CONSCIÊNCIA E TRABALHO LIMPO !
PROFESSOR DAVI PASSOS
Já dizia Górgias, um dos pais da advocacia que “as coisas
belas e verdadeiras merecem a aprovação e as falsas a reprovação”. Creio que essa
máxima, do século V a.C., continua válida até nossos dias, sobretudo, pela
valorização da verdade como fundamento do cristianismo.
Antes de tudo, é preciso considerar que a alta aprovação que
obtivemos no nosso governo tem incomodado demasiadamente o atual governo, que,
de forma difamatória e antiética tem caluniado minha pessoa e distorcido os
fatos, tentando, com isso, manchar a imagem e a credibilidade de um governo
honesto e transparente realizado ao longo desses oito anos.
Diante de tal situação, mesmo quebrando o propósito de não
permanecer na mídia por certo tempo, para evitar más interpretações, venho a
público declarar que durante toda minha vida tenho abraçado a defesa
intransigente dos injustiçados e não posso deixar que a injustiça prevaleça sobre
os fatos que a própria história não permite a ninguém mudar.
O que faz a diferença fundamental num governo não são as
atividades, mas sim as escolhas ou as opções que se faz.Com o tempo os
objetivos vão se tornando claros. Escrevo esta nota para esclarecer os exageros
que foram criados para me prejudicar e acabam atingindo a reputação da cidade de
Xinguara.
Desta forma, me limitarei a apresentar uma defesa sobre as
acusações perpetradas, sem apontar erros cometidos por meus opositores. Por
isso, venho esclarecer o seguinte:
Salário
Desde o primeiro dia de nosso governo fizemos a escolha de
pagar salários em dia, foram 96 meses com 104 folhas de pagamentos sem atrasos,muitas
vezes até adiantados(inclui-se a folha de Dezembro do governo passado). O
salário de quem trabalha é sagrado, por isso, também acertamos inúmeros acordos
trabalhistas vindo de outros governos. Encerramos nossa gestão com o 13º salário
pago antes do natal, e,boa parte da folha de Dezembro também paga,restando apenas
o pagamento dos servidores da administração geral e do pessoal de apoio da
educação. (Noventa e dois por cento)92% dos municípios brasileiros pagaram a
folha de Dezembro no início de janeiro, inclusive na nossa região todos os
municípios vizinhos. Ainda é importante lembrar que em todos os anos anteriores
pagamos o salário de dezembro no início de janeiro pelo fato de termos a folha
do 13º para dezembro acumulando duas folhas. Porque agora seria diferente?
O fato de restar o salário de dezembro não é injusto e nem
ilegal.O município deve a quem trabalhou e recebe recursos no inicio de janeiro
para tal; a saber,tem a receita continuada de IPTU, ISSQM, ITBI e outros, o FPM
no dia 10 e o ICMS do dia 15. Ora, tudo isso é receita com base de calculo do ano
anterior,portanto, é justo que se pague o último salário do ano anterior. Do
ponto de vista legal, todos que conhecem e interpretam corretamente a lei de
responsabilidade fiscal sabem que o novo gestor pode assumir as chamadas
“despesas continuadas” como éo caso do salário de Dezembro. O próprio tribunal
de contas orientou os novos gestores nesse sentido, por isso, é lamentável o
fato de como o novo governo tratou a questão. É importante esclarecer que na
saúde estava previsto com ordem bancária do Ministério da Saúde receitas para o
dia 02 de janeiro cerca de R$ 700.000,00, portanto iniciaram o mandato com
muito recurso em caixa.
O que não deveria acontecer é que o novo gestor se colocasse
no lugar do tribunal de contas julgando meus atos, já enviei a prestação de
contas do final do governo ao tribunal inclusive a parte da folha de pagamento
não paga e lá sim serei examinado. Aprincipal obrigação do prefeito é de pagar
o salário repetindo aminha experiência positiva de pagamentos em dia.
