COMISSÃO DO CÓDIGO BRASILEIRO DE
AERONÁUTICA VAI OUVIR SUGESTÃO DA SOCIEDADE CIVIL
A Comissão Especial que examina o Projeto de Lei do Senado (PLS)
258/2016, de reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica, terá audiência
pública nesta terça-feira (18), às 10h45, para analisar e colher sugestões da
sociedade relativas aos temas de defesa do consumidor que constarão da nova
legislação.
De iniciativa do senador Paulo Rocha (PT-PA), foram convidados para o
debate a presidente da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor da Ordem dos
Advogados do Brasil, Marié Miranda; o representante do Sindicato Nacional dos
Aeroportuários (Sina), Vitor Hugo de Sousa Fernandes; o presidente da
Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, e um
representante da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
O PLS 258/2016, que moderniza a legislação, é fruto do trabalho de uma
comissão temporária formada no ano passado com 25 especialistas do setor aéreo.
Participação
A audiência pública de terça-feira será interativa. Estarão disponíveis
canais para perguntas, sugestões e comentários direcionados aos senadores e
convidados.
COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR
Alô Senado (0800-612211)
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