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Prisões alternativas: eficientes e desconhecidas

ISSO EXISTE?

Em 50 presídios brasileiros, que a mídia ignora, detentos cuidam das chaves. Não há armas nem carcereiros. Nunca houve rebeliões. Recuperação chega a 95%

  Por Aline Torres, no El País

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Imagine uma cadeia sem armas, agentes de segurança, violência ou repressão. Um lugar onde os presos, que não são chamados dessa forma, cuidam das chaves. Imagine um prédio ensolarado, pintado de azul celeste, com uma grande horta ao lado de fora e o vento, que traz consigo o cheiro do alecrim. Imagine todas as pessoas juntas à mesa farta, com pratos, talheres, dignidade. Esse lugar sem registro de rebeliões ou mortes, que mais parece música de John Lennon, já existe no Brasil. São as Apacs (Associações de Proteção e Assistência ao Condenado), ou, como seus criadores preferem ler, Amando ao Próximo Amarás a Cristo.

As Apacs, administradas por associação de voluntários, muitos deles cristãos, podem soar uma utopia no país que iniciou o ano com matanças nos presídios do Norte e Nordeste, mas são consideradas pela ONU (Organização das Nações Unidas) como o único modelo prisional que deu certo no Brasil, o quarto país com maior população carcerária do mundo. São 50 associações pelo país com resultados semelhantes: custam R$ 800 por preso (contam com voluntários e funcionários), três vezes menos que a média nacional de 2.400 reais, e o índice de recuperação é de 95% contra 25% das cadeias padrões.

Quatro critérios selecionam os prisioneiros. Eles precisam ser condenados, manifestar por escrito que aceitam as normas apaquianas, terem família ou cometido o crime na comarca da associação – para facilitar a assistência jurídica e o envolvimento familiar. Além do critério de antiguidade. São priorizados condenados com penas mais longas, indiferentemente do crime que cometeram, em unidades que também contrastam com o superlotado resto do sistema: as Apacs têm em média 200 detentos. A única Apac que se diferencia é a de Santa Luzia (MG). Localizada na região metropolitana de Belo Horizonte há uma exigência a mais motivada pela longa fila de espera: um ano de bom comportamento.

A primeira Apac foi criada há 45 anos em São José dos Campos (SP), pelo advogado e jornalista Mario Otoboni e um grupo de voluntários cristãos. Desde então, as unidades se espalharam por sete Estados brasileiros. Em março, uma nova associação abre em Florianópolis, a centésima do mundo, e sua idealizadora e futura presidente, Leila Pivatto, 67 anos, mostra seu entusiasmo: “Quando condenados, e vale lembrar que 40% dos 600 mil encarcerados no Brasil não são, os presos deveriam perder o direito de ir e vir. Apenas. Mas eles perdem tudo. O contato com as famílias, os direitos à saúde, educação, trabalho e assistência jurídica. Nós entendemos que para matar o criminoso e salvar o homem é preciso cidadania”.

Leila é também voluntária há dez anos da Pastoral Carcerária, um braço assistencial ligado à Igreja Católica, trabalha 12 horas por dia sem ganhar nenhum centavo. Ela e seus colegas pelo país não são os únicos a apostar no modelo. A proposta ganhou a atenção da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia: “As Apacs são a minha aposta. Elas têm dado certo. Basta dizer que a reincidência é de 5%, enquanto nos presídios comuns é de até 75%”, disse a ministra em entrevista ao Programa Roda Viva, da TV Cultura, em outubro do ano passado.

Oposta às cadeias comuns no cerne, talvez a diferença maior das Apacs seja sua concepção de defesa da justiça restaurativa, não da punitiva. Elas não podem ser criadas pelos governos, só pela organização e boa vontade da sociedade civil, esse é um dos principais obstáculos para expansão do modelo em larga escala.

“Não há solução imediata para as prisões. Todo processo será lento e exigirá consciência da população. Eu acredito que as Apacs sozinhas não irão resolver. É preciso estimular o desencarceramento. Há gente presa por bobagens. A minoria da massa prisional é perigosa, os outros poderia cumprir penas alternativas. E, obviamente, é preciso gerar oportunidade. Antes construirmos escolas do que prisões”, disse Leila.

No caso da unidade de Florianópolis foram seis anos da primeira assembleia até a construção do prédio. O primeiro passo foi a audiência pública na comarca, em seguida a criação jurídica, que não visa nenhum lucro, e visitas à Apac de Itaúna, em Minas Gerais, que existe há 17 anos e é celebrada pela sua excelência _lá fugas são raras: a última demorou dez anos para acontecer.