Documentos
Outro fato lamentável foi abusca e apreensão de documentos
cuidadosamente guardados por mim por orientações jurídicas e contábeis. Foi
afirmado que estaríamos subtraindo documentos públicos e os ocultando, dando a
entender que tínhamos algo para esconder.
Na verdade o que ocorreufoi a extração de cópias de
documentos relacionados com as prestações de contas da prefeitura com a
intenção de me resguardar contra futuras acusações.Estas medidas foram tomadas
conforme orientações jurídicas e contábeis recebidas até mesmo dos auditores do
Tribunal de Contas, que é o órgão responsável por fiscalizar as contas de uma
prefeitura.Isso porque em algumas prefeituras, o novo prefeito, mesmo em posse
de todos os papéis, acusa o antigo gestorde sumir documentos. Justamente para me
resguardar de tal acusação é que foram extraídas as cópias e guardados alguns
poucos originais, que foram licitações realizadas, executadas e com prestações
de contas feitas de 2005 a 2011. As que tinham contrato em vigência foram
levadas somente cópias.
Estes papéis em nada prejudicam o andamento dos trabalhos da
nova gestão e não trariam nenhum prejuízo ao Município. Jamais se objetivou
destruir documentos. Ao contrario, queríamos garantir que se solicitados pela
justiça, estariam sempre à disposição.Atualmente, todos os documentos estão em
posse do Poder Judiciário, assim, caso houvesse alguma irregularidade, a
própria justiça e o povo já teriam conhecimento.
O que acreditamos é que a atitude do atual gestor de pedir na
justiça a apreensão e busca de tais documentos sem qualquer outra comunicação
tinha um único objetivo: atingir moralmente minha pessoa. Sobre a devolução dos
documentos que tenho o direito, tratarei judicialmente. Por isso, repudiamos
todo o alarde e mentiras que se criaram em torno disso com a finalidade de degradar
a nossa imagem econfundir a população.
Ao realizar a busca dos documentos tivemos a nossa intimidade
covardemente invadida, pois, na nossa ausência, adentraram diversas pessoas na
nossa residência e vasculharam todos os cantos da casa. Embora tivessem um
mandado judicial, este deveria ser cumprido apenas pelos membros da justiça e Ministério
Público. Invés disso oponentes políticos aproveitaram-se para invadir abusivamente
o nosso lar não para fazer justiça, mas sim para tentar nos humilhar.
A Herança
Frota de ônibus. Comparando com a situação em que assumi em 2005 quando
gastávamos cerca de setenta mil reais por mês em transporte escolar agora o
prefeito recebe como herança bendita toda frota completa e com zero gastos em
alugueis de ônibus.
Patrulha mecanizada. Entregamos uma frota completa com caminhões, tratores
agrícolas e máquinas, possibilitando qualquer ação imediata de recuperação de
ruas e estradas rurais.
Saldo na saúde. O saldo livre de caixa na saúde foi aproximadamente
trezentos mil reais com mais setecentos mil para entrar, com ordem bancária
definida para no dia 03 ou 04 de janeiro. Isso superou em muito todo o salário
que restou para pagar em janeiro, e, o curioso é que esse fato nem fora
mencionado como herança bendita.A Upa foi inaugurada e funcionou por nove dias
e mesmo assim o atual prefeito fechou o hospital com a desculpar de que faltava
muro e energia. Se tivéssemoso mesmo comportamento teríamos fechado o hospital
municipal por no mínimo três anos, quando conseguimos colocar a energia de
qualidade, reformar a rede hidráulica e reestruturar o funcionamento. Em vez
disto ampliamos quatro vezes a mais o hospital, implantamos o Centro de Abastecimento
Farmacêutico, laboratório, lavanderia, banco de sangue e outras melhorias. Além
disso, na saúde, deixamos como herança à nova gestão uma unidade de saúde em
cada bairro, a farmácia popular, a farmácia municipal, o CAPs, o NASF, o CEO, a
Academia aberta em construção, e todos os postos de saúde reformados e alguns
ampliados e ainda dinheiro na conta específica para compra de veículos. Com
tudo isso, em vez de uma única palavra de gratidão o prefeito ainda fala em
herança maldita.
