Moraes indicado ao STF: e a
juventude com isso?
Alexandre de
Moraes, atual Ministro da Justiça e militante tucano, foi indicado por Temer
para ser Ministro do Supremo Tribunal Federal, substituindo o falecido Teori
Zavascki. Essa indicação está gerando muita polêmica nacionalmente e cabe a nós
jovens também refletirmos sobre o seu significado.
Com a aproximação da
sabatina de Alexandre de Moraes na Comissão de Constituição e Justiça, prevista
para semana que vem, a sua indicação por Temer está sendo amplamente debatida
nos bastidores do Congresso Nacional e STF, bem como nos editoriais dos grandes
jornais tradicionais do país. Políticos e juristas divergem, com ressalvas à
escolha de um partidário, do PSDB, ao invés de outro nome que fosse “menos
político” e “mais técnico”. Já a Folha de São Paulo e o Estadão tratam de
justificar a indicação de Temer, ainda que também timidamente apontem os
“riscos devidos ao conhecido temperamento explosivo e exibicionista” de Moraes.
A verdade é que as preocupações com as movimentações em torno da figura de
Moraes não se restringem aos poderosos políticos ou a grande mídia, há também
muitos jovens que nas redes sociais adentram a esse debate, por se tratar de
mais uma peça no quebra cabeça da crise política nacional e também pelo
histórico recente de Alexandre de Moraes contra nossas manifestações políticas
e demandas sociais.
Os jovens paulistas foram os primeiros a experimentar a mão
repressiva de Moraes
Hoje as medidas repressivas de Alexandre de Moraes são famosas em
todo o Brasil, principalmente pelo seu advento como um dos braços confiáveis de
Temer, que lhe conferiu o cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública. Mas
foi no estado de São Paulo que Moraes fez seu laboratório inicial de repressão
e não por um acaso, já que foi também na capital paulista o estopim que
transformou as jornadas de junho massivas em todo o país em 2013.
O tucano foi secretário de segurança do governo Alckmin, com um
encaixe perfeito no projeto de linha dura que agride professor grevista,
reprime com violência brutal os que se manifestam em defesa de direitos e
transforma estudantes e jovens em presos políticos. Mas a juventude
secundarista do estado mostrou que junho não estava morto quando organizou mais
de 200 ocupações de escolas, contra os planos do PSDB de “reorganização”
escolar em 2015 e derrotou esse governo que se julgava infalível. A resposta de
Alckmin e Moraes após essa derrota foi assumir uma repressão ainda mais dura à
segunda onda de ocupações, no ano de 2016, que tinha seu centro na denúncia da
“Máfia da Merenda” do governo tucano e na precariedade da escola pública.
Práticas absurdas de repressão foram adotadas, com agressões a crianças e
adolescentes, prisões e reintegrações dos prédios de ensino sem mandato, que
viraram regra e se tornaram ferramentas dos governos mais tarde contra as mais
de mil ocupações de escolas e universidades que explodiram fora de São Paulo.
Esses fatos mostram então duas coisas: Que Moraes foi o mais fiel
braço de Alckmin contra o movimentos dos estudantes e jovens paulistas e que
seu “temperamento explosivo” ou, como melhor entendemos, de cachorro louco,
esteve não só a serviço da “ordem” paulista, como foi aproveitada em prol da
“ordem” nacional, ao lado de Temer para conter a onda nacional de ocupações da
juventude contra um dos principais ataques dos golpistas, a PEC 55 que impôs um
teto bem baixo de gastos com os serviços públicos. Os políticos, juízes e
grandes empresários agradecem esse lado firme de Moraes, sem dúvidas.
Entre os responsáveis pela sangrenta crise carcerária,
Moraes só pode piorá-la
Um alto saldo de pessoas mortas nas rebeliões em prisões mais uma
vez mostram a brutalidade da crise no sistema carcerário brasileiro, dessa vez
com mais de cem assassinatos no norte do país em janeiro. E as imagens não
escondem quem são as principais vítimas no centro desse turbilhão: jovens
negros, marginalizados e criminalizados pela Justiça e a polícia do Estado. A
superlotação, fruto do encarceramento em massa sem julgamento, as torturas, os
extermínios e toda a violência brutal dão o tom nesses ambientes completamente
degradantes que são as prisões em nosso país.
Em entrevista ao Esquerda Diário, Camila Marcondes Massaro,
socióloga, professora da PUC de Campinas e membra de um grupo de pesquisa e
estudos relacionados ao sistema prisional, defende que o principal problema da
crise carcerária é justamente o excesso de prisões e os chamados “presos
provisórios”, aqueles que são encarcerados sem serem julgados e nem
considerados condenados em todas as instâncias legais. Dados levantados em
pesquisas mostram que o “défict” prisional, tão aclamado por muitos políticos
como justificativa para a superlotação, é de cerca de 250 mil vagas e que, no
entanto, a quantidade de presos sem julgamento é praticamente a mesma, hoje em
cerca de 249 mil. Contrariando esses fatos, alguns reacionários, inclusive
pretensamente com “cara nova”, como Kim Kataguiri do MBL, defendem que o
problema é garantir mais prisões. Kataguiri ainda vai além, em sua concepção
liberal, e defende que as gestões destas prisões devem estar nas mãos de
empresas terceirizadas pelo Estado. Ou seja, que não só deve-se seguir a
chamada “guerra às drogas”, mas que quem deve administrá-la, como um negócio
lucrativo, são empresas. Talvez Kim queira seguir o exemplo dos EUA, que
possuiu um enorme mercado de presídios privados. Então devemos lembra-lo que os
EUA é o primeiro país no ranking mundial em quantidade de população carcerária
e, sem dúvidas, também o mais racista nessa “área”, já que com uma população
negra de 15% no país, tem nos presídios mais de 40% de negros atrás das grades.
Enquanto a maioria dos defensores da criminalização da juventude
negra, da pobreza e dos movimentos sociais debate que é preciso fazer novos
presídios ou “investir” em gestões privadas que sejam “mais qualificadas”,
Moraes é ainda mais reacionário e ficou conhecido por um projeto de lei que
intencionava tirar fundos das penitenciárias para investir em uma “tropa de
elite nacional de polícia”. Esse projeto, no entanto, acabou sendo barrado pelo
STF à época, mas de longe não se deu para que qualquer outra iniciativa em
favor da resolução da crise carcerária fosse dada. Ou seja, enquanto alguns
políticos e juízes querem esconder embaixo do tapete que o Brasil é o 4º país
no mesmo ranking de população carcerária, Moraes está disposto a tornar ainda
mais sangrenta e aberta essa crise, com um plano de militarizar ainda mais o
país. Talvez isso explique um pouco do tragicômico caso dos imigrantes sequestrados
acusados de serem terroristas. Mas devemos lembrar que, mais uma vez, em
momentos de levantes massivos da população, em especial dos jovens e
trabalhadores na luta de classes, Moraes não fica sozinho nessa ânsia de
militarização e repressão. O caso do Rio de Janeiro com a violenta repressão na
ALERJ aos servidores em greve contra a privatização da CEDAE nessa quinta,
junto a estudantes que resistem à ameaça de fechamento da UERJ, mostra isso. Ler mais em:
www.esquerdadiario.com.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.