sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Defensoria Pública tem serviço ampliado em Xinguara

fotos:Juarez Queiroz 
Os novos defensores públicos começaram a trabalhar nesta quinta-feira (26) Com a saída do Defensor Fernando Eurico a Defensoria Pública do Estado do Pará designou dois Defensores para atuarem em Xinguara. Os dois novos defensores públicos começaram a atuar nesta quinta-feira (26) na cidade. Eles não são titulares de Xinguara, porém são os únicos do Estado a estarem respondendo por outra comarca sem designação por itinerância, isto é, responderão unicamente pela Comarca de Xinguara, sem cumular outra Comarca. “Isso é uma vitória da comunidade Xinguarense” disse o Presidente da Subseção de Xinguara, Dr. Rivelino Zarpellon. Eles foram aprovados no último concurso da Defensoria Pública do Estado do Pará foram convocados recentemente.
A Defensoria Pública do Estado é uma instituição jovem, criada com o advento da Constituição Federal de 1988 e permanente cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, a orientação jurídica e a defesa aos cidadãos necessitados, Até então, apenas um defensor trabalhava em Xinguara. Dr. Fernando Eurico. O coordenador regional do órgão, Dr. Valderci Dias Simão esteve em Xinguara no início de Semana para tratar do funcionamento da Defensoria, estabelecendo diálogo com a Prefeitura de Xinguara para reforma e ampliação do espaço físico, já que a capacidade de atendimento fora multiplicada.
Antes de ser instalada a Defensoria em Xinguara, alguns atendimentos eram feitos pelos chamados dativos, que são advogados indicado pela OAB por solicitação dos juízes da Comarca. Depois a Prefeitura de Xinguara criou o serviço a Assistência Judiciária Gratuita, que funciona até hoje, porém já foi anunciado pelo Prefeito Municipal o fim deste serviço prestado pela Prefeitura, uma vez que com dois defensores no município, será possível transferir todos esses casos à Defensoria Pública. “Atender, orientar juridicamente e defender os hipossuficientes é função republicana da Defensoria Pública” disse um dos novos Defensores, o Dr. Luiz Mário Félix de Moraes Guerra.
 O Defensor Dr. Eloízio Cordeiro Taveira, outro Defensor recém chegado demonstrou preocupação com as instalações da Defensoria Pública em Xinguara. Para ele é necessário ampliar o espaço porque boa parte da demanda refere-se a processo que devem tramitar em segredo de justiça, motivo pelo qual dois defensores não podem atender ao mesmo tempo na mesma sala. “essas dificuldades serão superadas com o convênio firmado entre a Defensoria Pública e Prefeitura Municipal de Xinguara.
Além dos atendimentos individuais, os defensores públicos manifestaram interesse de interagir com a comunidade, participando da Rede de Garantia de Direito da Mulher e com a Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Xinguara para atuarem juntos na Defesa dos Direitos Humanos. Os jovens Defensores acabam de chegar e já se reuniram com o Prefeito de Xinguara, Professor José Davi Passos, com o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Xinguara, Dr. Rivelino Zarpellon e com o Juiz de Direito Ramiro Almeida, Diretor do Fórum de Xinguara. Desde a sua instalação em Xinguara em junho de 2008 é a primeira vez que a Defensoria funcionará com dois defensores, isso significa dobrar a sua capacidade de atendimento. – Juarez Queiroz



Nenhum comentário:

Postar um comentário

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.