Massacres
expõe fracasso brutal da política de encarceramento maciço. Mudanças incluem
penas alternativas, combate frontal à tortura, fim da prisão provisória e total
revisão da Lei de Drogas.
A morte brutal de 56 pessoas no Complexo Penitenciário Anísio
Jobim, em Manaus (AM), e de pelo menos mais 33 na Penitenciária Agrícola de
Monte Cristo, em Boa Vista (RR), novamente escancarou a falência do sistema
prisional brasileiro e fez o país debater possíveis soluções para este
gigantesco problema.
Na manhã desta
sexta-feira, 6, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, apresentou seu novo
plano de racionalização e modernização do sistema penitenciário, parte do Plano
Nacional de Segurança Pública do governo federal. Embora o ministro qualifique
as medidas como uma “uma nova filosofia”, a maioria delas repete receitas
antigas e não ataca problemas estruturais que levaram à falência do sistema.
Enquanto o
Estado não encarar com seriedade sua política de encarceramento em massa, as
prisões continuarão sendo um dos principais focos de violações do país.
Diante deste
quadro, e para contribuir com o debate, a Conectas apresenta 10 medidas
urgentes para o sistema prisional, que resumem propostas pelas quais a
organização vem trabalhando para tornar o sistema mais humano. Confira a
seguir:
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