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Caso Dorothy: Bida pela 4ª vez no banco dos réus

Julgamento do fazendeiro acusado de ser o mandante será nesta quinta

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Sob a presidência do juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, será submetido a julgamento, nesta quinta-feira, 19, perante os jurados do 2º Tribunal do Júri de Belém, Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de mandante do homicídio da irmã Dorothy Mae Stang, nascida em Ohio (EUA) e naturalizada brasileira. Este é o quarto júri a que Bida, como é conhecido na região de Anapú, é submetido, e oitavo relacionado ao caso Dorothy. Por equívoco, a matéria anterior informava que este seria o sexto julgamento dos acusados na morte da missionária.

Na última sessão, realizada no em 12 de abril de 2010, o corpo de jurados condenou o fazendeiro, que após recorrer em instancia superior, conseguiu anular a decisão da primeira instância (decisão dos Jurados), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Anexo ao processo principal, o segundo acusado de mandante da morte da missionária, Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão, recorre em instancia superior da sentença condenatória do Tribunal do Júri de Belém, proferida em 30 de maio de 2010.

A missionária foi assassinada em 12 de fevereiro de 2005, numa estrada vicinal de Anapú. As Polícias Civil e Federal que investigaram o crime chegaram inicialmente aos executores: Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Batista.  Em seguida, os dois apontaram Amair Feijoli Cunha (Tato) como intermediário do assassinato de Dorothy, e que o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura (Bida) e Regivaldo Pereira Galvão (Taradão) pagariam pela execução. Conforme apuração do caso, a motivação seria o interesse dos fazendeiros na área de terras destinada a assentamento de colonos, para implantação do Projeto de desenvolvimento Sustentável (PDS), coordenado pela missionária.   

O processo chegou à Justiça e em nove meses toda a instrução do caso foi concluída pelo então juiz da Comarca de Pacajá, Lucas do Carmo de Jesus. O magistrado proferiu sentença pronunciando todos os executores, intermediários e mandantes. O promotor da comarca, em conjunto com assistentes de acusação (advogados da Comissão Pastoral da Terra e da Secretaria de Defesa dos Direitos Humanos), requereu desaforamento do julgamento para Belém, por oferecer mais segurança e isenção aos jurados.

Em 7 de novembro de 2005, desembargadores integrantes das Câmaras Criminais Reunidas acolheram o pedido, desaforando o julgamento dos acusados na execução da missionária. O processo foi distribuído eletronicamente para 2ª. Vara do Júri de Belém, à época presidida pelo juiz e hoje desembargador Claudio Montalvão das Neves.   O magistrado presidiu as duas primeira sessões de julgamento relacionado ao processo, em 09/12/2005 e 26/04/2006. As demais sessões foram presididas pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, presidente do 2º Tribunal do Júri da Capital.

Confira as datas das sessões relacionadas ao caso:

JURADOS 3º JURI - SESSÃO DE 14.05.2007 (vol. XIX, fls. 3880)

RÉU: VITALMIRO BASTOS DE MOURA

JURADOS 4º JURI - SESSÃO DE 22.10.2007 (vol. XX, fls. 4008)

RAYFRAN DAS NEVES SALES (JURI ANULADO)

JURADOS 5º JURI - SESSÃO DIAS 05/06.05.08 (vol. XX , fls.4194 ao vol. XXI, fls. 4248)

VITALMIRO BASTOS DE MOURA (absolvido ) e

 RAYFRAN DAS NEVES SALES (condenado) - (JURI ANULADO)

JURADOS 6º JURI - SESSÃO DIAS 12.04.10 (vol. XXIII , fls.4803)

VITALMIRO BASTOS DE MOURA  (ANULADO STF)

JURADOS 7º JURI - SESSÃO DIA 30.04.10

REGIVALDO PEREIRA GALVÃO  (EM RECURSO)

JURADOS 8º JURI - SESSÃO DIA 19.09.13

VITALMIRO BASTOS DE MOURA  (ANULADO STF)