Dilma aposta na recuperação da Petrobras 'sem grandes consequências'

São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (25) que o rebaixamento da nota da Petrobras pela agência de classificação de risco Moody's demonstra desinformação sobre a empresa. “É uma falta de conhecimento do que está acontecendo na Petrobras. Agora, não tenho dúvida de que é uma empresa com grande capacidade de se recuperar disso, sem grandes consequências”, disse a presidenta em entrevista coletiva, após participar de cerimônia de entrega de 920 casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Feira de Santana (BA). Ela também disse que a fase 3 do programa habitacional do governo federal, que deverá contemplar 3 milhões de residências, será lançado em março. Segundo ela, até o momento já foram contratadas 3,6 milhões de moradias por meio do programa.

A Moody's rebaixou a nota da Petrobras da BAA3 para BA2 – com isso, a estatal perde o grau de investimento e passa para o grau especulativo. Isso indica ao mercado que investir na petrolífera brasileira passou a ser uma operação de risco. Dilma confirmou que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tentou evitar o rebaixamento. “O governo sempre vai tentar evitar o rebaixamento, isso é absolutamente natural, lamentamos que não tenha tido correspondência por parte da agência, mas acho que isso está superado”, acrescentou.

A presidenta também descartou que o governo planeje um novo aumento do preço dos combustíveis. "Passamos 2013 e 2104 sob um conjunto de críticas dizendo que governo e a Petrobras tinham que elevar preço. Não elevamos, passamos todo o período de US$ 100 a US$ 120 o barril sem mexer significativamente nos preços. E agora também não mexemos. O que fizemos foi recompor a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e não elevamos uma vírgula o preço nem abaixamos. A política sempre é melhor quando ela é estável, o que não é possível é submeter o país à política dos preços do petróleo."

A fala da presidenta está ligada a uma reivindicação dos caminhoneiros do país que realizaram bloqueios em rodovias de vários estados contra a elevação do preço do óleo diesel.

Dilma explicou ainda que mesmo que os preços voltem a subir, que o governo não pretende repassar isso ao consumidor. Disse também, que neste cenário, não é possível baixar o preço do diesel.

Sobre o programa habitacional, a presidenta garantiu a continuidade: "O Minha Casa, Minha Vida vai continuar. Ele é talvez um dos maiores programas habitacionais do mundo. Muitas vezes aparece notícias nos jornais: tem um defeito aqui, tem outro defeito ali. Todo programa social precisa de correção, sempre e sistematicamente", disse.

Com informações da Agência Brasil e do Brasil 247

‘Aumento na produção agrícola mundial não é sinônimo de fim da fome’, afirma FAO

Publicado em fevereiro 24, 2015 por Redação

Trabalhadores agrícolas colhem cenouras em uma fazenda em Chimaltenango, Guatemala. Foto: Banco Mundial/Maria

O modelo de produção agrícola predominante nos dias de hoje não é apropriado para responder aos desafios de segurança do século 21, disse o chefe da Organização da ONU para a Alimentação e a Agricultura (FAO), nesta sexta-feira (20), em um Fórum Internacional na França. Para o brasileiro José Graziano da Silva, o mundo precisa de umnovo modelo mais sustentável, inclusivo e resiliente.

O Fórum Internacional sobre Agricultura e Mudanças Climáticas reuniu, em Paris (França) ministros, cientistas, agricultores e membros da sociedade civil. Durante seu discurso, Graziano da Silva pediu uma mudança de paradigma e reforçou que o aumento de produção não significa o fim da forme, lembrando que 805 milhões de pessoas não têm acesso a alimentos de forma regular.

O chefe da FAO também citou que a mudança climática já não é mais uma ameça e sim uma “realidade que está diante dos nossos olhos”. Para ele as alterações do clima não afetam apenas a produção de alimento, mas também a disponibilidade e a estabilidade do seu fornecimento. “Em uma economia global, a mudança climática transforma o mercado global dos produtos agrícolas menos previsível e mais volátil”.

