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Fux é o relator do novo julgamento do mensalão

Dida Sampaio/Estadão

"Sorteado como relator, ministro Fux foi contra a admissão dos embargos infringentes no STF

Sorteado para substituir Joaquim Barbosa na relatoria da nova fase do julgamento, ministro Luiz Fux condenou na primeira etapa cúpula do PT por formação de quadrilha

BRASÍLIA – Escolhido nesta quarta-feira para ser o relator do novo julgamento do processo do mensalão, o ministro Luiz Fux foi um dos principais escudeiros do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, na primeira fase da análise do processo ocorrida no ano passado.

Ao longo do julgamento, Fux se alinhou a Barbosa, relator da ação principal, em temas como o que discutiu se houve ou não o crime de formação de quadrilha durante a execução do esquema de compra de votos de parlamentares, ocorrido no governo do ex-presidente Lula.

Em outubro do ano passado, o ministro apresentou voto condenando por esse crime a cúpula do PT que agora terá direito aos chamados embargos infringentes para discutir exatamente se houve ou não a formação de quadrilha. Entre os petistas que já foram condenados por Fux e que terão o direito a uma nova análise do processo estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.

Na sessão do ano passado, Fux reconheceu a quadrilha, considerando que houve "um projeto delinquencial". "Foi o que aconteceu. Os núcleos se uniram para dar vazão que foi a concepção de todos os delitos que o plenário do Supremo identificou", disse na ocasião. O posicionamento dele no julgamento foi considerado uma espécie de traição por parte de integrantes do PT, uma vez que Fux chegou a recorrer ao próprio José Dirceu para conseguir ter o nome indicado pela presidente Dilma Rousseff para ingressar na Suprema Corte.

Durante o processo de escolha do novo ministro, ele também teria se encontrado para pedir apoio à sua candidatura com o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). O petista também está entre os réus que terão um novo julgamento, mas no caso dele será analisado o crime lavagem de dinheiro.

A confirmação da indicação de Fux por Dilma para o STF ocorreu em fevereiro de 2011, quando ele ocupou a vaga deixada pelo ministro Eros Grau. (Erich Decat e Ricardo Brito)