MEDIDAS PROVISÓRIAS TRANCAM A PAUTA DO
SENADO FEDERAL DESDE O DIA 31 DE AGOSTO. AS MATÉRIAS VENCEM NO PRÓXIMO DIA 8 DE
SETEMBRO. OS DETALHES COM A
Duas
medidas provisórias trancam a pauta do senado federal desde o dia 31 de agosto.
As matérias vencem no próximo dia 8 de setembro, data em que está marcada
sessão deliberativa do senado.
A
primeira medida provisória que tranca a pauta é a 726 de 2016, que trata da
reforma administrativa proposta pelo governo Temer. A segunda é a de número 727
de 2016, que cria o programa de parcerias e investimentos, e as estruturas de
governo necessárias para fazer a gestão do programa.
A
líder do governo no congresso, senadora Rose de Freitas, do PMDB do Espírito
Santo, explicou aos senadores a importância da matéria. (Rose de Freitas) - “é
a PPI. Portanto, a matéria é de extrema importância para um país que agora
virou a sua página, começa um novo momento e precisa de projetos que calcem o
investimento privado no País.
O senador Aloysio Nunes
Ferreira, do PSDB de São Paulo, lembrou aos senadores que todos concordaram com
o calendário de sessões deliberativas estabelecido em acordo com o presidente
da casa, Renan Calheiros do PMDB de Alagoas, e por isso será possível votar as
matérias antes que elas percam a validade: (Aloysio Nunes) “Nós somos pagos
para isso. Esse calendário que o Senador Renan elaborou, levando em conta a
necessidade de os Senadores participarem, como é natural das campanhas
eleitorais, foi aprovado por todos, é um calendário razoável, de modo que
teremos que vir aqui realmente no dia 8 para dar conta dessas medidas, que são
urgentes, e perderão eficácia exatamente no dia 8, se não votarmos” A medida
provisória 726 causou polêmica porque propôs a extinção de nove ministérios e
secretarias com status de ministério, entre eles o ministério da cultura, que
foi recriado 11 dias depois, por meio de uma outra medida provisória. - REPORTAGEM:
Ana Beatriz Santos.
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