No Ano Internacional do Solo, Graziano da Silva também reforçou o papel de solos saudáveis na conservação da biodiversidade e no ciclo do carbono. Para a sua preservação, a agricultura inteligente, adaptada às mudanças climáticas, é um dos enfoques inovadores, possibilitando que os cultivos se ajustem melhor as pressões do meio ambiente e, por outro lado, diminuindo o seu próprio impacto na biodiversidade.

http://www.ecodebate.com.br/ 

Fonte: ONU Brasil

AMAZÔNIA

Fascínio e destruição

FOTO:www.ambienteenergia.com.b

Em 1999 chegamos à Amazônia para investigar a exploração ilegal de madeira. Não saímos mais. Muitas pesquisas e ameaças de morte depois, continuamos em campo. Aliados às comunidades locais, identificamos áreas sob pressão de desmatamento e denunciamos os responsáveis. Lutamos para que a produção de gado e soja, maiores vetores de devastação, parem de avançar sobre a floresta. Em 2014, voltamos a tratar do tema da exploração ilegal de madeira denunciando as fraudes no sistema que controla o setor.

Do alto, do solo ou da água, a Amazônia é um impacto para os olhos. Por seus 6,9 milhões de quilômetros quadrados em nove países sul-americanos (Brasil, Bolívia, Peru, Colômbia, Equador, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa) espalha-se uma biodiversidade sem paralelos. É ali que mora metade das espécies terrestres do planeta. São aproximadamente 40 mil espécies de plantas e mais de 400 de mamíferos. Os pássaros somam quase 1.300, e os insetos chegam a milhões. 

No Brasil, que engloba cerca de 60% da bacia amazônica, o bioma cobre 4,2 milhões de quilômetros quadrados (49% do território nacional) e se distribui por nove estados (Amazonas, Pará, Mato Grosso, Acre, Rondônia, Roraima, Amapá, parte do Tocantins e parte do Maranhão). Ele é muitas vezes confundido com a chamada Amazônia Legal - uma região administrativa de 5,2 milhões de quilômetros quadrados definida em leis de 1953 e 1966 e que, além do bioma amazônico, inclui cerrados e o Pantanal. (Mapa: bioma, Amazônia Legal e Limite Panamazônia)

Sob as superfícies negras ou barrentas dos rios amazônicos, 3 mil espécies de peixes deslizam por 25 mil quilômetros de águas navegáveis: é a maior bacia hidrográfica do mundo, com cerca de um quinto do volume total de água doce do planeta. Às suas margens, vivem mais de 24 milhões de pessoas, incluindo mais de 342 mil indígenas de 180 etnias distintas, além de ribeirinhos, extrativistas e quilombolas.

Além de garantir a sobrevivência desses povos, fornecendo alimentação, moradia e medicamentos, a Amazônia tem uma relevância que vai além de suas fronteiras. Ela é fundamental no equilíbrio climático global e influencia diretamente o regime de chuvas do Brasil e da América Latina. Sua imensa cobertura vegetal estoca entre 80 e 120 bilhões de toneladas de carbono. A cada árvore que cai, uma parcela dessa conta vai para os céus.

Grandes também são as ameaças 

Maravilhas à parte, o ritmo de destruição segue par a par com a grandiosidade da Amazônia. Desde que os portugueses pisaram aqui, em 1550, até 1970, o desmatamento não passava de 1% de toda a floresta. De lá para cá, em apenas 40 anos, foram desmatados cerca de 18% da Amazônia brasileira  – uma área equivalente aos territórios do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Foi pela década de 1970 que a porteira se abriu. Numa campanha para integrar a região à economia nacional, o governo militar distribuiu incentivos para que milhões de brasileiros ocupassem aquela fronteira “vazia”. Na corrida por terras, a grilagem falou mais alto, e o caos fundiário virou regra difícil de ser quebrada até hoje.

A governança e a fiscalização deram alguns passos. Mas em boa parte da Amazônia, os limites das propriedades e seus respectivos donos ainda são uma incógnita. Isso pode mudar com a consolidação do CAR (Cadastro Ambiental Rural), ferramenta de regularização ambiental prevista no Código Florestal, mas que ainda está em processo de implementação. Os órgãos ambientais correm atrás de recursos para enquadrar os que ignoram a lei, mas o orçamento para a pasta não costuma ser generoso. O resultado, visto do alto, do solo ou das águas, é impactante.

