AMAZÔNIA
Fascínio e destruição
FOTO:www.ambienteenergia.com.b
Em 1999 chegamos à Amazônia para investigar a
exploração ilegal de madeira. Não saímos mais. Muitas pesquisas e ameaças de
morte depois, continuamos em campo. Aliados às comunidades locais,
identificamos áreas sob pressão de desmatamento e denunciamos os responsáveis.
Lutamos para que a produção de gado e soja, maiores
vetores de devastação, parem de avançar sobre a floresta. Em 2014, voltamos a
tratar do tema da exploração ilegal de madeira denunciando as fraudes no
sistema que controla o setor.
Do alto, do solo ou
da água, a Amazônia é um impacto para os olhos. Por seus 6,9 milhões de
quilômetros quadrados em nove países sul-americanos (Brasil, Bolívia, Peru,
Colômbia, Equador, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa) espalha-se
uma biodiversidade sem paralelos. É ali que mora metade das espécies terrestres
do planeta. São aproximadamente 40 mil espécies de plantas e mais de 400 de
mamíferos. Os pássaros somam quase 1.300, e os insetos chegam a milhões.
No Brasil, que
engloba cerca de 60% da bacia amazônica, o bioma cobre 4,2 milhões de
quilômetros quadrados (49% do território nacional) e se distribui por nove
estados (Amazonas, Pará, Mato Grosso, Acre, Rondônia, Roraima, Amapá, parte do
Tocantins e parte do Maranhão). Ele é muitas vezes confundido com a chamada
Amazônia Legal - uma região administrativa de 5,2 milhões de quilômetros
quadrados definida em leis de 1953 e 1966 e que, além do bioma amazônico,
inclui cerrados e o Pantanal. (Mapa:
bioma, Amazônia Legal e Limite Panamazônia)
Sob as superfícies
negras ou barrentas dos rios amazônicos, 3 mil espécies de peixes deslizam por
25 mil quilômetros de águas navegáveis: é a maior bacia hidrográfica do mundo,
com cerca de um quinto do volume total de água doce do planeta. Às suas
margens, vivem mais de 24 milhões de pessoas, incluindo mais de 342 mil
indígenas de 180 etnias distintas, além de ribeirinhos, extrativistas e
quilombolas.
Além de garantir a
sobrevivência desses povos, fornecendo alimentação, moradia e medicamentos, a
Amazônia tem uma relevância que vai além de suas fronteiras. Ela é fundamental
no equilíbrio climático global e influencia diretamente o regime de chuvas do
Brasil e da América Latina. Sua imensa cobertura vegetal estoca entre 80 e 120
bilhões de toneladas de carbono. A cada árvore que cai, uma parcela dessa conta
vai para os céus.
Grandes também são as ameaças
Maravilhas à parte, o
ritmo de destruição segue par a par com a grandiosidade da Amazônia. Desde que
os portugueses pisaram aqui, em 1550, até 1970, o desmatamento não passava de
1% de toda a floresta. De lá para cá, em apenas 40 anos, foram desmatados cerca
de 18% da Amazônia brasileira – uma área equivalente aos territórios do
Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Foi pela década de
1970 que a porteira se abriu. Numa campanha para integrar a região à economia
nacional, o governo militar distribuiu incentivos para que milhões de
brasileiros ocupassem aquela fronteira “vazia”. Na corrida por terras, a
grilagem falou mais alto, e o caos fundiário virou regra
difícil de ser quebrada até hoje.
A governança e a
fiscalização deram alguns passos. Mas em boa parte da Amazônia, os limites das
propriedades e seus respectivos donos ainda são uma incógnita. Isso pode mudar
com a consolidação do CAR
(Cadastro Ambiental Rural), ferramenta de regularização ambiental
prevista no Código Florestal, mas que ainda está em processo de implementação.
