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PEC que antecipa eleições para presidente recebe manifestação de 40 mil internautas

Paula Groba   http://www12.senado.leg.br/

Apresentada em abril deste ano por seis senadores, a PEC número 20 de 2016 modifica a Constituição e determina a realização de eleições diretas para presidente e vice-presidente da República no dia 2 de outubro deste ano, que ocorreria juntamente com as eleições municipais. A proposta, que insere o artigo 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, determina que os mandatos dos atuais ocupantes dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República se encerrem no dia primeiro de janeiro de 2017, com a posse dos eleitos, cujos mandatos terminariam primeiro de janeiro de 2019. A PEC estabelece ainda que o Tribunal Superior Eleitoral expedirá as instruções sobre os procedimentos das eleições, observada a legislação, mas permitindo a abreviação de prazos nela estabelecidos. Em consulta pública no site E-cidadania do Senado, a PEC 20 recebeu o apoio de quase 35 mil pessoas, e outros 5 mil rejeitaram a ideia. Um problema técnico em função do excesso de participações retirou a consulta do ar. Um dos autores da iniciativa, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, observa que alguns grupos de cidadãos já se mobilizam a favor da proposta. (PAIM) Nós temos já campanha Diretas Já, tem slogan, tem material na rua, tem grupos se reunindo. Ontem mesmo eu recebi um grupo de jovens que veio aqui dar apoio à ideia das Diretas Já. O Brasil está numa crise grave. Social, Política e econômica e esse Impeachment não resolve essa questão. Não resolve. A única forma que eu acho que resolve é via eleições. (Paula) Mas na opinião do senador José Maranhão, do PMDB da Paraíba, a proposta é inconstitucional. (MARANHÃO) Primeiro eu acho que é inconstitucional, quebra o princípio da anualidade das eleições. Segundo lugar, eu acho um elemento de perturbação de um quadro que está aí. O país em crise, processo de transição, já aconteceu a transferência do poder para Michel Temer e a essa altura está se falando muito em golpe, será que isso não é um golpe? (Paula) A PEC, que recebeu a adesão de outros 24 senadores, aguarda a designação de um relator na comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Paula Groba.  “AINDA NÃO HÁ PREVISÃO PARA A CONSULTA PÚBLICA DO PORTAL E-CIDADANIA DO SENADO VOLTAR AO AR. A EQUIPE TÉCNICA CONTINUA TRABALHANDO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA. O SENADOR WALTER PINHEIRO, DA BAHIA, LEMBROU QUE A INICIATIVA FUNCIONA COMO UMA ESPÉCIE DE ESCUTA DA POPULAÇÃO.”