Desenvolvimento para quem? 

Uma das últimas grandes reservas de madeira tropical do planeta, a Amazônia enfrenta um acelerado processo de degradação para a extração do produto. A agropecuária vem a reboque, ocupando enormes extensões de terra sob o pretexto de que o celeiro do mundo é ali. Mas o modelo de produção, em geral, é antigo e se esparrama para os lados, avançando sobre as matas e deixando enormes áreas abandonadas. 

Ainda assim, o setor do agronegócio quer mais. No Congresso, o lobby ruralista por mudanças na legislação ambiental conseguiu aprovar o novo Código Florestal, que concedeu anistia a quem desmatou ilegalmente e enfraqueceu a legislação. O objetivo é que mais áreas de floresta deem lugar à produção, principalmente, de gado e soja. A fome por desenvolvimento deu ao país a segunda posição dentre os maiores exportadores de produtos agrícolas. Mas os louros desses números passaram longe da população local. As taxas anuais de desmatamento na Amazônia brasileira, que haviam caído nos últimos anos, aumentaram 28% entre agosto de 2012 e julho de 2013.

A exploração predatória e ilegal de madeira continua a ser um enorme problema na região, e tem como principal consequência a degradação florestal, que é o primeiro passo para o desmatamento. Além disso, ela causa inúmeros conflitos sociais, como ameaças e assassinatos de lideranças que lutam para proteger a floresta. Como se não bastasse, essa madeira chega aos mercados nacionais e internacionais como se fosse legal, por meio de um processo de “lavagem” que utiliza documentos oficiais para dar status de legalidade à madeira tirada de locais que não possuem autorização – incluindo áreas protegidas, como terras indígenas e unidades de conservação. O sistema do governo que deveria controlar o setor madeireiro é falho e está totalmente fora de controle.

As promessas de desenvolvimento para a Amazônia também se espalham pelos rios, em forma degrandes hidrelétricas, e pelas províncias minerais, em forma de garimpo. Mas o modelo econômico escolhido para a região deixa de fora os dois elementos essenciais na grandeza da Amazônia: meio ambiente e pessoas.

Soluções

- Desmatamento zero: Ao zerar o desmatamento na Amazônia até 2020, o Brasil estará fazendo sua parte para diminuir o ritmo do aquecimento global, assegurar a biodiversidade e o uso responsável deste patrimônio para beneficiar a população local. Atualmente, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular pelo Desmatamento Zero no Brasil já conquistou o apoio de 1 milhão de brasileiros. Não é preciso derrubar mais florestas para que o país continue produzindo. Ações contra o desmatamento e alternativas econômicas que estimulem os habitantes da floresta a mantê-la de pé devem caminhar juntas.

- Áreas protegidas: Uma parte do bioma é protegida legalmente por unidades de conservação, terras indígenas ou áreas militares. Mas a falta de implementação das leis faz com que mesmo essas áreas continuem à mercê dos criminosos.

- Regularização fundiária: É a definição, pelo Estado, de quem tem direito à posse de terra. O primeiro passo é o mapeamento das propriedades privadas para possibilitar o monitoramento de novos desmatamentos e a responsabilização de toda a cadeia produtiva pelos crimes ambientais ocorridos.

- Governança: Para todas essas medidas se tornarem efetivas, o governo precisa estar na Amazônia, com recursos e infraestrutura para fazer valer as leis de preservação. A proteção da Amazônia e a criação de um modelo de desenvolvimento sustentável e justo para a região pode gerar oportunidades para os povos que dependem da floresta. http://www.greenpeace.org/brasil/

ESCASSEZ DE ÁGUA

ESCASSEZ DE ÁGUA

PLANETA ÁGUA

DISPONIBILIDADE DA ÁGUA NA TERRA:

A provisão de água doce está diminuindo a nível mundial. Uma pessoa em cada cinco não terá acesso a água potável. A água é cada vez mais um bem escasso no planeta e notadamente em nosso país. Seu volume total não está se reduzindo, porque não há perdas no ciclo de evaporação e precipitação; o que caracteriza a escassez é a poluição. Muito se fala em falta de água e que, num futuro próximo, teremos uma guerra em busca de água potável.