Os órgãos ambientais correm atrás de recursos para enquadrar os que ignoram a
lei, mas o orçamento para a pasta não costuma ser generoso. O resultado, visto
do alto, do solo ou das águas, é impactante.
Desenvolvimento para quem?
Uma das últimas
grandes reservas de madeira tropical do planeta, a Amazônia enfrenta um
acelerado processo de degradação para a extração do produto. A
agropecuária vem a reboque, ocupando enormes extensões de terra sob
o pretexto de que o celeiro do mundo é ali. Mas o modelo de produção, em geral,
é antigo e se esparrama para os lados, avançando sobre as matas e deixando
enormes áreas abandonadas.
Ainda assim, o setor
do agronegócio quer
mais. No Congresso, o lobby ruralista por mudanças na legislação ambiental
conseguiu aprovar o novo Código Florestal, que concedeu anistia a quem desmatou
ilegalmente e enfraqueceu a legislação. O objetivo é que mais áreas de floresta
deem lugar à produção, principalmente, de gado e soja. A fome por
desenvolvimento deu ao país a segunda posição dentre os maiores exportadores de
produtos agrícolas. Mas os louros desses números passaram longe da população
local. As taxas anuais de desmatamento na Amazônia brasileira, que haviam caído
nos últimos anos, aumentaram 28% entre agosto de 2012 e julho de 2013.
A
exploração predatória e ilegal de madeira continua
a ser um enorme problema na região, e tem como principal consequência a
degradação florestal, que é o primeiro passo para o desmatamento. Além disso,
ela causa inúmeros conflitos sociais, como ameaças e assassinatos de lideranças
que lutam para proteger a floresta. Como se não bastasse, essa madeira chega
aos mercados nacionais e internacionais como se fosse legal, por meio de um
processo de “lavagem” que utiliza documentos oficiais para dar status de
legalidade à madeira tirada de locais que não possuem autorização – incluindo
áreas protegidas, como terras indígenas e unidades de conservação. O sistema do
governo que deveria controlar o setor madeireiro é falho e está totalmente fora
de controle.
As promessas
de desenvolvimento para a Amazônia também se espalham pelos rios, em
forma degrandes
hidrelétricas, e pelas províncias minerais, em forma de garimpo. Mas
o modelo econômico escolhido para a região deixa de fora os dois elementos
essenciais na grandeza da Amazônia: meio ambiente e pessoas.
Soluções
- Desmatamento zero:
Ao zerar o desmatamento na Amazônia até 2020, o Brasil estará fazendo sua parte
para diminuir o ritmo do aquecimento global, assegurar a biodiversidade e o uso
responsável deste patrimônio para beneficiar a população local. Atualmente, o Projeto
de Lei de Iniciativa Popular pelo Desmatamento Zero no
Brasil já conquistou o apoio de 1 milhão de brasileiros. Não é preciso derrubar
mais florestas para que o país continue produzindo. Ações contra o desmatamento
e alternativas econômicas que estimulem os habitantes da floresta a mantê-la de
pé devem caminhar juntas.
- Áreas protegidas:
Uma parte do bioma é protegida legalmente por unidades de conservação, terras
indígenas ou áreas militares. Mas a falta de implementação das leis faz com que
mesmo essas áreas continuem à mercê dos criminosos.
- Regularização
fundiária: É a definição, pelo Estado, de quem tem direito à posse de terra. O
primeiro passo é o mapeamento das propriedades privadas para possibilitar o
monitoramento de novos desmatamentos e a responsabilização de toda a cadeia
produtiva pelos crimes ambientais ocorridos.
- Governança: Para
todas essas medidas se tornarem efetivas, o governo precisa estar na Amazônia,
com recursos e infraestrutura para fazer valer as leis de preservação. A
proteção da Amazônia e a criação de um modelo de desenvolvimento sustentável e
justo para a região pode gerar oportunidades para os povos que dependem da
floresta. http://www.greenpeace.org/brasil/
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