sexta-feira, 2 de setembro de 2016

DIREITO A INFORMAÇÃO, COMPROMETIDO.
http://draflaviaortega.jusbrasil.com.br/noticias

Cuidado ao postar fotos no facebook: podem ser provas contra você pelos peritos do INSS!
DEZ TIPOS DE FOTOS DO FACEBOOK QUE PODEM CAIR NO PENTE FINO DOS PERITOS DO INSS
Já há casos de segurados do INSS que perderam o benefício a partir de uma investigação nas redes sociais da pessoa. Há pouco tempo, uma mulher teve o auxílio por depressão cortado após colocar fotos “felizes” no Facebook.
Está programado um pente fino em quem recebe auxílio-doença e aposentadoria por invalidez há mais de dois anos. Medida Provisória instituiu o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.
A ideia é revisar três milhoes de aposentadorias, que geram gastos de R$ 3,5 bilhões por mês. Os médicos receberão um bônus por perícia extra.
Consultar as redes sociais do segurado já entrou para o procedimento. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Jane Berwanger listou para o Acerto de Conta$ dez casos em que as fotos sinalizam “incompatibilidades” com a justificativa para o benefício do INSS e podem indicar irregularidades:
1 – Depressão X Festas e animação
2 – Depressão profunda X Está viajando em férias
3 – Problemas ortopédicos x Exercício físico/Jogo de futebol
4 – Doenças cardíacas x Corridas
5 – Está em benefício x Informa trabalhos informais
6 – Doença mental x Está dirigindo
7 – Problemas no quadril x Está dirigindo
8 – Insanidade mental x Participa de atividades sociais/associativas
- Em todos os casos, não se trata de automaticamente considerar que a pessoa está apta a trabalhar. Mas são casos que vão chamar a atenção do médico. – pondera a presidente do IBDP.
Jane Berwanger acrescenta que o médico pode olhar informações que estão abertas para o público. E, caso seja chamado no INSS, o segurado tem que comprovar que ainda precisa receber o auxílio.
Fonte: Três passos news.

Confira o meu ebook -> 38 PRINCIPAIS MUDANÇAS E NOVIDADES DONOVO CPC (link:http://www.carreiradoadvogado.com.br/principais-mudancasenovidades-do-novo-cpc-2)

quinta-feira, 1 de setembro de 2016

Líderes mundiais: protejam 30% dos nossos oceanos


Nossos oceanos estão à beira do colapso. Segundo relatos, vastas áreas consideradas mortas estão se expandindo no Oceano Pacífico. Mas ainda há esperança: no ano passado, quebramos o recorde de áreas marinhas protegidas.

Esta semana será decisiva. Podemos perder a batalha da proteção dos oceanos ou conseguir uma vitória sem precedentes para a conservação. Os cientistas afirmam que conservar 30% dos oceanos seria o suficiente para recuperar o resto, plano que na verdade está na mesa de negociações do Congresso de Conservação Mundial que começa hoje!

Países fortes no lobby da pesca, como o Japão, estão se opondo ao plano, por isso cabe a nós equilibrar essas forças com o poder popular. Este pode ser o momento da virada da maré – vamos enviar um milhão de assinaturas em defesa dos oceanos diretamente para os tomadores de decisão que estarão no Congresso.

Para os líderes mundiais:

Como cidadãos de todo o mundo, nós estamos profundamente preocupados com a exploração excessiva dos oceanos. Nós pedimos que os senhores se comprometam a proteger pelo menos 30% das águas nacionais e internacionais até 2030, considerando o uso tradicional por grupos indígenas e comunidades locais. Nossos oceanos são vitais para toda a vida neste planeta e temos que tomar medidas para reverter a sua destruição antes que seja tarde demais.

Você já é um apoiador da Avaaz? só precisa preencher seu email e clicar "Enviar
Parte superior do formulário
Primeira vez aqui? Por favor preencha o formulário.