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O Brasil é um país privilegiado, pois aqui estão 11,6% de toda a água doce do planeta. Aqui também se encontram o maior rio do mundo - o Amazonas - e parte do maior reservatório de água subterrânea do planeta - o Sistema Aquífero Guarani e Alter do Chão.

No entanto, essa água está mal distribuída: quase 70% das águas doces do Brasil estão na Amazônia, onde vivem apenas 7% da população. Essa distribuição irregular deixa apenas 3% de água para o Nordeste. Essa é a causa do problema de escassez de água verificado em alguns pontos do país.

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Em Pernambuco existem apenas 1.320 litros de água por ano por habitante e no Distrito Federal essa média é de 1.700 litros, quando o recomendado são 2.000 litros. 

Mas, ainda assim, não se chega nem próximo à situação de países como Egito, África do Sul, Síria, Jordânia, Israel, Líbano, Haiti, Turquia, Paquistão, Iraque e Índia, onde os problemas com recursos hídricos já chegam a níveis críticos.

Em todo o mundo, domina uma cultura de desperdício de água, pois ainda se acredita que ela é um recurso natural ilimitado. O que se deve saber é que apesar de haver 1,3 milhão de km/3 livre na Terra, segundo dados do Ministério Público Federal, nem sequer 1% desse total pode ser economicamente utilizado, sendo que 97% dessa água se encontra em áreas subterrâneas, formando os aquíferos, ainda inacessíveis pelas tecnologias existentes.

A água dos continentes concentra-se praticamente nas calotas polares, glaciais e no subsolo, distribuindo-se a parcela restante, muito pequena, por lagos e pântanos, rios, zona superficial do solo e biosfera.

A água do subsolo representa cerca de metade da água doce dos continentes, mas a sua quase totalidade situa-se a profundidade superior a 800 m. A biosfera contém uma fração muito pequena da água dos continentes: cerca de 1/40.000.

A quase totalidade da água doce dos continentes (contida nas calotas polares, glaciais e reservas subterrâneas profundas) apresenta, para além de dificuldades de utilização, o inconveniente de só ser anualmente renovável numa fração muito pequena, tendo-se acumulado ao longo de milhares de anos.

ALGUNS DADOS DA UNESCO

Segundo as estimativas, a população mundial chegará a 8, 3 bilhões em 2025 e a 10 ou 12 bilhões em 2050.

Estima-se que em torno de 1,2 bilhões de pessoas (20% da população mundial) carecem atualmente de água apta para o consumo.

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A demanda mundial de água aumentou 6 ou 7 vezes nos últimos dez anos, o que equivale a mais do que o dobro da taxa de crescimento demográfico.Água doce e limpa: de "dádiva" à raridade.

Estudiosos prevêem que em breve a água será causa principal de conflitos entre nações. Há sinais dessa tensão em áreas do planeta como Oriente Médio e África. Mas também os brasileiros, que sempre se consideraram dotados de fontes inesgotáveis, vêem algumas de suas cidades sofrerem falta de água.

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A distribuição desigual é causa maior de problemas. Entre os países, o Brasil é privilegiado com 12% da água doce superficial no mundo. Outro foco de dificuldades é a distância entre fontes e centros consumidores. É o caso da Califórnia (EUA), que depende para abastecimento até de neve derretida no distante Colorado. E também é o caso da cidade de São Paulo, que, embora nascida na confluência de vários rios, viu a poluição tornar imprestáveis para consumo as fontes próximas e tem de captar água de bacias distantes, alterando cursos de rios e a distribuição natural da água na região. Na última década, a quantidade de água distribuída aos brasileiros cresceu 30%, mas quase dobrou a proporção de água sem tratamento (de 3,9% para 7,2%) e o desperdício ainda assusta: 45% de toda a água ofertada pelos sistemas públicos.

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Disponibilidade e distribuição:

Embora o Brasil seja o primeiro país em disponibilidade hídrica em rios do mundo, a poluição e o uso inadequado comprometem esse recurso em várias regiões do País. O Brasil concentra em torno de 12% da água doce do mundo disponível em rios e abriga o maior rio em extensão e volume do Planeta, o Amazonas. Além disso, mais de 90% do território brasileiro recebe chuvas abundantes durante o ano e as condições climáticas e geológicas propiciam a formação de uma extensa e densa rede de rios, com exceção do Semi-Árido, onde os rios são pobres e temporários.