Obras em andamento.Ao contrário do que dizem, deixo como herança catorze obras
em andamento com recursos garantidos, ou preparados para licitação, tais como
elas: Creche do Novo Horizonte, Creche da São José, Quadra da Escola Prof.
Lenival, Posto de Saúde do Centro, Posto de Saúde do Mariazinha, ampliação do
Posto de Saúde do Distrito São Francisco. Além de outras obrasque são
executadas pelo governo do estado, porém, conquistadas pelo nosso governo como a
Escola técnica profissionalizante e a Cozinha Comunitária e ainda as casas do
programa federal Minha Casa Minha Vida. Todas as escolas foram plenamente
reformadas a ponto que durante os quatro anos o município estará economizando
gastos com reformas.
No passado, e, mesmo durante sete anos do meu governo, o
município e o próprio cidadão não conseguia qualquer financiamento estatal para
obras, isso porque muitas áreas do município não eram propriedades regulamentadas.
Em parceria com o programa Terra Legal, investimos mais de trezentos mil reais
e conseguimos regularizar todo o patrimônio da légua urbana e suburbana do
município.Deixando-o apto a receber recursos federais e estaduais. Assim demosa
condição de propriedade aos donos, fornecendo-lhes títulos definitivos de
propriedade e casas aos moradores. Nada disso foi lembrado pelo prefeito atual.
Indicadores socioeconômicos.As estatísticas falam por si colocando
nosso município em patamares de destaques no Pará e região norte.São eles:
pelos índices da Federação da Indústria e Comercio do RJ, em 2012, somos o
sétimo município em desenvolvimento no Pará, o CAGED do ministério do Trabalho
traz nosso município em primeiro lugar do Estado em taxa positiva de emprego;
na educação, pelo IDEB, em 2012, já atingimos a meta que seria alcançadasomente
em 2015; em dezembro recebemos o prêmio CRIANÇA ESPERANÇA da UNICEF como
destaque no trabalho social com crianças e adolescentes. Além disso, o Banco da
Amazônia, a Caixa Econômica Federal, a Justiça Federal do Trabalho, a Agencia
do INSS, o Campus da Universidade Federal (em faze de implantação), são
conquistas do nosso governo e contribuíram para colocar Xinguara na posição em
que se encontra. Com tudo isso o atual gestor ainda tem coragem de falar em
herança maldita! Se há algo de malditoé a mentira e a utilização de ataques
infundados e desnecessários.
A pauta
Quando o povo elege alguém o faz querendo respostas aos
problemas, sejam em ações imediatas ou em propostas concretas. O que o povo não
quer é que o prefeito passe o tempo todo falando mal do gestor anterior. O que
o atual prefeito deveria estar fazendo é estar priorizando a pauta que o início
de um governo requer, tais como: definir com o funcionalismo a revisão salarial,cuja
data base é janeiro; convocar aprovados do concurso público invés de nomear
temporários; tomar iniciativa em relação ao PCCR que se encontra em tramitação
na Câmara Municipal;dar continuidadeàs obras em andamento; enfim, cumprir os
inúmeros compromissos de campanha.
O reconhecimento de um líder dever ser demonstrado com o
trabalho em favor do povo e não tentando diminuir os oponentes políticos. As acusações proferidas geram uma falsa
imagem de uma Xinguara destruída e falida. Essas irresponsabilidades, além de
contribuir para o desânimo e baixa-estima do nosso povo, ferem a imagem de
nosso munícipio, afastando assim os investimentos e a confiabilidade no
desenvolvimento da cidade. Trago esta mensagem para que o povo conheça a versão
verdadeira dos fatos e não se manche tudo o que foi construído no nosso
mandato. Nosso voto de confiança foi honrado, com o progresso e muitas
melhorias na cidade. Saímos da administração com a cabeça erguida e a
consciência tranquila em ter feito um bom trabalho. Contamos com o novo
prefeito para que tambémrealize um trabalho digno em favor dopovo deXinguara.
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