domingo, 13 de fevereiro de 2011

Prefeituras querem verbas de fundo da Vale




                                                                      
     Xinguara tem!!!
      Diário do Pará



Domingo, 13 de Frvereiro 2011

                                                                      (Foto: Ney Marcondes)

 Os 14 municípios paraenses que têm direito ao Fundo de Reestatização da Vale (FDR) passaram os últimos quatro anos sem receber nenhum centavo dos recursos do fundo, essenciais para seu desenvolvimento nas mais diversas áreas. Atualmente, R$ 35 milhões do FDR encontram-se aplicados no Banco Nacional de Desenvolvimento e Social (BNDES) à espera dos gestores.
Na última quarta-feira a Secretaria de Estado de Integração Regional (Seir) reuniu com prefeitos e representantes das 14 prefeituras (Parauapebas, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Itupiranga, Água Azul do Norte, Brejo Grande do Araguaia, São Domingos do Araguaia, Nova Ipixuna, Bom Jesus do Tocantins, Marabá, Abel Figueiredo, Rondon do Pará e São João do Araguaia) para ouvir as pendências dos gestores e colocar as da administração para chegar a um denominador comum que permita a liberação do dinheiro no menor tempo possível. Também participou da reunião Josenir Nascimento, secretário executivo da AMAT/Carajás.
A empresa depositou o recurso - a fundo perdido - no BNDES, responsável pelo gerenciamento do FDR. No total, mais de 200 municípios brasileiros têm direito ao fundo. “Agora os municípios terão que apresentar seus projetos ao Estado, que por sua vez os apresentará ao BNDES. Após a aprovação, a instituição repassa o dinheiro ao Estado que distribui aos municípios”, explica Antônio José Guimarães, titular da Seir.
Segundo o secretário a Seir está trabalhando prioritariamente para liberar o dinheiro, que pode ser usado para desenvolver as áreas de educação, saúde, saneamento e infraestrutura urbana, conforme os critérios apresentados por cada prefeitura. “Quando soubemos que o recurso não havia sido distribuído, verificamos as pendências e ligamos aos prefeitos para que apresentassem seus projetos. Na reunião dessa semana sentamos para discutir os últimos ajustes”, disse Guimarães, afirmando que os R$ 35 milhões que estão aplicados, serão divididos de maneira igualitária entre os 14 municípios que estão na área de abrangência da mineradora.
Antônio José diz que a Seir tem um papel importante de articulação com os entes públicos. “Vamos continuar articulando convênios com as prefeituras e lutar para que recursos venham para desenvolver projetos importantes para o Estado. Mas isso tudo precisa ser feito com planejamento”.
Ele cita o caso do porto intermodal de Marabá, projeto de R$ 76 milhões, fruto de convênio do governo do Estado, através da Seir com o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT). “Esse projeto, depois de assinado, teve os recursos devolvidos. Ou seja, o governo desistiu do projeto com dinheiro já assegurado. Tudo por problemas burocráticos e administrativos”, revela
O governador Simão Jatene está tentando reverter a situação em Brasília e o secretário garante que recurso retornará para o Estado. “Vamos realizar a construção desse porto, com contrapartida de R$ 7,6 milhões do Estado. A obra será de fundamental importância para a siderúrgica Aços Laminados do Pará (ALPA) que a Vale construirá em Marabá. Não adianta apenas fazer projetos e mais projetos, mas principalmente assegurar que os recursos sejam efetivamente empregados no desenvolvimento do Estado”, coloca.
Estado intermediará acesso ao fundo
Trabalhar exclusivamente através do diálogo, realizando uma gestão integrada em todo o Estado. É dessa forma que o engenheiro florestal Antônio José Guimarães, 58 anos, pretende conduzir a Seir, considerada pelo governador Simão Jatene estratégica do ponto de vista administrativo e político. Ele terá como adjunto o também engenheiro Geraldo Bitar.
Funcionário público federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) desde 1977, Antônio José já exerceu as funções de sub-coordenador do Poloamazônia do antigo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal IBDF, diretor de Divisão de Marcados (IBDF), Delegado estadual do IBDF no Pará, presidente nacional do IBDF e secretário do Ministério da Previdência Social. Entre os anos de 1991 e 1995 foi secretário no Governo do Estado do Pará.
“Tenho recebido lideranças dos municípios e ouvido anseios dessas comunidades. O Pará é como se fosse um país com várias cidades, cada uma com a sua peculiaridade econômica, nas áreas ambiental e agrícola. Precisamos entender isso”, diz o secretário.
“Nosso grande problema hoje é que não temos projetos. Tendo bons projetos conseguimos recursos, sim, em Brasília. Tenho procurado mostra isso aos prefeitos”.
A Seir teve papel fundamental na discussão do Termo de Compromisso elaborado pelo Ministério Público Federal para combater o desmatamento na pecuária. A questão é delicada e envolve todos os grandes municípios produtores de carne do Pará que tinham dificuldade de cumprir algumas cláusulas ambientais do termo. “O governador, com a ajuda de várias secretarias do Estado, como a de Agricultura (Sagri), de Meio Ambiente (Sema) de Projetos Estratégicos (Sepe), Seir e Adepará e de entidades como a Famep, conseguiu ajustar o termo adequado à realidade dos municípios, com prazos mais factíveis. (Diário do Pará)


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