Essa água, no entanto, é distribuída de forma irregular, apesar da abundância em termos gerais. Com a qualidade comprometida a água limpa está cada vez mais rara na Zona Costeira e a água de beber cada vez mais cara. Essa situação resulta da forma como a água disponível vem sendo usada: com desperdício - que chega entre 50% e 70% nas cidades -, e sem muitos cuidados com a qualidade. Assim, parte da água no Brasil já perdeu a característica de recurso natural renovável (principalmente nas áreas densamente povoadas), em razão de processos de urbanização, industrialização e produção agrícola, que são incentivados, mas pouco estruturados em termos de preservação ambiental e da água.

Nas cidades, os problemas de abastecimento estão diretamente relacionados ao crescimento da demanda, ao desperdício e à urbanização descontrolada – que atinge regiões de mananciais. Na zona rural, os recursos hídricos também são explorados de forma irregular, além de parte da vegetação protetora da bacia (mata ciliar) ser destruída para a realização de atividades como agricultura e pecuária.

Não raramente, os agrotóxicos e dejetos utilizados nessas atividades também acabam por poluir a água. A baixa eficiência das empresas de abastecimento se associa ao quadro de poluição: as perdas na rede de distribuição por roubos e vazamentos atingem entre 40% e 60%, além de 64% das empresas não coletarem o esgoto gerado. O saneamento básico não é implementado de forma adequada, já que 90% dos esgotos domésticos e 70% dos efluentes industriais são jogados sem tratamento nos rios, açudes e águas litorâneas, o que tem gerado um nível de degradação nunca imaginado.

Alternativas:

A água disponível no território brasileiro é suficiente para as necessidades do país, apesar da degradação. Seria necessário, então, mais consciência por parte da população no uso da água e, por parte do governo, um maior cuidado com a questão do saneamento e abastecimento.

Por exemplo, 90% das atividades modernas poderiam ser realizadas comágua de reuso.

Além de diminuir a pressão sobre a demanda, o custo dessa água é pelo menos 50% menor do que o preço da água fornecida pelas companhias de saneamento, porque não precisa passar por tratamento. Apesar de não ser própria para consumo humano, poderia ser usada, entre outras atividades, nas indústrias, na lavagem de áreas públicas e nas descargas sanitárias de condomínios.

Além disso, as novas construções – casas, prédios, complexos industriais – poderiam incorporar sistemas de aproveitamento da água da chuva, para os usos gerais que não o consumo humano.

Após a Rio-92, especialistas observaram que as diretrizes e propostas para a preservação da água não avançaram muito e redigiram a Carta das águas doces no Brasil. Entre os tópicos abordados, ressaltam a importância de reverter o quadro de poluição, planejar o uso de forma sustentável com base na Agenda 21 e investir na capacitação técnica em recursos hídricos, saneamento e meio ambiente, além de viabilizar tecnologias apropriadas para as particularidades de cada região.

http://geoconceicao.blogspot.com.br/

          Subsite ajudará no combate a violência contra  as Mulheres no Pará 


           http://www.mppa.mp.br/

Realizado no auditório do Núcleo, o evento conceituou a violência doméstica e suas diversas formas, bem como apresentou dados estatísticos e as ferramentas disponíveis na plataforma
 

O Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (NEVM) promoveu o lançamento do seu subsite nesta segunda-feira, 9. À frente do projeto está a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo, Lucinery Helena Resende Ferreira do Nascimento, que fez a abertura e explicou a importância do subsite. Compareceram à cerimônia os promotores de Justiça da Mulher Sandro Garcia de Castro, Franklin Lobato Prado e Mário Raul Vicente Brasil, servidores e estagiários da referida Promotoria, além do coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO Criminal), Mário Sampaio Netto Chermont.