A primeira Apac de Santa Catarina ficará no Complexo da Agronômica, em Florianópolis, onde cinco unidades já detêm quase 1,6 mil pessoas. A Apac será a sexta. A única semelhança com os vizinhos de muro é o terreno. A casa ampla e solar não foi criada para punir. Ao invés de agentes do Deap (Departamento de Administração Prisional), a organização será responsabilidade dos voluntários, não só da Igreja Católica, mas de diversas áreas. São advogados, médicos, dentistas, psicólogos, professores de música e yoga, confeiteiros, gente que acredita que para resolver a violência das ruas é preciso mudar a realidade do cárcere.

“Aqui os presos usarão suas roupas, serão chamados pelos seus nomes ou como recuperandos. E no lugar da solitária poderão resgatar seu equilíbrio na capela, se quiserem”, diz Leila, enquanto trabalha na finalização do edifício.

A rotina será rígida. São os presos que serão os responsáveis pela segurança e pela limpeza. Às seis da manhã eles levantam, arrumam suas camas (sim, eles têm camas), fazem as orações, tomam café e iniciam as tarefas do dia, que só termina às 22h. É requisito básico que todos trabalhem e estudem. Ao longo desse período também participam de palestras de valorização humana, oficinas, atos religiosos, lazer e descanso.

“As pessoas sempre nos perguntam se é o voluntariado que reduz o preço das Apacs. Digo que sim. Também não há gastos com agentes penitenciários e terceirizações de serviços. Utilizamos a mão de obra dos recuperandos. Mas não podemos esquecer uma questão central. Não há corrupção. O valor pago pelos presos comuns no Brasil é muito questionável. Se eles não recebem assistência jurídica, médica, alimentação adequada para onde vai tanto dinheiro?”, questiona Valdecir Antônio Ferreira, presidente da FEBAC (Federação das Apacs do Brasil).

As leis da Apac

Os mandamentos apaquianos são maiores que os de Moisés. Doze leis procuram reverter o exemplo fracassado das penitenciárias comuns fazendo justamente o contrário – ou na provocação de Leila, “cumprindo a risca a Lei de Execuções Penais”.

As Apacs buscam espiritualidade – independentemente de crença, por isso a cor azul. Fortalecem os elos familiares. São permitidas ligações uma vez por dia, cartas sempre que desejado e as famílias são convidadas para todas as comemorações. Outro estímulo é a empatia. Na crença de que se aprenderem sobre a ajuda mútua é mais difícil prejudicar alguém. O trabalho é importante, não fundamental. No regime fechado é incentivada a recuperação emocional do indivíduo, no semiaberto a profissionalização, e no aberto, a inserção social.

Segundo pesquisas da FEBAC, 98% dos recuperandos, cerca de 3.500 pessoas, vieram de famílias completamente desestruturadas. A maioria vê o pai e a mãe como figuras deturpadas. “Na raiz do crime vamos encontrar sempre a experiência da rejeição”, defende Valdecir. “Essa é uma visão comum para quem trabalha com o sistema prisional. Nós costumamos dizer que os presos que recebem sacolinhas com comidas e produtos de higiene dos seus familiares se recuperam. Na prática, são os que têm cuidado e amor. Tem para quem voltar”, complementa Leila.

Valdecir dedicou 33 anos da sua vida às Apacs. Conta que já recebeu presos de alta periculosidade, integrantes de poderosas facções e os resultados sempre foram positivos. “Fizemos uma pesquisa com mil presos e constatamos que 85% querem mudar de vida. Então, acreditamos que as Apacs poderiam ser reproduzidas para abraçar toda essa massa sedenta por oportunidades. Mas não se cria Apac por decreto. Ela exige que a sociedade civil organizada tome consciência do problema e procura solucioná-lo, além de governantes parceiros que apoiem a ideia de prisões dignas. O que seria preciso? Mudar a nossa cultura”.

Newton Antonio de Almeida, 40 anos, sabe bem de qual cultura fala Valdecir. Preso por tráfico, ele ficou três anos e oito meses no Presídio Masculino de Florianópolis e há dez mudou de vida, quando foi contratado como funcionário da Pastoral Carcerária. “Poucos tiveram minha chance. Não é novidade que as cadeias não ressocializam. Na verdade, tiram o pouco que tu tem. Mas quem se opõe? Bandido bom é pobre morto”, afirma. Para ele, a população não quer Justiça, quer vingança. “Que o preso sofra, passe frio, fome, apanhe. E não percebe que toda essa dor, essa violência irá para ruas. Se essa lógica funcionasse seríamos um país muito pacífico. Você não acha?”