhos serão intensificados logo após o período chuvoso. “Nós já realizamos toda a sondagem onde comprovamos que a área a ser construída encontra-se em acordo com as exigências técnicas e ambientais”, afirmou Adão, responsável técnico da VCK engenharia.

Todo o projeto para o abastecimento de água de Xinguara, realizado em parceria entre a Prefeitura Municipal e a concessionária FOZ, está calculado em cerca de R$ 28 Milhões. Uma obra que trará avanços e qualidade de vida para a população. “Essa é uma das maiores obras realizadas em Xinguara, onde estamos gerando emprego, além de suprir um déficit histórico de acesso aos direitos básicos, porque saneamento é vida”, avaliou Osvaldinho Assunção.

Academia da Saúde

Ainda como investimento na saúde da população, o prefeito Osvaldinho Assunção, visitou a obra da nova academia da saúde que está sendo construída na Avenida Antônio Pedroso, que atenderá a região central da cidade. O projeto conta com sala de administração, sala de  fitness,  banheiros, equipamentos de ginástica.

“Preocupado com a qualidade de vida da população inauguramos uma academia da saúde no Marajoara II. Estamos construindo esta que atenderá a região central, e ainda vamos implantar a academia na Praça José Ary Guedes(Rodoviária)”, disse Osvaldinho.

NOTA DO SINTEPP/XINGUARA

A POPULAÇÃO 

CNTE convoca greve nacional 

A CNTE convoca mobilização nacional para os dias 17, 18 e 19 de março. Trabalhadores em educação vão parar o Brasil para exigir o cumprimento da lei do piso, carreira e jornada, investimento dos royalties de petróleo na valorização da categoria, votação imediata do Plano Nacional de Educação, destinação de 10% do PIB para a educação pública e contra a proposta dos governadores e o INPC. A mobilização foi anunciada pelo presidente da CNTE após, ao arrepio da Lei, o Ministério da Educação orientar a atualização do piso em 8,32%, com a publicação, no dia 18/12 do ano passado, por meio da Portaria Interministerial nº 16 (DOU, pág. 24), da nova estimativa de custo aluno do Fundeb para 2013, a qual serve de referência para a correção do piso salarial do magistério em 2014. 

O critério utilizado pelo MEC para atualizar o piso, em 2014, compara a previsão de custo aluno anunciada em dezembro de 2012 (R$ 1.867,15) com a de dezembro de 2013 (R$ 2.022,51), sendo que o percentual de crescimento entre os valores foi de 8,32%, passando o piso à quantia de R$ 1.697,37. Até então, a previsão de atualização era de 19%.

Assim como no ano passado, a CNTE questionou o percentual de correção do piso para 2014, uma vez que dados já consolidados do Fundeb, até novembro de 2013, apontavamm crescimento do valor mínimo de aproximadamente 15%. E isso levou a crer que o MEC agiu na ilegalidade, a fim de contemplar reivindicações de governadores e prefeitos que dizem não ter condições de honrar o reajuste definido na Lei do Piso, mas que, em momento algum, provam a propalada incapacidade financeira.

Se, em 2013, o calote no reajuste do piso foi de cerca de 8%, este ano ele ficará em torno de 7%, totalizando 15%, fora as contradições interpretativas do acórdão do STF sobre o julgamento da ADIn 4.167, que excluiu o ano de 2009 das atualizações e fixou percentual abaixo do previsto em 2010, conforme denunciado à época pela CNTE.

Diante da nova “maquiagem” que limitará o crescimento do piso, inclusive à luz do que vislumbra a meta 17 do PNE, a CNTE antecipou sua decisão de organizar grande mobilização nacional da categoria no início doano letivo, orientando suas entidades filiadas a ingressarem na justiça local contra os governadores e prefeitos que mantêm a aplicação dos percentuais defasados para o piso do magistério, como forma de contrapor os desmandos dos gestores públicos que têm feito caixa com os recursos destinados à valorização dos profissionais das escolas públicas.

Plano Nacional de Educação

O plenário do Senado Federal aprovou dia 17, a versão do PNE que seguirá para análise final na Câmara dos Deputados.

Em nota (clique aqui), a CNTE expôs sua contrariedade ao relatório final do Senado, apontando os pontos críticos que a Entidade lutará para que sejam revertidos na tramitação da Câmara dos Deputados, que deverá ocorrer no início deste ano.

Essa tramitação derradeira colocará frente a frente os substitutivos aprovados pela Câmara e o Senado, devendo prevalecer um dos dois textos. E a CNTE lutará pela manutenção das metas de alfabetização até o fim do primeiro ciclo do ensino fundamental, pela expansão das vagas públicas na educação profissional e no ensino superior, pela destinação das verbas públicas (10% do PIB) para a educação pública, assim como requererá a manutenção de artigos do projeto de lei e de estratégias do substitutivo da Câmara, a exemplo da que prevê a fixação de prazo para aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional – a fim de que o PNE não se torne uma nova carta de intenções – e da que garante a complementação da União ao CAQ, além de outros pontos.

http://www.cnte.org.br/index.php/comunicacao/noticias/13120-cnte-convoca-greve-nacional.html