“A ideia do subsite já vem amadurecendo há alguns meses. A equipe do Núcleo definiu a adoção dessa ferramenta. O primeiro motivo é as pessoas não conhecerem a Lei Maria da Penha. O trabalho de divulgação já era feito com palestras e ações em locais públicos (praças, escolas e outros), mas faltava um espaço só nosso, do Núcleo da Mulher”, explica a promotora Lucinery Ferreira que continua, “No subsite as pessoas terão acesso a todas as informações num só lugar na internet. A opção da internet permitirá a divulgação, além das ações locais, de notícias nacionais e internacionais sobre o tema”.

A respeito da Lei Maria da Penha e a orientação para a mulher que passa por esse problema e não o denuncia, a promotora Lucinery também destaca a coragem necessária para se relatar as agressões.

“Que [essas mulheres] criem coragem, tirem um dia, uma manhã e venham falar conosco e o resto nós fazemos. Ela entra na rede de proteção e nós vamos fortalecer essa mulher para ela enfrentar e saber que não precisava viver sob violência e que tem uma retaguarda aqui que pode protegê-la, que somos nós”.

A psicóloga Rosemay de Seixas Brito explica o funcionamento dos atendimentos recebidos, bem como a realização dos encaminhamentos.

“A mulher chega para o atendimento com a demanda dela. Em muitos casos, de descumprimento de medida protetiva. Nós fazemos todo o atendimento e depois preparamos um documento, encaminhando-o para os promotores.”

Ela adianta que apesar da maioria das denúncias sejam as primeiras, ainda são visíveis as queixas de mulheres que se encontram em outras situações de violência doméstica. Nesses casos de repetição, a psicóloga aconselha fortemente a não permanecer nesse vínculo.

“Encontramos muito esses casos de repetição. A mulher sabe que está numa situação de violência e ainda permanece naquilo. Então tem todo um trabalho de conversar sempre com essa mulher. Não podemos nunca desistir de colocar para ela que isso é uma situação de violência e que precisa estar atenta e denunciar, investir nesse caminho.”

Conteúdo

A apresentação do subsite foi realizada pelo analista jurídico Túlio Carlos Souza Ortiz da Promotoria de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e assessor jurídico do NEVM.

Para a promotora Lucinery Ferreira, o subsite vai expandir não apenas os projetos da Promotoria, mas alcançar e agregar pessoas no que tange a Lei Maria da Penha.

“Eu acredito que o trabalho que nós viemos fazendo de palestras, encontros em escolas e praças já estava caminhando, mas agora com essa tecnologia nós temos a internet. Qualquer pessoa, em qualquer lugar do país, vai acessar, conhecer e saber que a Lei Maria da Penha é uma lei para agregar as pessoas, não para desagregar. É uma lei de proteção para a família.”

Na página do NEVM é possível encontrar a Lei Maria da Penha e seus aspectos de forma abrangente: o que ela é e como funciona, seus precedentes históricos (surgimento) e sua importância. Além disso, conceitua, também, a violência doméstica e suas diversas formas.

Outra ferramenta interessante é a área voltada para os operadores do Direito (promotores de Justiça, defensores, advogados estudantes), na qual será possível encontrar artigos do gênero, ações penais, entre outros itens. Os interessados também podem enviar artigos - sujeitos a avaliação - para serem publicados na página.

Você também encontra estatísticas, as atividades que o Núcleo realiza e os projetos como “Lenço e Movimento” e “Mulheres Empoderadas”.

No espaço “Arte e Cultura” é possível encontrar indicações de livros, filmes e músicas que estejam relacionados à violência contra a mulher.

O subsite disponibiliza a agenda de atividades do departamento, além do espaço “Fale Conosco” no qual é possível denunciar, reclamar, pedir informações, fazer sugestões, entre outras coisas. Além disso, a todo o momento, o banco de notícias estaduais e nacionais é atualizado, oferecendo ao leitor informação e conhecimento.

Acesso

Para acessar basta ir no menu lateral direito do site do Ministério Público do Estado do Pará (www.mppa.mp.br) e clicar no link dos Centros de Apoio Operacional. ler mais em: http://www.mppa.mp.br/

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Texto: Fernanda Palheta e Letícia Miranda
Fotos: Alexandre Pacheco
Revisão: Edyr Falcão
Assessoria de Imprensa