ENTRE NO LINK A BAIXO 

Justiça Federal Suspende Licença Da Usina De Belo Monte
 
Bairro em Altamira, PA. Foto: EBC

A Justiça Federal no Pará, subseção de Altamira, decidiu liminarmente pela suspensão da licença de operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. De acordo com o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), a licença foi suspensa em virtude do não cumprimento das obras de saneamento básico em Altamira, uma condição de viabilidade para a operação da usina.
O MPF/PA explica que a licença foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mesmo sem o fim das obras de saneamento básico. Existia, no entanto, a condição de concluir essas obras até agosto, o que, segundo o Ministério Público, não ocorreu, motivando a suspensão da licença. O Ibama informou que recebeu hoje (31) a notificação e que, após análise da decisão, irá recorrer da decisão.
A Usina Belo Monte foi leiloada em 2010, a um custo de R$ 25,8 bilhões. Segundo a Norte Energia, empresa responsável pela implantação, construção, operação e manutenção da usina, aproximadamente 14% do total do orçamento de Belo Monte foram empregados em ações de mitigação dos impactos do empreendimento nos 12 municípios da área de influência da Usina. A Norte Energia informou que ainda não foi notificada sobre a decisão judicial.
Por Marcelo Brandão, da Agência Brasil, in EcoDebate, 01/09/2016


terça-feira, 30 de agosto de 2016

CULTURA
CINEMA > "O PAÍS DO FUTURO"
Stefan Zweig enganou-se sobre o Brasil
Por Rui Martins em 24/08/2016 na edição 917
O escritor Stefan Zweig foi destaque no Festival de Cinema de Locarno, com a projeção de um filme a ele dedicado, “Antes do Despontar do Dia”, dirigido pela cineasta alemã Maria Schrader, tendo como atriz Barbara Sukowa (vivendo a primeira esposa de Zweig) conhecida por papéis nos filmes de Margarethe von Trota, como Hanna Arendt e Rosa Luxemburgo.
Stefan Zweig é talvez o escritor mais conhecido e o menos lido no Brasil. A razão de ter se tornado tão popular entre os brasileiros é sua frase célebre, sempre citada e título de um de seus livros – Brasil, o País do Futuro.


Cena do filme “Antes do Despontar do Dia”. Foto Divulgação
Stefan Zweig esteve a primeira vez no Rio de Janeiro em 1936, quando foi recebido pelo Ministério das Relações Exteriores, pois era, sem dúvida, o escritor mais célebre do mundo. Ainda me 1936, numa conferência do PEN Club, em Buenos Aires, o filme mostra o pacifista Zweig se negando a fazer uma condenação formal do hitlerismo, julgando talvez que sua posição de escritor no exílio seria muito confortável para condenar a Alemanha. Uma posição de “não engajado”, difícil de aceitar por um jornalista americano. Em 1940, em plena Segunda Guerra Mundial, veio ao Brasil para viver em Petrópolis, deixando Nova Iorque, por ter se encantado com o Brasil onde acreditava um entendimento e integração entre as diversas etnias.
Judeu austríaco, tinha deixado seu país em 1934, sabia, portanto, o significado do racismo que se alastrava pela Europa com a ideologia nazista de Hitler. Logo depois da ascensão de Hitler, a Alemanha iniciara sua política antissemita e a Áustria logo a ela se uniria pelo chamado Anschluss. Seu primeiro país de exílio foi a Inglaterra, onde viveu até o país começar a ser bombardeado pela Alemanha, depois da invasão e ocupação de muitos países europeus pelas tropas nazistas.
Uma outra frase de Zweig fez prova de clarividência – a de que a Europa se tornaria um continente sem fronteiras e sem passaportes, antecipando a União Europeia. Entretanto, seu entusiasmo pelo Brasil fez com que cometesse o erro de considerar o Brasil um país ideal, sem racismo, não percebendo nas suas rápidas viagens haver, naquela época (e ainda hoje) um racismo latente. A falta de choques não significava perfeita integração das etnias. No Brasil da época de Zweig, havia a sujeição e a semi-escravidão da população negra. A libertação da negritude com chances iguais para os não pertencentes à elite branca, só começou a ser criada (mas não concluída por não ter havido criação de infraestruturas sociais) com a chegada de Lula ao governo e a criação das cotas nas universidades.
As duas visões de Zweig
Convivendo provavelmente com a elite de Petrópolis, Stefan Zweig não viu ser só aparência o equilíbrio social no Brasil dos anos 40 que, politicamente vivia sob a ditadura de Getúlio Vargas, com alguns ministros simpatizantes do nazismo e sua teoria de raça pura, o que eliminava negros e mulatos brasileiros de qualquer possibilidade de ascensão social. Zweig não viu que para as mulheres negras e mulatas só havia, naquela época, uma profissão possível – a de empregadas domésticas, a maioria em situação de semi-escravidão.
O otimismo de Zweig com relação ao Brasil era contraposto por um excesso de pessimismo com relação à Europa e ao mundo, razão pela qual Zweig e sua esposa se suicidaram em 1942, em Petrópolis. Havia também a dificuldade de viver no exílio.

