sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

É FATO!!!!
SITUAÇÃO DIFÍCIL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE ÁGUA AZUL DO NORTE
Artigo de: ISMAEL VIEIRA BORBA/Escritor  
        

Que a transferência de votos, num processo eleitoral, é muito difícil; e que Dr. José Lourenço, em Água Azul do Norte, conseguiu quase 100%, é fato.
            Que a candidata dele, sua esposa, deu nos três candidatos a prefeito uma tremenda surra eleitoral, também é fato.
Foi uma bonita manifestação democrática, com os candidatos podendo expor suas ideias, planos de governo e intenções, não havendo impugnaçõesantes e nem depois do pleito. E o povo decidiu, maciçamente,pela candidata da 40, (PSB), e pronto.
            Vencedores e vencidos, ganhadores e perdedores, paradoxalmente, às vezes, os resultados são inversos. Quem ganhou, quem perdeu, só o tempo dirá. Quanto maior a vantagem do candidato, maior é a sua responsabilidade de governar, porque a expectativa de seus eleitores é muito maior ainda. E nenhum governante tem a varinha mágica para resolver tudo e todas as suas questões concernentes. E cercado de muitos puxa-saco, bajuladores, o elogio de gente simples e importante, aumentando o seu ego, até achar-se que é a última bolacha do pacote, a uva mais gostosa do cesto, a bala que matou John Kenedy, todo pimpão,  arrogante, tirânico, inchado de tanto orgulho, achando estar acima de todos, até da lei, quando a verdade é bem outra, invertida.
  Ninguém é presidente da república, governador, prefeito. Está. O povo, que o elegeu,é o seu patrão, como de todos os políticos eleitos.  Neste viés, há de se ver os exemplos, que vieram de Xinguara. Muitos de seus ex-prefeitos, de tanta ojeriza, rejeição, raiva até, depois de cumprirem os seus mandatos, tiveram de pegar o beco, para não dizer, numa linguagem rural bem sul paraense, o corredor dos bois magros; mandarem-se da cidade. Outros, que teimaram em permanecer,sonhando avidamente em voltarem a mamar nas grossas tetas da “mãe”, não têm votos nem para se elegerem vereador.  E pelo andar da carruagem, tudo indica,mais um!
            Aos perdedores, assim que se divulga os resultados do pleito, depois de ficarem duas, ou três semanas, se lamuriando, lambendo as feridas, remoendo a dor da derrota,outra alternativa não se apresenta senão cair na “marva”, trabalhar, ganhar dinheiro para pagar as contas advindas da campanha, porque, dali, há dois anos, haverá novas eleições. No caso de Água Azul do Norte, em razão daexcepcionalidade desta última,  ainda neste ano.
            O funcionalismo público de Água Azul do Norte vive dias difíceis, bicudos, não somente agora, no preâmbulo de um novo governo. Mas há anos, décadas. Nesta curta história da cidade, emancipada em 1992, os prefeitos, quando saem, não pagam o mês de dezembro e o 13º dos efetivos, nem os temporários. E o novo prefeito, assim empossado, alegando alei da responsabilidade fiscal, também  não paga também. E, assim, sucessivamente.
 No caso atual, agora, tem funcionário público que não recebeu sequer o mês de novembro, que é pago em dezembro. Um absurdo! A cidade tem apenas duas fontes de renda fortes, a do Frigorífico Frigol e a da prefeitura. E já tem gente passando necessidades, porque sem dinheiro,não tem como pagar  o armazém, a farmácia...
            A Constituição Federal estatue que a admissão de funcionário público de qualquer espécie tem de ser através de concurso. Sem ele, enquanto não o faz, se há necessidade de admissão, principalmente, no caso de professores, médicos e demais serviços relevantes, após preencherem as cargas máximas do concursados, pode contratar o temporário.
 E esses contratos  vencem todo ano, havendo necessidade de serem renovados. Aqui, em Água Azul do Norte, a exemplo do ano passado, os contratos venceram dia 31 de novembro, ficando o contratado sem receber, legalmente, o mês de dezembro, o 13º, que quase nunca é pago, sempre, o que torna o servidor muito vulnerável, principalmente, em teor de classe, pois nunca pode sequer fazer qualquer comentário airoso ao prefeito, seus “comchimpas”, secretários, porque é demissão imediata, além dos períodos eleitorais terem de pedir votos para ele, o prefeito, tornando-se seu um cabo eleitoral, pois todo ano tem de ir até o prefeito e humilhar-se, subjugar-se, para conseguir o contrato novamente, uma situação, que, além de esdrúxula, absurda, atenta contra todos os princípios básicos da cidadania e dos direitos humanos.
O fato é que essas vagas no serviço público, conforme a Constituição Federal, somente deveria ser preenchida através de concurso público. E eles não acontecem, porque essa “baba” eleitoral é muito boa para quem está no poder, é prefeito. O eleitorado, principalmente, os temporários, está em sua mão. E quando, por força e insistentes pedidos de um promotor, caso esporádico, contratam, de muito longe, empresas inidôneas para a efetivação desses concursos, onde o grau de dificuldade é muito grande, como no caso do último concurso público para preenchimento de cargos do município de Água Azul do Norte, em meados de 2011.  Das 31 vagas disponíveis de professor de educação infantil na sede do município – No mínimo, para o preenchimento total, deveria ser o dobro, passaram 16, alegando, com isso, que os professores de Água Azul do Norte são mal preparados, de formação profissional fraca.
            E os vereadores? Nada fazem para coibirem esse absurdo, fiscalizarem o prefeito no sentido de não haver desvio, para no final, não faltar o necessário ao pagamento do mês de dezembro e 13º do funcionário público, efetivo ou não. Isso é fato.
 ISMAEL VIEIRA BORBA, é membro da ALSSP, (Academia de Letras do Sul e Sudeste Paraense), com sede em Marabá e mora em Água Azul do Norte. Tem sete livros publicados.     
                                                                                                                     
            

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