Por falta de um bom financiamento, o filme, exibido na Piazza Grande, em Locarno, e com muitas cenas faladas em português, não foi rodado no Brasil mas na ilha de São Tomé com sua luxuriante vegetação tropical, diferente de Petrópolis. Mesmo porque, explicou a realizadora Maria Schrader, não seria possível rodar o filme dos anos 40, na Petrópolis de hoje. http://observatoriodaimprensa.com.br/cinema/stefan-zweig-enganou-se-sobre-o-brasil/
PAULO ROCHA PEDE APOIO DOS SENADORES PARA QUE NÃO INTERROMPAM A DEMOCRACIA NO BRASIL

O Senador foi o último de 49 parlamentares a falarem nesta segunda-feira. Ele não fez perguntas e pediu apoio dos senadores do PMDB e PSDB.
Último parlamentar a falar na sessão destinada a ouvir Dilma Rousseff nesta segunda-feira (29), o senador Paulo Rocha (PT-PA) defendeu a permanência da presidente afastada no cargo. Ele disse que o governo do PT favoreceu a inclusão social e levou melhorias ao Pará, onde diversas localidades do estado ainda não contavam com luz elétrica, a exemplo da Ilha do Marajó.
O senador utilizou seu tempo para lembrar programas sociais executadas durante os governos do PT, como o Luz para Todos e a expansão da rede de universidades e institutos federais.
Paulo Rocha disse ainda que, graças ao governo democrático do Partido dos Trabalhadores, foram criadas mais três universidades no Pará, o que favoreceu o acesso à educação do filho do pobre e do filho do negro.
"Virei senador, mas só tenho segundo grau. Sou de um tempo em que para ser candidato tinha que ter diploma e ter dinheiro. E como eu não tinha nada, eu achava que não poderia ser representante do povo. (...). Não estudei porque lá no interior do meu estado não tinha acesso ao segundo grau", explicou ele.
Rocha usou seu tempo, também, para dizer que não faria perguntas a Dilma, mas aproveitou para se dirigir aos senadores do PMDB e do PSDB, que, segundo ele, "cumpriram um papel na construção da democracia", e pedir que eles votem pela absolvição da presidente Dilma.
"Por isso o pedido do clamor. Democratas, velhos companheiros do PMDB, que cumpriram um papel no processo da construção da democracia, velhos companheiros do PSDB.... Queria aqui olhar para o Aloysio Nunes, que estava aqui. Companheiros, não vamos romper com essa democracia que tanto custou para o nosso país, para o nosso povo, para a nossa gente, para aqueles que lutaram. Por isso aqui a defesa é não ao golpe, não à conspiração política. Viva a democracia!", afirmou ele.
Ao concluir seu discurso, Paulo Rocha conclamou os demais senadores a votar contra o impeachment de Dilma, como forma de evitar o rompimento com o “estado democrático, que tanto custou ao país”. A presidente afastada agradeceu a manifestação do senador paraense.
A presidente afastada Dilma Rousseff não fez comentários sobre o discurso do senador Paulo Rocha, e apenas agradeceu por seu apoio.


ASCOM – DO GABINETE